Onúmero de mulheres eleitas presidentes de câmara nas eleições autárquicas de domingo quase duplicou face a 2021, mas continua longe da paridade prevista na lei. No Algarve, o distrito de Faro destacou-se como o segundo do país com mais mulheres a liderar municípios, num total de cinco. De acordo com os dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, 48 mulheres foram eleitas nas 308 presidências de câmara do país, o que corresponde a 15,68%. Em 2021, esse valor tinha ficado pelos 9%. O distrito de Faro surge logo atrás dos Açores, onde oito mulheres foram eleitas presidentes de câmara (em quase metade dos 19 municípios). Seguem-se Faro, com cinco, e Porto, Setúbal e Vila Real, com quatro cada. Do lado oposto, há distritos onde nenhuma mulher foi eleita, como Beja e Leiria, num universo de 30 municípios. Para Eva Macedo, professora de Direito Administrativo na Universidade Portucalense, este é “um resultado positivo, sobretudo porque infletiu a trajetória descendente que se tinha verificado em 2021”. Contudo, a investigadora alerta que “isto não é um resultado animador” e teme “que se cavalgue esta subida como sendo uma vitória que já faça não haver necessidade de se pugnar pela paridade”. Longe dos 40% exigidos por lei A especialista recorda que “essa necessidade de todo não desapareceu, porque (..) este número permanece muito distante do limiar mínimo de paridade, que a lei fixa em 40%”. Autora da tese de doutoramento Igualdade de género no exercício de direitos políticoso caso dos municípios portugueses, Eva Macedo nota que OS Açores se tornaram “um caso feliz (..), que é necessário acompanhar com muita atenção”, destacando “a emergência de uma paridade natural”. PSD e PS empatados na eleição de mulheres Por partidos, PSD e PS sozinhos ou em coligação , elegeram o mesmo número de mulheres para a liderança de 40 municípios (20 cada). Seguem-se os grupos de cidadãos, com quatro, a CDU com duas, o CDS-PP com uma e o JPP com outra. Eva Macedo alerta, no entanto, que “se vão ou não tomar posse todas essas mulheres já é outra questão”, uma vez que “a lei da paridade não exige, nas desistências, que haja substituição por um eleito do mesmo sexo”. A professora mantém “todas as críticas” à atual lei da paridade, defendendo uma revisão que abranja também a eleição direta do cargo de presidente de câmara. “Enquanto isto não acontecer, e estes resultados só vêm comprovar isso, vai continuar a produzir-sé este resultado paraparitário, porque efetivamente as forças sociais e políticas não se têm revelado capazes de produzir naturalmente um resultado paritário”, conclui. p