das candidaturas ao Descarbonizar RAM ainda em análise tcova@dnoticias.pt A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), revelou ao DIARIO que o programa Descarbonizar RAM registou uma adesão recorde na Submedida 3, destinada à aquisição de veículos ligeiros eléctricos com abate de viaturas antigas. Até ao prazo limite de 30 de Novembro de 2025, foram submetidas 607 candidaturas, ultrapassando a meta inicialmente definida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que previa 400 viaturas. Do total de candidaturas recebidas, apenas 207 foram aprovadas , cerca de 34% ,, enquanto os restantes 66% continuam em análise e validação administrativa. Segundo o IMT, trata-se de “um processo que envolve a verificação detalhada do cumprimento dos requisitos previstos no respectivo Aviso”, garantindo “o cumprimento das regras do programa, para assegurar uma correcta atribuição dos apoios”. Apesar do encerramento do período de candidaturas nesta submedida, o instituto assegura que mantém acompanhamento próximo dos candidatos, promovendo contactos directos sempre que necessário para regularizar documentação e evitar “exclusões desnecessárias”. Os motivos mais frequentes de não elegibilidade estão ligados a incumprimentos formais, como “o local de aquisição do veículo eléctrico ou o local de abate da viatura usada”. Pagamentos aos beneficiários somam 606 mil euros O programa Descarbonizar RAM dispõe de uma dotação global de 8,14 milhões de euros, com 2,18 milhões de euros alocados à Submedida 3 e 5,96 milhões às Submedidas 1 e 2, relativas à aquisição de autocarros eléctricos e instalação de pontos de carregamento. Os pagamentos aos beneficiários da Submedida 3 arrancaram em Dezembro de 2025 e, até ao momento, somam cerca de 606 mil euros , aproximadamente 28% do montante previsto para esta submedida. Como sublinha o IMT, “o processo tem vindo a decorrer de forma progressiva”, prevendo-se que os restantes apoios sejam pagos durante os meses de Abril e Maio de 2026. Face à procura elevada, a entidade que tutela a Mobilidade e OS Transportes admite que poderão ser feitos ajustamentos entre submedidas, caso haja “verbas remanescentes noutras componentes do programa”, não estando excluída a mobilização de financiamento adicional através do orçamento regional (ORAM). “Todo o processo é acompanhado no quadro da gestão global do investimento”. A continuidade do programa depende da disponibilidade de financiamento público e comunitário, tendo em conta que o Descarbonizar RAM foi financiado no âmbito do PRR, cujo período de execução é limitado. IMT prepara novo instrumento de apoio para veículos eléctrjcos Ainda assim, conforme o DIARIO apurou, Portugal apresentou à comissão Europeia uma candidatura ao Fundo Social para o Clima, através do Plano Social para o Clima, que contempla investimentos para apoiar a mobilidade sustentável. Neste contexto, o IMT, IP-RAM propôs “novos avisos de apoio à aquisição de veículos eléctricos”, com o objectivo de “assegurar a continuidade do incentivo à mobi-lidade eléctrica na Região”. Está também a ser preparado um novo instrumento de apoio regional, em moldes semelhantes aos programas anteriores, previsto para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2026, após o encerramento da execução do PRR. A iniciativa visa manter “a dinâmica positiva já registada” no actual programa, reforçando a substituição de veículos mais antigos e mais poluentes. O impacto do Descarbonizar RAM já é significativo: além de acelerar a renovação do parque automóvel, reduz emissões associadas ao transporte rodoviário e diminui encargos com combustíveis fósseis, assegura a secretaria regional liderada por Pedro Rodrigues, registando também aqui que as empresas de transporte colectivo contribuem para esta transformação, introduzindo autocarros eléctricos nas suas frotas. Em traços gerais, conclui o Executivo, o programa afirma-se como um instrumento relevante na descarbonização do sector dos transportes na Região, com benefícios ambientais, económicos e sociais, e alinhado com os objectivos europeus de neutralidade climática até 2050. TRANSPORTES 607 pedidos para compra de veículos eléctricos, no âmbito do Descarbonizar RAM, foram submetidos até Novembro, mas até agora apenas 207 receberam luz verde P.3 Programa de apoio, no âmbito do PRR, recebeu 607 candidaturas. Instituto de Mobilidade e Transportes aponta processo rigoroso de atribuição de verbas e prevê lançar nova medida no segundo semestre de 2026 TÂNIA COVA