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OPINIÃO - UM PORTO ESPACIAL EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS

Diabo (O)

2026-05-01 21:06:04

Professor no ônstituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-ULisboa) No século XXI, 0 espaço e soberania. Portugal percebeu. A Europa ainda não. Há uma forma simples de perceber onde está a Europa no novo mapa do poder espacial: perguntar em que foguete viajaram os seus últimos satélites. A resposta diz mais do que qualquer documento de estratégia. Mas para a perceber, é preciso recuar um passo. A nova corrida ao espaço já não se decide por bandeiras nem por feitos simbólicos. Decide-se por acesso, permanência, normas e capacidade de criar dependências. o espaço deixou de ser vitrina de prestígio. Passou a ser infraestrutura de poder, indispensável para a autonomia estratégica. Os Estados Unidos da América continuam a liderar, organizando alianças em torno dos Acordos Artemis e propondo um modelo de governação espacial assente em regras, interoperabilidade e liderança política. A China responde com uma alternativa própria, assente em autonomia institucio-nal, ambição tecnológica e visão de longo prazo. Nenhuma das duas abordagens é neutra. Ambas são política externa com fato espacial. Mas o essencial desta disputa não é quem chega primeiro. ê quem fica, quem define as regras e quem constrói vantagem. o espaço deixou de ser apenas um palco de exploração. Passou a ser infraestrutura crítica. Comunicações, navegação, observação, monitorização e segurança dependem cada vez mais do que acontece em órbita. ê aqui que a questão europeia se torna inevitável e desconfortável. A União Europeia fala há anos de autonomia estratégica. Mas autonomia sem capacidade espacial é, na melhor das hipóteses, incompleta. Na pior, ilusória. A Europa tem a Agência Espacial Europeia, tem o Copernicus, tem O Galileo e esteve dois anos sem conseguir lançar um foguete. O Ariane 6 chegou com quatro anos de atraso e o Vega-C esteve suspenso após dois falhanços consecutivos. E a Europa, que tanto fala de autonomia estratégica, viu-se a depender da SpaceX para colocar os seus próprios satélites em órbita. Sem acesso independente e fiável ao espaço, a Europa continuará dependente de decisões tomadas fora do seu espaço político. Neste domínio, o atraso paga-se caro. Portugal, por sua vez, não tem o maior orçamento espacial da Europa. Tem algo mais raro: uma posição que ninguém lhe pode tirar e a inteligência de a saber usar. os Açores, e em particular a ilha de Santa Maria, deixaram de ser apenas uma posição geográfica no Atlântico. Tornaram-se um ativo geoestratégico num domínio em que localização, segurança e condições operacionais contam. O desenvolvimento do Space Hub de Santa Maria, a atribuição da primeira licença de porto espacial em território nacional e a emissão, em fevereiro deste ano, da primeira licença comercial europeia de reentrada atmosférica sob regulamentação nacional, concedida à ATMOS Space Cargo para a recuperação do veículo PHOENIX 2.1 ao largo de Santa Maria, mostram que Portugal não está apenas a assistir. Está a estruturar condições para participar. Em 2028, Santa Maria receberá ainda a aterragem do voo inaugural do Space Rider, o primeiro veículo espacial reutilizável da Agência Espacial Europeia. Trata-se da construção gradual de uma po sição útil para Portugal e relevante para a Europa, num momento em que acesso autónomo ao espaço passou a ser parte da conversa sobre soberania. A 30 de março, seis satélites nacionais partiram para órbita a bordo de um Falcon 9 da SpaceX, quatro da Constelação Lusíada e dois da Constelação do Atlântico, ambos projetos da Agenda New Space Portugal com financiamento do PRR. Estes são mais do que um marco técnico. são um sinal político. Por detrás desse sinal está um ecossistema empresarial em construção acelerada: empresas como a LusoSpace, o CEiiA, a Geosat, a Tekever ou a Neuraspace afirmam-se cada vez mais no mercado europeu e global, não como fornecedores de segunda linha, mas como atores com capacidade técnica própria e presença nas grandes cadeias de valor internacionais. Portugal comprometeu-se com 204,8 milhões de euros para a Agência Espacial Europeia no período 2026-2030, um aumento de 51% face ao ciclo anterior e a maior contribuição de sempre do país para a ESA. Mas talvez o sinal mais revelador não seja o montante. ê a origem do dinheiro: pela primeira vez, o orçamento espacial português envolve não apenas a Ciência e Inovação, mas também a Defesa, a Economia, as Infraestruturas e O Governo Regional dos Açores. Quando a Defesa entra com 16% do orçamento espacial de um país, o espaço deixou de ser um tema de ministério. Passou a ser uma questão de Estado. A Agência Espacial Portuguesa tem desempenhado aqui um papel central, articulando estratégia, indústria e projeção internacional. A Força Aérea Portuguesa surge, por seu lado, como ator relevante num domínio cada vez mais marcado pela convergência entre usos civis e militares. Nada disto é acessório. ê a base de uma presença funcional num ecossistema europeu mais amplo, em que países de média ou pequena dimensão podem ter valor real se souberem transformar geografia, instituições e continuidade estratégica em utilidade concreta. Portugal não será uma superpotência espacial. Não tem escala para isso, nem precisa de a ter. A sua relevância joga-se noutro plano: o de ser um nó estratégico numa rede maior. Um ponto de acesso, de operação, de teste e de suporte num domínio que a Europa precisa de consolidar se quiser levar a sério a sua própria autonomia. Durante muito tempo, o espaço foi tratado como um tema distante, quase ornamental na arquitetura do poder internacional. Hoje, essa perceção tornou-se insustentável. o espaço é infraestrutura crítica, condição de soberania tecnológica, instrumento de segurança e fator de autonomia estratégica. o risco não é chegar tarde. ê ficar subordinado às infraestruturas, prioridades e calendários dos outros. Se a Europa quiser levar a sério a sua autonomia estratégica, terá de o fazer também a partir do espaço. E, nesse mapa, Portugal já não surge apenas como periferia atlântica. Surge como o que sempre foi nos momentos decisivos da sua história: um país pequeno que percebeu antes dos outros para onde soprava o vento. Em 2028, Santa Maria receberá a aterragem do voo inaugural do Space Rider DIOGO RIBEIRO CARDOSO