Juízes mandam devolver meio milhão de euros a “traficante do Ferrari” Dinheiro estava num gavetão do quarto da mãe. Para Tribunal da Relação do Porto não ficou provado que tivesse origem criminosa tiago.alves@jn.pt RECURSO o Tribunal da Relação do Porto ordenou a devolução de mais de meio milhão de euros apreendidos a um arguido condenado por tráfico de droga. Não ficou provado que o dinheiro, encontrado no quarto da mãe do arguido, tivesse origem ilícita. Além da restituição do dinheiro, a pena do homem conhecido como o “traficante do Ferrari” foi reduzida em dois meses, fixando-a em cinco anos e quatro meses de priSão efetiva. Bruce Teixeira, 38 anos, fora condenado pelo Tribunal de s. João Novo, em novembro de 2025, acinco anos e meio POr tráfico. A irmã, de 30 anos, e um cúmplice, de 48, foram condenados, respetivamente, a cinco e quatro anos de prisão, mas com penas suspensas. O dinheiro apreendido, 581 mil euros que se encontravam num gavetão do quarto da mãe, na casa da família na Maia, e 17 mil euros que Bruce tinha quando foi detido, reverteram para o Estado. Jáa as três viaturas apreendidas, incluindo um Ferrari de 275 mil euros (ler ficha), seriam devolvidas. O arguido, também conhecido como “Bruce de Francos”, bairro portuense de onde é natural, recorreu. Garantia que os 580 mil euros não eram da venda de droga, mas sim a herança que o pai deixara à mãe. Os juízes desembargadores frisaram a estranheza pOr, a ser da mãe, esta nunca ter reclamado a propriedade do dinheiro. Porém, admitiram que a verdade é que não ficou provada qualquer venda de estupefaciente, apenas a intenção da venda do material apreendido: 835 gramas de cocaína, 47 gramas de haxixe e 20 comprimidos de MDMA. MARGEM PARA DuVIDAS Não se provando desde quando é que os arguidos “se vinham dedicando à atividade de tráfico de estupefacientes, nem se mostrando imputadas concretas e específicas ações integradoras da atividades de tráfico, anteriores à apreensão”, não pode o tribunal, sem margem para dúvida, declarar a perda de dinheiro, fundamenta o acórdão. Assim, foi determinada a restituição da verba aos seus proprietários. O Ministério Público tinha pedido o agravamento da pena de Bruce, alegando que o crime seria qualificado POr a droga ter sido distribuída POT um grande número de pessoas e POr OS arguidos procurarem uma avultada compensação remuneratória. Os argumentos foram rejeitados pela Relação do Porto. Desde logo, não chegou a haver distribuição de droga. Por outro lado, o segundo agravamento seria dirigido “ao grande tráfico, às redes de importação, comercialização e distribuição, não ao tráfico intermédio ou retalhistas como é neste caso”. Em sentido contrário, Bruce pediu a diminuição da pena para quatro anos e oito meses de prisão e a sua suspensão. Os juízes aceitaram reduzir a pena, POI não ficar provado que o dinheiro era da venda de droga, mas reduziram-na em apenas dois meses, mantendo-se a prisão efetiva. Dinheiro estava guardado num gavetão do quarto da mãe de “Bruce de Francos”. Relação do Porto diz que ficou por provar que a quantia tivesse origem no negócio da droga Página 16 PORMENORES Cúmplices livres O MP pedira cinco anos e meio de prisão efetiva para a irmã de Bruce e o cúmplice, mas a Relação do Porto manteve as penas suspensas. 17 mil de comissão Bruce alegou que OS I7 mil euros que tinha consigo eram a comissão que ganhara na venda de um CaITO. Fotos do Ferrari Para o tribunal, as fotos de Bruce com o Ferrari não provam que era o proprietário, pois são viaturas que “exercem um certo fascínio generalizado e dão azo a que pessoas se fotografem em poses a fazerem inculcar a ideia de serem seus donos”. SUPERDESPORTIVO PSP vai mesmo ficar sem carro de 275 mil euros o Ferrari 488 GTB apreendido a “Bruce de Francos”, que estava a ser usado pela PSP desde julho ao ano passado, já não vai ser declarado perdido a favor do Estado. o tribunal concluíra que a viatura de 275 mil euros não fora usada para o tráfico de droga e que o seu real proprietário era um empresário do ramo automóvel de Gaia. O veículo fora entregue em consignação ao stand Auguscar, da Póvoa de Varzim, e Bruce, amigo do dono, estaria na sua posse para o mostrar a um potencial cliente quando foi intercetado. o Ministério Público recorreu, mas a Relação do Porto confirmou que o Ferrari terá mesmo de ser devolvido. Ferrari 488 GTB que foi apreendido em 2024 e devolvido ao seu dono Tiago Rodrigues Alves; Alexandre Panda