A portaria agora publicada, que cria o regime de incentivos à produção adicional em cirurgia cardíaca, com caráter temporário, reconhece a necessidade de "medidas excecionais e transitórias" para reforçar a produção cirúrgica orientada para reduzir as listas de espera. Facebook Twitter Linkedin Pinterest Tumblr Pocket As equipas que operarem, em produção adicional, os doentes da lista de espera para cirurgia cardíaca que já tenham ultrapassado o tempo recomendado vão receber mais 80%, segundo o regime excecional que vigorará até final de setembro. O regime excecional de incentivos para recuperar a atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, e ajudar a resolver as listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG), foi hoje publicado em Diário da República. Na portaria, o Governo reconhece os constrangimentos nesta área, com um "número significativo" de doentes em lista de espera para cirurgia cardíaca que ultrapassam os TMRG. Segundo adiantou no final de abril o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, um total de 2.703 pessoas estavam em lista de espera para cirurgia cardíaca no final de 2025. Numa audição na comissão parlamentar de saúde, o responsável disse igualmente que no ano passado não foram emitidos vales cirurgia nesta área e acrescentou que o incumprimento dos TMRG se manteve sempre acima dos 55% nos últimos seis trimestres. A portaria agora publicada, que cria o regime de incentivos à produção adicional em cirurgia cardíaca, com caráter temporário, reconhece a necessidade de "medidas excecionais e transitórias" para reforçar a produção cirúrgica orientada para reduzir as listas de espera. O incentivo previsto de mais 80% de pagamento aplica-se a casos em que, cumulativamente, os utentes estejam já inscritos na lista de espera para cirurgia cardíaca, cumpram o critério de prioridade e antiguidade na inscrição em lista e esteja já ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido. A produção adicional prevista é realizada fora do horário de trabalho das equipas, sem prejudicar o cumprimento da atividade assistencial contratualizada, e o regime de incentivos previsto vigora até 30 de setembro de 2026. Segundo a informação divulgada em abril, no parlamento, pela secretária de Estado da Saúde, quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca. A governante anunciou na altura que a tutela ia igualmente publicar um despacho para a revisão das redes de referenciação. Facebook Twitter Linkedin Pinterest Tumblr Pocket ON Centro + Lusa