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PSD DESTACA PROJECTOS DO GOVERNO - PARLAMENTO DOS AÇORES APROVA PROPOSTA SOCIALISTA PARA REPOSIÇÃO DE INCENTIVOS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Correio dos Açores

2026-03-23 22:09:07

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou na última sessão plenária a proposta do PS/Açores para a reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade eléctrica, numa resposta directa ao aumento do preço do gás e dos combustíveis que está a agravar o custo de vida das famílias. Durante o debate, o deputado Russell Sousa destacou que "os Açorianos já estão a sentir o impacto da subida dos combustíveis e do gás e tudo aponta para um agravamento nos próximos meses, o que exige respostas concretas e imediatas". Neste contexto, continuou, "a suspensão de instrumentos como o PROENERGIA retirou às famílias uma ferramenta essencial para reduzir consumos e aliviar a factura energética, numa altura em que esses apoios são mais necessários do que nunca". "Estamos a falar de medidas com impacto direto no rendimento disponível das famílias, não são apenas políticas ambientais, são políticas económicas e sociais", afirmou Russell Sousa, alertando ainda para a forma como os incentivos foram suspensos, sem aviso prévio nem comunicação clara, gerando incerteza junto das famílias e dos agentes do sector. O socialista voltou a frisar que OS Açores "têm condições únicas para liderar a transição energética", mas alertou que essa ambição só será possível com políticas públicas consistentes e contínuas. Com esta iniciativa, o PS/Açores propõe ao Governo Regional a reposição e operacionalização plena do PROENERGIA, bem como o restabelecimento dos incentivos à aquisição de veículos eléctricos e à instalação de pontos de carregamento, garantindo que as verbas previstas no Plano e Orçamento são efectivamente executadas. Com a aprovação desta iniciativa, o PS/Açores considera que foi dado um passo importante para repor apoios fundamentais, proteger o rendimento das famílias e garantir maior previsibilidade face à volatilidade dos preços da energia. Já o deputado do PSD/Açores, Carlos Freitas, sublinhou ontem “o aumento dos investimentos e o grau de inovação do Governo Regional na transição energética”, uma matéria que tem sido uma clara prioridade deste Executivo, com resultados de que os açorianos se podem orgulhar”. “Tem havido um investimento sem precedentes na transição energética” , afirmou o social-democrata _, "; citando que se passou “de uma dotação financeira de 45,5 milhões de Euros em 2025 para 68,7 milhões de Euros neste ano de 2026, um aumento de 51%”. "E, se compararmos os últimos quatro anos desta governação com os últimos quatro anos da governação socialista, passou-se de 5,2 milhões de Euros para 75 milhões, um aumento de 1.342%”, lembrou. “ Se há matéria da qual nos podemos orgulhar, esta é uma delas”, referiu o parlamentar, sublinhando que “o reforço verificado tem vindo a garantir aos açorianos o fornecimento de energia mais acessí- vel, mais segura, mais sustentável e mais competitiva, contribuindo para o desenvolvimento económico da Região, dada a sua importância na vida das pessoas, num ganho que beneficia todos”. Carlos Freitas frisou que 2026 é um ano em que O Governo Regional tem de cumprir os marcos e as metas do PRR, o que nos leva a falar do programa Solenerge , sem dúvida um dos maiores casos de sucesso desta governação, como o demonstram os resultados alcançados, com um acréscimo de 41 milhões de Euros aos 19 milhões iniciais, num total de 60 milhões de Euros, o que é muito significativo”. “Também no âmbito do PRR estão em curso investimentos na optimização do aproveitamento da energia geotérmica, assim como no aumento da capacidade instalada de energia renovável para a produção de eletricidade na ilha do Corvo uma ilha que foi completamente desprezada pelo Partido Socialista no que diz respeito à produção de energia a partir de fontes renováveis”, recordou o deputado do PSD/Açores. “Foi também o Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, que aumentou a comparticipação financeira para a aquisição de baterias no âmbito do Proenergia , passando de 25 para 85%, sempre que as mesmas sejam adquiridas em complementaridade com o Solenerge . Esse aumento fez com que a procura por estas baterias crescesse exponencialmente”, concluiu Carlos Freitas, citado em nota enviada às redacções. “Tem havido um investimento sem precedentes na transição energética”, afirmou o social-democrata Carlos Freitas