A licença para operar pontos de carregamento em Portugal custará 1000 euros mais IVA, conforme estabelecido em portaria publicada no Diário da República. As licenças, que serão atribuídas pela DGEG, terão uma validade de 10 anos. As entidades que operem apenas pontos de carregamento de potência normal ou alta podem optar pela comunicação prévia.