Madeira A economia está a crescer e a atrair mais pessoas, mas não há casas que cheguem para todas e as que há são caras. Porque, tal como no resto do país, a produção é baixa e os custos são elevados Madeira está a sofrer as dores do seu próprio desenvolvimento. De um lado tem a economia a crescer há 57 meses consecutivos; um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu cerca de 80% nos últimos 10 anos; 133 mil pessoas empregadas; um excedente orçamental pelo sétimo ano consecutivo; e uma dívida pública que é 60% do PIB. Do outro lado tem os preços das casas a subir 15% a nível regional; tem uma baixa produção de casas novas, com apenas 930 habitações concluídas no ano passado; tem mais de três mil licenças de alojamento local (AL) só no Funchal; e 40% das casas transacionadas foram vendidas a estrangeiros, com um maior poder de compra. “Temos um problema que resulta de uma boa razão”, repara Paulo Lobo, vereador de Planeamento, Ordenamento e Urbanismo da câmara Municipal do Funchal (CMF). Ou seja, o crescimento económico atraiu estrangeiros que procuravam um novo sítio para viver; reteve os jovens acabados de formar, que noutras alturas saíram para procurar melhores oportunidades; trouxe de volta alguns dos imigrantes; e, por causa do aumento do turismo, trouxe mais investidores para fazer AL. E todos eles, juntamente com as famílias de classe média, estavam à procura de uma coisa: uma casa, para viver oul para fazer negócio. O problema é que, tal como no resto do país, também na Madeira não há oferta nem produção nova que chegue para este aumento significativo de procura. Diz António Jardim Fernandes, presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF): “Nos 15 anos an-tes da crise da construção de 2008 e 2009 fizeram-se 40 mil fogos na Madeira. Nos últimos 15 anos, após essa crise, foram 5600.” só no ano passado, acrescenta Paulo Lobo, “construíram-se 930 casas novas na região, das quais quase metade foram no Funchal”. Além disso, as casas que se constroem têm preços elevados para as famílias de classe média, para os jovens que decidiram ficar e para os emigrantes que regressaram, mas têm preços acessíveis para quem quer investir para fazer AL ou para os estrangeiros que procuram um novo sítio para viver. O que encarece as casas As razões são, precisamente, as mesmas que no resto do país. “o custo de construção e da mão de obra está elevadíssimo”, repara Victor de Sousa, diretor-geral da AFA Real Estate. Em parte porque os últimos anos de conflitos geopolíticos encareceram os materiais e a energia e porque há cada vez menos pessoas para trabalhar neste sector, mas acima de tudo por causa dos chamados custos de contexto do país. é o caso do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), “que exige áreas de construção que não estão adequadas às necessidades de hoje em dia”, diz ainda Victor de Sousa. Ou dos requisitos de sustentabilidade, repara Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE). “Estamos a confundir conforto com luxo. Para habitação acessível tem de ser letra c em vez de letra A em termos energéticos. A letra A obriga a máquinas, o que encarece os projetos”, avisa. é também o caso da falta de terrenos, que encarece os poucos que estão disponíveis, e a demora nos licenciamentos, que “a cada ano que passa são mais EUR100 mil ou mais EUR50 mil no custo da construção que tem de ser pago no preço de venda final”, diz Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). O que pode baixar os preços Até há uns dias, a carga fiscal estaria no segmento de cima, mas o atual Governo decidiu baixar o IVA de 23% para 6% na construção nova de habitação própria permanente que custe até EUR660 mil ou que tenha uma renda até EUR2300. O objetivo é incentivar a produção de casas a preços mais acessíveis e foi bem recebido pelos promotores, porque foi durante anos uma das suas principais lutas, por entenderem que era um dos passos mais importantes para se baixar os custos das obras e, conse-quentemente, baixar os preços das casas. O problema, diz Hugo Santos Ferreira, é a medida vigorar apenas até 2029, porque, “para quem faz promoção imobiliária, 2029 é amanhã, principalmente por causa dos licenciamentos”. Ou seja, agora o Governo tem mesmo de atuar nos licenciamentos, mas também na disponibilização de terrenos. No Funchal já o estão a fazer, garante Paulo Lobo. “Temos tentado reduzir o tempo do licenciamento, porque temos tecnologia que nos permite saltar alguns passos e, como estamos a rever O Plano Diretor Municipal (PDM), vamos suspendê-lo momentaneament para que se possa construir mais habitação.” Além disso, também suspenderam a atribuição de novas licenças de AL em habitação coletiva, não com o objetivo de castrar o negócio mas para garantir que as casas novas que se fazem são para habitação. Aliás, tanto Paulo Lobo como os restantes oradores desta conferência rejeitam que o turismo seja a razão para as casas estarem mais caras. Sem medidas como estas e sem incentivos públicos, mesmo que noutro formato que não o alívio fiscal, “é difícil fazer habitação acessível”, diz Victor de Sousa. "é difícil porque não é rentável. A conta não fecha”, remata. Expresso IMOBILIãRIO CONFERéNCIA o Expresso discutiu na Madeira os novos desafios do Imobiliário, com o apoio da Secretaria Regional das Infraestruturas, da Câmara do Funchal, do Grupo AFA e do Grupo Socicorreia Reveja toda a sessão em expresso.pt. Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver código de conduta online), sem interferência externa. NúMEROS EUR8024 milhões foi o Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira em 2025, mais de 80% do que era em 2015 40% da habitação vendida na Madeira foi para compradores estrangeiros 15% foi quanto subiram os preços das casas a nível regional; no Funchal, o aumento foi de 9% 930 foi o número de casas construídas na Madeira em 2025, sendo cerca de metade delas no Funchal O Funchal, na Madeira, foi o local escolhido para realizar um ciclo de debates para discutir a habitação FOTO JOANA SOUSA ANA BAPTISTA