Três arquitectos, diferentes abordagens, inquietações comuns. No rescaldo da conferência do 36.º aniversário do PÚBLICO, de que casa falamos, a nal? Na conferência “A Minha Casa”, que assinalou o 36.º aniversário do jornal PÚBLICO, a ideia de “casa” foi esticada até onde foi possível. Não apenas quatro paredes, mas uma espécie de radiografia ou, como sugeriu o orador principal do evento, Fernando de Mello Franco, quase como se olhássemos para a construção como olhamos para a alimentação: para perceber o que está por dentro, para compreender as camadas que a nutrem. Falou-se da dimensão das cidades, dos fluxos económicos e sociais que as moldam e do chão comum o planeta, base de tudo o resto. Paralelamente, uma provocação subtil, implícita ao longo da discussão: “A minha casa” é mais do que o meu quintal ? A casa-planeta que partilhamos Para o arquitecto e urbanista brasileiro Fernando de Mello Franco, apesar das diferenças evidentes entre o Brasil e Portugal, sobretudo sociodemográficas, “há questões estruturais que ajudam a explicar o actual quadro habitacional” e que, em muitos aspectos, aproximam as duas realidades. A reflexão que trouxe, enquanto orador principal da conferência, foi, essencialmente, sobre “as condições de morada” da “casa-planeta que partilhamos”, recorda. E esclarece: “Uma casa que se constitui, ao mesmo tempo, do espaço íntimo e doméstico o abrigo mais essencial , da cidade que nos oferece direitos e urbanidade, e dos sistemas ambientais que fornecem os serviços ecossistémicos sem os quais não haveria vida.” “Em essência”, acredita, partilhamos os mesmos desafios e a casa, “enquanto direito universal, continua a depender de políticas públicas consistentes”. Para Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitectos, a intervenção de Fernando de Mello Franco faz “a interface entre aquilo que é a realidade física, ou seja, as nossas cidades, os nossos edifícios, e a dimensão humana”. Há por isso uma espécie de visão dual, que valoriza a participação da dimensão humana no território comum. “A minha casa é mais ampla do que as nossas paredes de compartimento. É também a minha cidade, o meu bairro, a minha região. E o planeta também é habitável”, explica. E é nessa escala alargada que surge a noção de um espaço partilhado por todos. Numa altura em que conflitos internacionais têm efeitos imediatos no quotidiano, a ideia de pertença deixa de ser abstracta e, “portanto, é a nossa casa comum”, reforça. Avelino Oliveira destaca uma imagem particularmente forte que Fernando Mello evocou, a de que “estamos a ficar sem um chão comum”. Uma discussão em circuito fechado Mas se o enquadramento foi amplo, o debate regressou inevitavelmente ao tema da crise habitacional e à fadiga que o acompanha. “Eu não acho que a crise da habitação esteja resolvida e, portanto, que deixemos de a debater. O que eu acho é que o debate já entrou num processo que está em loop”, partilha o presidente da Ordem dos Arquitectos, considerando que o debate traz continuamente os mesmos tópicos e os mesmos intervenientes. O problema, defende, é a excessiva politização: “É preciso ter mais atenção às políticas do que aos políticos. E estamos constantemente a ver um debate que tem uma matriz sobre políticos e não uma matriz de políticas” ideia que foi, aliás, discutida num dos painéis da conferência. Oliveira continua, reafirmando a ideia de que há hoje um consenso mínimo quanto às soluções estruturais: “É preciso mais habitação pública. Não há dúvida, estamos todos de acordo. É preciso fazê-la. Depois, é preciso melhor regulação e refrear os movimentos especulativos excessivos, esta neoliberalização do mercado da habitação como um produto, até porque todas as componentes fiscais e de intervenção pública estão direccionadas para ali.” O que falta, diz, é aplica-ção e avaliação. “As soluções têm de ser aplicadas. A avaliação do nível de resolução desses problemas vai ter de ser feita.” Há, por isso, uma certa impaciência no discurso do arquitecto: “Aplique-se. Construa-se. Acaba-se de construir e, a seguir, vá-se para mais, mais reabilitação.” E uma pergunta que considera essencial e que raramente entra no debate imediato: como é que aqui chegámos? “Porque é que esta crise da habitação surgiu? É porque há 15 ou 20 anos nos desligámos do problema”, atira. Faltou discutir, pública e atempadamente, “a casa que queremos no futuro”. E o risco, avisa, é repetir o erro. Se o debate continuar fechado numa lógica de confronto político, sem visão estratégica, “não estamos a ver o que nos pode acontecer novamente daqui a 20 anos”. As dinâmicas sociais são constantes e a distrac-ção paga-se cara. Talvez por isso a provocação inicial, de olhar para as camadas, faça ainda mais sentido: olhar para a casa como uma radiografia, até. Não apenas para ver o que está mal hoje, mas para perceber que corpo colectivo estamos, afinal, a construir. Habitação, direito fundamental Nuno Sampaio começa por recordar que a casa “não é unicamente a nossa habitação”, é “a casa onde nós moramos, que é este planeta”. A partir daí, o raciocínio expande-se em círculos concêntricos: cidade, território, mundo. “Quando olhamos para a casa, temos de entender a cidade onde