Vales podem chegar aos cinco mil euros e ficam disponíveis entre maio e junho. Empresas autorizadas a pedir indemnizações pelo apagão ibérico abilio.ribeiro@jn.pt ANúNCIO Estão para breve mais apoios para a compra de veículos elétricos. A ministra do Ambiente e Energia anunciou ontem um pacote com 20 milhões de euros e as candidaturas devem abrir entre maio e junho. Sobre o apagão ibérico de 28 de abril de 2025, Maria da Graça Carvalho alerta que a Entidade Reguladora dos Serviços EnergétiCOS (ERSE) tem de decidira classificação do evento, mas as empresas já podem pedir indemnizações. No debate setorial õno Parlamento, a governante atirou para cima da mesa a nova vaga de incentivos à mobilidade elétrica. Os vales para a compra de carros elétricos variam entre os quatro e os cinco mil euros, não podendo o preço de aquisição ser superior a 38,5 mil euros ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares. Para as bicicletas (de carga, com ou sem assistência elétrica, elétricas e convencionais), o valor do apoio varia entre os 5004 e os1500 euros, enquanto para os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos podem receber incentivos até 1500 euros. No concurso anterior, de dezembro, o programa público de apoio à compra de automóveis elétricos para pessoas singulares esgotou ao fim de poucas horas, õno dia em que o Fundo Ambiental abriu o prazo de candidaturas. PEDIDA RAPIDEZ a ERSE Quanto ao apagão ibérico de 28 de abril de 2025, a ministra assegurou que as empresas portuguesas “podem já pedir” indemnizações, mas avisou que ainda falta a classificação pOr parte da ERSE, pedindo rapidez no processo. “Nós já pedimos à ERSE para ser célere na resposta em relação a este problema”, de-clarou Maria da Graça Carvalho, sublinhando que o tema “é muito importante, tanto para o Governo como para as empresas, e também para os consumidores”. Segundo a ministra, “a partir dessa decisão, tanto as compensações como as indemnizações têm todo o framework decidido como é que vão ser feitas”. Caso o evento seja declarado extraordinário, pode não haver lugar ao pagamento de compensações e indemnizações. Questionada sobre quando Portugal saberá o que Espanha vai exatamente fazer relativamente aos danos que provocou ao país no dia do apagão, Maria da Graça Carvalho defendeu a vantagem da integração õno mercado ibérico de eletricidade, onde consegue aceder a preços mais baixos, acrescentando que Portugal tem capacidade para funcionar de forma autónoma. *COM LUSA a LUPA Pobreza energética O programa E-lar, que apoia na aquisição de equipamentos elétricos eficientes (fogões, placas ou cilindros), chegou a 80 mil famílias. A dotação, em duas fases, chegou aos 90 milhões de euros. Fontes renováveis A Assembleia aprovou um texto de substituição ao projeto de lei do PS que cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e prevê o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo. A lei pretende promover o desenvolvimento da produção descentralizada de eletricidade a partir de renováveis. Assistência pessoal Foi aprovado um projeto de lei do PS para reforçar a assistência pessoal para pessoas com deficiência e tornar a medida gratuita, bem como um de resolução do Chega que propõe a criação de novos acordos com centros de apoio à vida independente. Terapia fágica Foram ainda aprovados três projetos de resolução que recomendam ao Governo a implementação da deliberação do Infarmed sobre terapia fágica para tratar infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos. Maria da Graça Carvalho está focada em apoiar a descarbonização dos transportes Abílio T. Ribeiro