Faro é o distrito de Portugal continental com mais mulheres eleitas presidentes de Câmara nas Autárquicas do passado domingo, 12 de Outubro. À frente do Algarve, que conta agora com cinco presidentes mulheres (Castro Marim, São Brás de Alportel, Silves, Tavira e Vila do Bispo), está apenas os Açores, com oito mulheres eleitas presidente (em quase metade dos 19 Municípios). No Algarve, são cinco em 16 Municípios. Apesar de, a nível nacional, o número de mulheres eleitas presidentes de Câmara quase ter duplicado nas eleições de domingo, em relação às últimas Autárquicas, continua longe do limiar de paridade fixado na lei, com exceção dos Açores. Segundo os dados provisórios da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, 48 mulheres foram eleitas nas 308 presidências de câmara do país (15,68%), um aumento face aos 9% verificados nas eleições autárquicas de 2021. Da lista destas 48 mulheres fazem parte Filomena Sintra (Castro Marim, PSD), Paula Freitas (Vila do Bispo, PSD), Marlene Guerreiro (São Brás de Alportel, PS), Ana Paula Martins (Tavira, PS) e Luísa Conduto (Silves, CDU). Na opinião da professora de Direito Administrativo Eva Macedo, este é um resultado positivo, sobretudo porque infletiu a trajetória descendente que se tinha verificado em 2021 , quando houve uma descida de um ponto percentual (tinham sido 10% nas eleições de 2017). No entanto, isto não é um resultado animador e eu tenho até algum receio que se cavalgue esta subida como sendo uma vitória que já faça não haver sentido, não haver necessidade de se pugnar pela paridade , alerta a professora de Direito Administrativo na Universidade Portucalense. Essa necessidade de todo não desapareceu, porque ( ) este número permanece muito distante do limiar mínimo de paridade, que a lei fixa em 40% , recorda a autora da tese de doutoramento “Igualdade de género no exercício de direitos políticos , O caso dos municípios portugueses”. Depois do distrito de Faro, seguem-se o Porto, Setúbal e Vila Real, com quatro presidentes mulheres cada. Do outro lado do espetro, em dois distritos, Beja e Leiria, num universo de 30 Municípios, não foi eleita qualquer mulher. Seguindo este olhar mais micro, há dados muito assustadores , constata Eva Macedo, notando que em sete distritos, equivalentes a 100 municípios, a representação das mulheres permanece abaixo dos 10%. Um desses distritos é Lisboa, onde só foi eleita uma presidente de câmara (Sobral de Monte Agraço). Por partidos, PSD e PS, sozinhos ou coligados, elegeram o mesmo número de mulheres para a liderança de 40 municípios (20 cada), mantendo um comportamento muito semelhante em eleições anteriores. Os grupos de cidadãos elegeram quatro mulheres para a liderança de municípios, a CDU duas, o CDS-PP uma e o JPP outra. Eva Macedo sublinha que se vão ou não tomar posse todas essas mulheres já é outra questão , recordando que a lei da paridade não exige, nas desistências, que haja substituição por um eleito do mesmo sexo . A professora e investigadora mantém, por isso, todas as críticas que tem feito à lei da paridade, defendendo uma revisão para abranger a eleição do cargo de presidente de câmara. Enquanto isto não acontecer, e estes resultados só vêm comprovar isso, vai continuar a produzir-se este resultado paraparitário, porque efetivamente as forças sociais e políticas não se têm revelado capazes de produzir naturalmente um resultado paritário , observa. Gostou do que leu? Ajude-nos a continuar!   O nosso compromisso é levar até si notícias rigorosas, relevantes e próximas da sua comunidade. Para continuarmos a fazer o que fazemos, precisamos do seu apoio. Qualquer donativo, por mais pequeno que seja, faz a diferença e ajuda a garantir a continuidade deste projeto. Juntos, mantemos a informação viva no Algarve e no Alentejo. Obrigado por fazer parte desta missão! Contribua aqui! Sul Informação com Lusa