Governo fez regressar bonificação no ISP, Bruxelas torce o nariz, défice espreita e a incerteza domina mundo A instabilidade num dos principais centros globais de produção e circulação de petróleo levou os mercados a antecipar possíveis perturbações no abastecimento, pressionando em alta o preço do crude que registou já a maior subida desde 2022, com um elevado potencial de contagiar toda a economia mundial. Para se ter uma ideia dos efeitos deste conflito, a 9 de março, o preço do barril de Brent, referência para a Europa, ultrapassou os 118 dólares (102 euros) nos mercados internacionais, valores muito acima (cerca de 42%) do preço médio considerado pelo Ministério das Finanças no Orçamento do Estado para 2026. O choque nos mercados energéticos refletiu-se rapidamente em Portugal, com o litro do gasóleo a ultrapassar os dois euros. A almofada no ISP é suficiente? Perante o aumento abrupto dos preços, o Governo optou por reativar um mecanismo de mitigação fiscal através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), uma medida já utilizada durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia. O objetivo passa por atenuar o impacto das subidas semanais nos preços finais pagos pelos consumidores. Assim, na primeira atualização após o início do conflito, foi aplicado um desconto extraordinário, e temporário, de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo. Sem este apoio, o aumento médio teria atingido os 23 cêntimos por litro; com a intervenção fiscal, a subida ficou em cerca de 19 cêntimos. No caso da gasolina, o mecanismo não foi acionado, uma vez que a subida registada (7 cêntimos) ficou abaixo do limiar de 10 cêntimos definido para ativar o desconto. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que o mecanismo funciona de forma cumulativa e tem como referência os preços registados a 6 de março. Isto signifci a que, se os combustíveis voltarem a subir nas próximas semanas, o desconto pode aumentar proporcionalmente, acumulando-se com novos apoios sempre que o diferencial ultrapasse o limite estabelecido. O governante assegurou também que a medida foi comunicada à Comissão Europeia e manifestou confiança de que Bruxelas não levantará objeções. Segundo Miranda Sarmento, trata-se de uma intervenção extraordinária e temporária destinada a mitigar o impacto de choques externos nos preços da energia. Portugal vai libertar 10% das reservas de petróleo Mexer no ISP, contudo, pode não ser suficiente para mitigar a escalada do preço dos combustíveis. Por isso, o Governo também decidiu libertar até 10% das reservas estratégicas do país, associando-se ao acordo dos países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) que decidiram libertar nos mercados, em conjunto, 400 milhões de barris de petróleo das suas reservas estratégicas. “Vamos partilhar com vários parceiros à escala internacional aquela que foi uma das conclusões da reunião do G7 e vamos disponibilizar uma parte importante, em princípio 10%, das nossas reservas estratégicas para poder haver mais oferta e maior contenção no preços dos combustíveis”, anunciou o primeiroministro, Luís Montenegro. Esta é a sexta vez que a AIE coordena a liberação de reservas estratégicas de petróleo. Com a libertação dos 400 milhões de barris de petróleo, mais do que o dobro da intervenção recorde anterior da agência no início da guerra na Ucrânia, quando libertou 182 milhões de barris de petróleo bruto, pretende-se compensar o abastecimento perdido devido ao encerramento efetivo do Estreito de Ormuz. Marcas automóveis sofrem com crise A par da subida vertiginosa do preço dos combustíveis, segundo uma análise da agência DBRS, a guerra no Irão vem criar "uma nova camada de pressão macroeconómica e geopolítica” na indústria automóvel europeia. Ainda a recuperar dos efeitos da pandemia, em 2020 e 2021, da escassez de semicondutores, do impacto da guerra na Ucrânia nos preços energéticos em 2022, e quando várias marcas procuram equilibra-se entre a agressiva diplomacia económica dos EUA e a concorrência chinesa, o conflito no Médio Oriente vem perturbar novamente cadeias de abastecimento, procedimentos logísticos, aumentando custos energéticos e preços das matérias-primas. As marcas dos grupos Stellantis, Volkswagen, Mercedes-Benz, BMW, e das japonesas Nissan e Honda são as mais expostas. Agência Internacional de Energia, que inclui Portugal, decidiu libertar 400 milhões de barris de petróleo para conter subida dos preços Apoios pedidos também para o gás Apesar de reconhecer a importância da intervenção governamental, as empresas apontam limitações à medida. "Se o Governo admite intervir no ISP para amortecer aumentos previstos nos combustíveis líquidos, deve igualmente prever e acionar um mecanismo equivalente para o GPL engarrafado", defende a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC). Marcas dos grupos automóveis Stellantis, Volkswagen, BMW, Mercedes-Benz, Honda e Nissan são das mais expostas à Guerra no Irão