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SNS 24 JÁ EMITIU 1,5 MILHÕES DE AUTODECLARAÇÕES DE DOENÇA EM TRÊS ANOS

HealthNews Online

2026-05-04 21:09:16

O serviço ultrapassou a fasquia do milhão e meio de declarações desde a estreia, em maio de 2023, o que se traduz numa média diária de 1.350 baixas autojustificadas, segundo balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Passaram três anos sobre o arranque da autodeclaração de doença no SNS 24 e os números falam por si: 1.424.665 emissões entre 01 de maio de 2023 e 31 de março de 2026. Quase 1,5 milhões, redondamente. Destas, perto de 284 mil utentes já esgotaram o plafond de duas baixas anuais de até três dias cada. Os dados foram fornecidos à agência Lusa pelos SPMS , