Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia refere que se mantém a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a exigência de "abate de viatura movida a combustível fóssil com mais de 10 anos". De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, as candidaturas podem ser apresentadas a partir do dia 29 deste mês até 12 de fevereiro de 2026, "ou até esgotar a dotação disponível". Os veículos eléctricos ligeiros de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, dependendo do tipo de beneficiário; as bicicletas entre 500 e 1.500 euros, e os carregadores para baterias de veículos eléctricos são também elegíveis. Incluída no pacote Mobilidade Verde, a medida "visa apoiar a descarbonização do sector dos transportes, responsável pela maioria das emissões de carbono em Portugal", bem como "melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis", indica o ministério. "Estamos empenhados em reduzir as emissões no sector dos transportes e todos têm a responsabilidade de fazer as melhores escolhas. Cabe ao Governo incentivar a descarbonização, ajudando as pessoas a antecipar a transição verde", afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado. O Governo anunciou que vai voltar a apoiar a compra de veículos eléctricos, desta vez com um fundo total de 17,6 milhões de euros, tendo a medida efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2025. in · 22 dez 2025