A IP fez ajustes nas regras do concurso para o segundo troço da alta velocidade para mitigar riscos de subida das taxas de juro e da inflação, permitindo desta forma aos três potenciais concorrentes , os consórcios da Mota-Engil, da FCC e da Sacyr , encaixar mais facilmente no preço. No segundo concurso para o troço da linha de alta velocidade Lisboa-Porto entre Oiã e Soure, que está neste momento a decorrer, a Infraestruturas de Portugal (IP) introduziu mecanismos que permitem equilibrar o risco em contextos de volatilidade das taxas de juro e de inflação dos preços da construção. No primeiro caso, sabe o Negócios, a possibilidade de compensar uma eventual subida das taxas de juro entre a data da entrega das propostas e a da assinatura do contrato é agora, pela primeira vez, incorporada num contrato de parceria público-privada (PPP) em Portugal. Este é um dos ajustes que a empresa liderada por Miguel Cruz introduziu nas regras do segundo concurso para este troço, lançado depois de o primeiro ter ficado deserto, em que se antecipa que sejam agora três os concorrentes a esta obra, relançada com o mesmo preço-base de 1,6 mil milhões de euros. Apesar de o concurso manter a matriz de risco do anterior em aspetos como construção, remuneração ou expropriações, introduz ajustes considerados críticos pelos potenciais concorrentes. Ao que o Negócios apurou, são quatro as principais alterações que foram bem recebidas pelos consórcios que têm estado a trabalhar no projeto, como sejam os agrupamentos LusoLav, liderado pela Mota-Engil, o das espanholas FCC, Acciona e Ferrovial e o da Sacyr com as portuguesas DST e Alberto Couto Alves. Ao que o Negócios apurou, além do mecanismo de compensação quanto a uma subida da taxa de juro, ficou agora também definido um mecanismo de revisão automática de preços de construção em caso de uma subida extraordinária da inflação. Por outro lado, neste contrato a 30 anos, foi ainda bem-visto como positivo o aumento em seis meses, de cinco anos para cinco anos e meio, para a fase destinada à construção, já que permite atenuar riscos com eventuais chumbos ou necessidades de ajustes ao projeto. O mesmo acontece com a redução do volume de obra, com um corte de 11 quilómetros na extensão desse troço ferroviário, assim como de uma ligação à linha do Norte. O Negócios sabe que a IP recebeu até agora quase 1.000 pedidos de esclarecimento relativamente a este concurso de empresas e consultores jurídicos ligados aos três agrupamentos. Risco mais repartido As alterações agora introduzidas pela IP surgem depois das dificuldades verificadas nos primeiros dois concursos para a alta velocidade, em que o desfasamento entre o preço-base definido um ano antes e evolução do preço no mercado afastou concorrentes. Agora, os potenciais interessados contam com novas regras que visam tornar a alocação do risco mais equilibrada e ajudar a encaixarem mais facilmente no preço, já que deixam de ter de incluir nas propostas “buffers” de milhões de euros destinados a cobrir eventuais subidas dos juros ou dos preços. É que apesar de terem de apresentar as propostas até 25 de maio, com base nas taxas de juro desse dia, o contrato irá ser apenas assinado em 2027. Ou seja, sem o mecanismo agora introduzido, os concorrentes incorporariam nas propostas uma “almofada de segurança” para cobrir uma eventual diferença, sendo que se ela não existisse o Estado teria de suportar esse valor incluído no custo do contrato. Agora vai ser possível compensar uma subida da taxa de juro entre a entrega das propostas e a assinatura do contrato, sendo que o mecanismo funciona em caso de subida ou de descida das taxas. Apesar desse mecanismo ser já habitual noutros países, esta é a primeira vez em que será aplicado a um contrato de PPP em Portugal, sendo algo que a IP pretende continuar a fazer nos próximos concursos. Por outro lado, relativamente ao mecanismo de revisão de preços, as novas regras eliminam os riscos de um pico inflacionista, como aconteceu no início da guerra da Ucrânia, em que o índice de preços ao consumidor chegou a registar subidas de 10%. Neste caso, havendo um aumento exponencial dos preços pode ser acionado automaticamente o mecanismo que dá direito aos privados de repercuti-lo no imediato, permitindo desta forma que também aqui os concorrentes não tenham de incorporar na sua proposta um montante destinado a fazer face a essa contingência. O ajuste nos valores pode ser feita, igualmente nesta matéria, para cima ou para baixo. Segundo explicaram ao Negócios fontes do setor, com estes mecanismos o risco passa a estar mais repartido, evitando que os concorrentes apresentem propostas mais elevadas por incorporarem "almofadas" para prevenir esses riscos, que se não se verificassem levariam também o Estado a pagar a mais. 1.000Perguntas A IP recebeu já quase 1.000 pedidos de esclarecimento no âmbito do segundo concurso para o troço da alta velocidade Oiã-Soure. 1,6PPP A segunda PPP para a linha Lisboa-Porto foi relançada a concurso com o preço-base a manter-se nos 1,6 mil milhões de euros. 3Propostas Apesar das propostas só terem de ser entregues até 25 de maio a expectativa é que sejam três os concorrentes ao troço Oiã-Soure. Maria João Babo mbabo@negocios.pt Maria João Babo