REINO UNIDO APONTA A IMPOSTO SOBRE CARROS ELÉTRICOS EM FUNÇÃO DE QUILÓMETROS
2025-12-08 22:07:33

A proposta incluída no orçamento apresentado pela ministra britânica das Finanças prevê que os veículos elétricos passem a pagar um imposto por quilómetro percorrido. O Reino Unido prepara-se para ser a primeira grande economia a taxar os veículos elétricos. A medida designada "pay-per-mile" consta da apresentação do orçamento de Estado do Reino Unido feita a 26 de novembro. O plano apresentado pela ministra britânica das Finanças, Rachel Reeves, inclui a criação de um novo imposto a incidir sobre os veículos elétricos e híbridos em função dos quilómetros percorridos. O objetivo? Compensar a perda de receita com o imposto sobre os combustíveis decorrente da adoção crescente da mobilidade elétrica. A ideia não é totalmente original, tendo já foi ensaiada pela Nova Zelândia e Islândia em 2024 em simultâneo com o fim dos incentivos à aquisição de veículos elétricos. E o resultado foi uma quebra imediata nas vendas deste tipo de automóveis. Em que consiste o novo imposto? O novo imposto deverá entrar em vigor apenas em abril de 2028 e prevê que os condutores de automóveis elétricos paguem 3 pence (3,4 cêntimos de euro ao câmbio atual) por milha, o que equivale a 2,1 cêntimos por quilómetro. Para os veículos híbridos o imposto será de 1,5 pence por milha ou 1,05 cêntimos por quilómetro. Estes valores deverão ser atualizadas anualmente em função da inflação. Os condutores terão de controlar a quilometragem anualmente, durante a inspeção técnica, ou, nos carros novos, em torno do primeiro e segundo aniversário da data de matrícula, refere o Tesouro britânico. O Gabinete de Responsabilidade Orçamental (OBR) estima que o novo imposto renda uma receita de 1.100 milhões de libras esterlinas (1.258 milhões de euros) no ano fiscal de 2028-29 e que este valor aumente até atingir 1.900 milhões de libras (2.174 milhões de euros) em 2030-31. O OBR refere que o novo imposto corresponde a aproximadamente metade do valor que os condutores de veículos de combustão interna pagam. Um condutor de um carro elétrico que percorra 8.500 milhas (13.680 quilómetros) em 2028-29 irá pagar 255 libras (292 euros) de imposto. Com um veículo híbrido a fatura cai para metade. O anúncio, contudo, veio acompanhado do compromisso do Governo para prolongar um desconto de cinco pence no imposto sobre combustíveis até setembro de 2026. A medida já mereceu críticas do Centre for Economics and Business Research (CEBR) numa nota de avaliação ao orçamento. "Este imposto por quilómetro percorrido para os veículos elétricos não é coerente com a política anterior de incentivo à adoção da mobilidade elétrica e com o objetivo de eliminar gradualmente os veículos a combustão interna". Atualmente, o Reino Unido definiu 2030 como data limite para que os automóveis novos apenas possam ser elétricos ou híbridos. Para tentar evitar uma contração na procura por estes veículos, o Governo britânico decidiu estender o programa de incentivos à aquisição de elétricos e híbridos até ao ano fiscal de 2029-30 com apoios que podem ascender a 3.750 libras (4.290 euros). O OBR estima que o novo imposto irá reduzir as vendas de carros elétricos em 2030-31 das 440 mil unidades para 320 mil. De notar que o Reino Unido começou este ano a aplicar o imposto especial sobre veículos aos elétricos, pondo fim à isenção que vigorava. O Reino Unido, tal como a maioria dos países, conta com os impostos sobre combustíveis como uma importante fonte de receita fiscal. Este ano estes impostos devem render 24.400 milhões de libras (27.916 milhões de euros), o que corresponde a cerca de 2% das receitas totais e mais do que, por exemplo, o imposto sobre as empresas. As receitas com a fiscalidade sobre os combustíveis deverão cair para metade em 2030 e deverão ser praticamente nulas em 2050, segundo as projeções. Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt Pedro Curvelo