DIRETOR juliosantos@turbo.pt 0 s impostos pagos pelos automobilistas continuarão óno topo das receitas fiscais previstas para o próximo ano, de acordo com o Orçamento de Estado (OE) para 2026, agora apresentado. No total, o Governo pretende arrecadar quase 5,4 mil milhões de euros (não incluindo o IVA) com o contributo principal a ser dado pelo Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) cuja receita estimada é de 4,254 milhões de euros. Quanto ao Imposto Sobre Veículos (ISV) deverá permitir arrecadar 511 milhões de euros (mais 22 milhões de euros do que em 2025) e o Imposto Unico de Circulação (IUC) assegurará 602 milhões de euros (mais 32 milhões do que óno corrente ano). A fatia maior é, então, da responsabilidade do ISP cuja receita crescerá 187 milhões de euros, num ano em que as vendas de automóveis elétricos (isentos deste imposto) continuarão a aumentar. A explicação reside no fim, mais ou menos disfarçado, da benesse fiscal que vigorava desde 2022, uma medida que na altura teve em vista “suavizar” as consequências do aumento brutal dos preços do petróleo mas que, com o passar do tempo, se manteve, facto que suscitou reparos (e pressão) por parte da Comissão Europeia. Este alívio fiscal vai então desaparecer em 2026 mas O Ministro das Finanças já afirmou que tal acontecerá de forma gradual, caso contrário tal significaria um aumento direto de 13,2 cêntimos e 11,7 cêntimos, no preço da gasolina e do gasóleo, respetivamente. De acordo com Miranda Sarmento, em 2026 o impacto fiscal sobre os combustíveis será como que intermitente: maior quando a cotação do petróleo baixar nos mercados internacionais (pois a redução do preço ao público refletirá marginalmente esse facto), menor quando subirem. Ou seja, desaparecerá a atual fórmula em que, em face à alteração do preço nos mercados, é possível conhecer o preço na bomba. Será assim feita a vontade a Bruxelas e óno final a receita total crescerá os referidos 187 milhões de euros. No que O Estado português continuará a não fazer a vontade à Comissão Europeia é no caso da recomendação para eliminar a dupla tributação sobre os impostos. Ou seja, o IVA aplicado sobre o ISV e sobre O IUC manter-se-á, uma decisão amplamente criticada por todos os agentes. Outra lacuna pertinente prende-se com a timidez dos incentivos ao abate, exclusivos para os automóveis elétricos (deverá manter-se nos 4000 euros contra a entrega de um automóvel com mais de 10 anos para a aquisição de um elétrico), existindo um consenso generalizado de que o programa deveria contemplar a aquisição de um híbrido. Vale a pena recordar que a idade média do parque circulante em Portugal aproxima-se dos 14 anos (há mais de 1,5 milhões de automóveis com mais de 20 anos), sendo certo que um automóvel com dez anos polui o dobro de um híbrido atual. Insensível aos argumentos de eficiência ambiental, da redução da fatura energética e da segurança o governo poderia, ao menos, aceitar as contas feitas pelas associações, de acordo com as quais, num prazo bastante curto, o rejuvenescimento do parque e o acelerar das vendas iria ter como consequência o aumento da própria receita fiscal. Mas quanto a visão de médio e longo prazo... é pedir demais! O INCENTIVO AO ABATE CONTINUA A DEIXAR DE FORA OS AUTOMóVEIS HIBRIDOS, DECISáO SEM SENTIDO SIGA-NOS @ WWW.TURBO.PT | TAMBêM EM PAD/IPHONE/ANDROIC E NO FACEBOOK JÚLIO SANTOS