O Funchal, na Madeira, foi o local escolhido para o arranque de um ciclo de conferências sobre habitação que o Expresso Imobiliário está a organizar este ano Tal como no Continente, também a Madeira padece do mesmo problema de acesso à habitação e tal como no Continente, os factores que impedem os promotores de fazer casas acessíveis são os mesmos: licenciamentos demorados, elevada carga fiscal, aumento dos custos de construção e de mão de obra, falta de terrenos, e demasiadas exigências legais e ambientais. Acresce o facto de a Madeira ter tido, nos últimos anos, um aumento da procura. Por um lado, de estrangeiros que procuram um novo local para viver ou passar uma temporada; por outro de imigrantes em países com recentes dificuldades que decidem regressar a casa, como referiu David Correia, administrador da Socicorreia; e ainda de jovens que decidem ficar na Madeira dado o crescimento económico recente, como mencionou Vitor de Sousa, diretor geral da AFA Real Estate. Além disso, houve um aumento significativo do turismo e o consequente aumento do investimento em habitação para alojamento local que já levou a câmara do Funchal a suspender as novas licenças de AL em edifícios de habitação colectiva, explicou Paulo Lobo, vereador de planeamento, ordenamento e urbanismo da Câmara Municipal do Funchal (CMF). Para debater estes temas, foram ainda convidados Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira - que abriu a sessão - Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros; António Jardim Fernandes, presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF); Pedro Rodrigues, secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas; e Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). Estas são outras das principais conclusões. Crescimento económico pressiona imobiliário A economia está a crescer “há 57 meses consecutivos” e o Produto Interno Bruto regional cresceu “acima da média nacional”, salienta Miguel Albuquerque. Esta realidade causou, contudo, pressão no mercado imobiliário, com um aumento da procura e uma subida dos preços na ordem dos 15%. “Temos um problema que resulta de uma boa razão”, diz Paulo Lobo. A causa é, contudo, a mesmo que no Continente: falta de oferta para o aumento da procura e dificuldade em fazer casas a preços acessíveis. E as razões são várias: os licenciamentos são demorados e existe uma elevada carga fiscal, repara Hugo Santos Ferreira. Há falta de terrenos, acrescenta o presidente da APPII. Há demasiadas exigências ambientais, nota Fernando de Almeida Santos, e demasiadas exigências legais, adianta Vitor de Sousa. E os custos de construção e mão de obra aumentaram significativamente nos últimos anos, diz ainda o diretor geral da AFA Real Estate. Por isso é que, confrontados com todos estes entraves, os promotores optam por fazer habitação a preços mais elevados que, normalmente, são compradas por estrangeiros que têm um maior poder de compra, realça Pedro Rodrigues. É que, “os projetos têm de ser rentáveis”, repara Vitor de Sousa. E não se pode ter medo de o dizer, acrescenta Hugo Santos Ferreira para quem “a falta de oferta se resolve com incentivos fiscais e simplificação dos licenciamentos”. Ana Baptista [Additional Text]: Paulo Lobo é vereador de planeamento, ordenamento e urbanismo da Câmara Municipal do Funchal (CMF) e foi um dos oradores convidados Ana Baptista