estamos”, defende. E há níveis distintos de resposta. “Há círculos nos quais a arquitectura tem de dar respostas rápidas. A habitação pública é o garante de uma possibilidade de acesso, inclusivamente dentro da nossa Constituição.” O director executivo e curador-ge-ral da Casa da Arquitectura recorda que a habitação é um direito estruturante, condição de uma “boa sociedade”. Não pode ser encarado como um activo financeiro. “A casa não pode ser só vista como um bem de consumo, como um activo económico de investimento. Tem de ser, realmente, um espaço criador de felicidade, um espaço que nos abriga.” Um lugar capaz de “amparar a imprevisibilidade da vida”. E a imprevisibilidade, hoje, é quase regra. Epidemias, cheias, incêndios, tufões. “Quando a grande escuridão acontece, é exactamente em casa que nos refugiamos.” Mas o que acontece quando a casa já não protege? A crise da habitação, diz, não nasceu do acaso. “No ano 2000, colectivamente, desistimos de criar habitação.” Descurou-se o processo, da concepção à construção, fragilizou-se a cadeia produtiva, empurrou-se gente qualificada para fora do país. Ao mesmo tempo, a sociedade transformou-se. Famílias monoparentais, divórcios, agregados mais pequenos. A procura mudou e os jovens, muitas vezes, já não conseguem sair de casa dos pais. O paradoxo é evidente: há casas devolutas, em ruína, nos centros urbanos, enquanto se discute escassez. “Não precisamos de construir mais, podemos construir na mesma zona, no mesmo perímetro urbano, até na mesma implantação do edifício”, enuncia. É também urgente repensar os modos de produção. “O mundo está em transformação e nós temos de ter a capacidade de produzir habitação para responder à sociedade”, uma resposta que não pode ser apenas nacional. E sublinha: “A habitabilidade é uma questão global.” Se não houver condições nos territórios de origem, os fluxos migratórios intensificam-se, complicando as questões habitacionais nos países de destino. É neste cruzamento que a Casa da Arquitectura se posiciona. Como promotora de diálogo, trabalha “num triângulo virtuoso”: quem produz a cidade (arquitectos, engenheiros), o poder público (nacional e local) e a população, “que é a consolidadora da boa ou da má cidade”. No interior desse triângulo, empresas, universidades e órgãos de comunicação social funcionam como motor de transformação.“Quanto maior for a exigência da sociedade perante o consumo da habitação, maior é a exigência para com o poder público e com quem produz a cidade.” A missão, diz, é clara: perceber “como é que hoje habitamos, como é que ocupamos o território, de que forma e como é que se materializa”. E isso implica discutir também os processos construtivos. Produzir melhor, mais depressa, com mais consciência social e ambiental. Há uma vontade implícita de produzir um movimento. E de voltar a tratar a casa todas as escalas da casa como aquilo que ela é: o primeiro abrigo. A conferência do 36.º aniversário do PÚBLICO decorreu em Matosinhos, na Casa da Arquitectura A casa, enquanto direito universal, continua a depender de políticas públicas consistentes Fernando do Mello Franco Arquitecto to É preciso ter mais atenção às políticas do que aos políticos. E estamos constantemente a ver um debate que tem uma matriz sobre políticos e não uma matriz de políticas Avelino no Oliveira Presidente dente da Ordem dem dos Arquitectos tectos A habitação pública é o garante de uma possibilidade de acesso, inclusivamente dentro da nossa Constituição nstituição Nuno o Sampaio Director ctor executivo da Casa asa da Arquitectura rquitectura Casa particular, casa global A conferência do 36.º aniversário do PÚBLICO reuniu um conjunto heterogéneo de convidados para discutir o tema “A Minha Casa”. O arquitecto internacional, Fernando de Mello Franco foi o orador principal convidado, vindo directamente de São Paulo para a ocasião e enraizando a discussão numa reflexão globalista sobre o planeta, a concentração habitacional e as suas consequências. Na primeira mesa, “As casas que temos, as casas que queremos”, reunimos um conjunto de especialistas, entre aqueles que trabalham especificamente com arquitectura de refúgio no caso do arquitecto Alexandre Arieira Silva, a nova arquitectura modular, com a experiência da Zethaus, uma empresa do grupo de engenharia e construção DST e o contributo da Ordem dos Arquitectos. A reflexão sobre a cidade , “A minha casa é cidade” , enquanto espaço de conforto incluiu Américo Nave, psicólogo clínico e director da Associação Crescer, Sandra Marques Pereira, investigadora no Iscte-UL e socióloga, e Paula Teles, engenheira e especialista em mobilidade e planeamento urbano. A discussão não estaria completa sem falar sobre “Políticas nacionais de habitação e o papel do Estado e de privados”, que reuniu Mário Fernandes, administrador do Grupo Casais, Sílvia Jorge, arquitecta e investigadora do CiTUA/IST-ID, Teresa Fiúza, CIO do Banco Português de Fomento, e Francisco Rocha Antunes, presidente executivo da MOME e co-chair do Conselho Europeu de Habitação Acessível do ULI Urban Land Institute. A conferência foi encerrada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, que reflectiu sobre o “país que queremos construir”.