PSD E CDS-PP PROPÕEM PROGRAMA DE VOLUNTARIADO CÍVICO-MILITAR QUE PERMITE CARTA DE CONDUÇÃO GRATUITA
2026-05-04 21:09:08

PSD e CDS-PP recomendam ao Governo que crie um programa de voluntariado "cívico-militar" para atrair jovens para as Forças Armadas, com uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente Ouça este artigo Clique para reproduzir PSD e CDS-PP recomendam ao Governo que crie um programa de voluntariado “cívico-militar” para atrair jovens para as Forças Armadas, com uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente. De acordo com um projeto de resolução hoje entregue no parlamento e que será apresentado terça-feira pelos dois partidos, o programa “Defender Portugal” teria a duração de três a seis semanas - uma parte a cumprir em regime de internato , e seria destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos. O programa, segundo o diploma (uma recomendação sem força de lei), visa “a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional”. Em troca, os jovens voluntários que concluam o programa têm direito a “uma retribuição única no valor de 439,21 euros” (correspondente a 50% do valor pago durante o período de instrução básica ao primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas) e a “possibilidade de obtenção gratuita da carta de condução, em estabelecimentos militares habilitados”. Por outro lado, esse programa seria também valorizado nos concursos de acesso às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais. Continue a ler após a publicidade PSD e CDS-PP recomendam ainda ao Governo que promova, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, “o ensino do domínio da Defesa Nacional, incluindo conteúdos preparatórios do programa, a elaborar pelo Instituto da Defesa Nacional em colaboração com os ramos das Forças Armadas e os Ministérios competentes”. Os dois partidos que suportam o Governo entregaram uma outra recomendação em que sugerem ao executivo a aprovação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas “único, uniformizado e universal” , a que chamaram “Mente Forte” -, que reforce programas de prevenção para todos os militares das Forças Armadas e para as suas famílias, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde e com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas e com a rede parceira de cuidados de saúde mental já existente. PSD e CDS-PP pedem ainda a publicação de um Relatório Anual de Saúde Mental das Forças Armadas, por ramo, “que possa permitir quantificar os avanços alcançados nesta área”. Continue a ler após a publicidade Na exposição de motivos dos diplomas, os deputados dos dois partidos consideram que a incerteza internacional “impõe a Portugal uma reflexão urgente e descomplexada sobre o seu modelo de Defesa Nacional” e salientam que “o efetivo real das Forças Armadas ronda os 24.500 efetivos, aproximando-se do correspondente a 0,21% da população residente”. “Se é verdade que a profissionalização trouxe especialização, também criou um fosso que urge colmatar, não através de imposições anacrónicas, mas sim através de novos mecanismos de atração que valorizem a cidadania e o mérito”, afirmando, justificando a proposta de criação do novo programa de voluntariado. “O Programa Defender Portugal representa, deste modo, um pacto de confiança entre gerações. Não se trata de militarizar a sociedade, mas antes permitir que jovens de todas as origens sociais possam servir o seu país, porque o escolhem fazer”, defendem. Os grupos parlamentares do PS e Chega já apresentaram resoluções que propõem novas formas de aproximar os jovens às Forças Armadas, estudando o modelo atual do Dia de Defesa Nacional. O Chega recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e permita a “inspeção militar” dos convocados, enquanto o do PS recomenda ao executivo que avalie os moldes atuais deste dia e estude novos modelos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas. Continue a ler após a publicidade No início de abril, os deputados concordaram, em reunião da Comissão de Defesa, aguardar pelas iniciativas do PSD/CDS-PP para que todos os projetos sejam debatidos em conjunto, antes de serem votados em plenário. Executive Digest com Lusa