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JOGO POLÍTICO

RTP Notícias

2026-05-04 21:09:12

O Presidente da República promulgou a lei da nacionalidade, mas com recados sobre a necessidade de maior consenso. O PSD liderou o debate, alcançando acordo com o PS, CDS e Iniciativa Liberal. A questão da sanção acessória ficou no Código Penal, aguardando decisão do Tribunal Constitucional. O PCP considera que a lei torna mais difícil o acesso à nacionalidade, enquanto o Chega garante que não desistirá de alterar essa parte do Código Penal. Intervenientes: - Ricardo Carvalho, PSD - Patrícia Carvalho, Chega - Bruno Dias, PCP