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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEM EMISSÕES VOLTA A TER APOIO, COM RETROACTIVOS A JANEIRO DE 2025

Público Online

2025-12-23 22:04:07

O incentivo à aquisição para ligeiros é de quatro mil euros para pessoas singulares. Candidaturas abrem na próxima segunda-feira, 29, e prolongam-se até 12 de Fevereiro. O Governo anunciou, nesta segunda-feira, a abertura de um novo período de candidaturas ao incentivo para a aquisição de veículos de emissões nulas, no âmbito do programa Mobilidade Verde , Passageiros. As candidaturas podem ser submetidas entre 29 de Dezembro e 12 de Fevereiro - ou até esgotar a dotação disponível. E visam não apenas os veículos adquiridos a partir do arranque do período de candidaturas, mas todos os que tenham sido adquiridos desde 1 de Janeiro deste ano. O apoio, gerido pelo Fundo Ambiental sob a tutela do Ministério do Ambiente e da Energia, tem uma dotação global de 17.625.000 euros, um valor que incorpora saldos não utilizados de fases anteriores e que reforça o montante disponível para 2025 e 2026. Para ser elegível ao apoio, o veículo adquirido deve ser novo, ser exclusivamente eléctrico e a sua aquisição deve ter sido formalizada após 1 de Janeiro de 2025. O valor máximo de aquisição, IVA incluído, varia entre os 38.500 euros, para automóveis de até cinco lugares, e os 55 mil euros, para veículos de lotação superior. Além disso, a tipologia principal de incentivo exige o abate de um automóvel movido a combustíveis fósseis com mais de dez anos. Os apoios dividem-se entre veículos ligeiros de passageiros sem emissões, de até quatro mil euros para pessoas singulares e de cinco mil euros para IPSS, autoridades de transportes ou autarquias locais; bicicletas de carga e eléctricas, motociclos e outros veículos leves eléctricos, sendo o apoio calculado em função da tipologia específica e com limites máximos definidos; e carregadores para veículos eléctricos em condomínios multifamiliares. As candidaturas são analisadas por ordem de submissão e a aprovação depende da elegibilidade dos pedidos e da dotação ainda disponível em cada tipologia. PÚBLICO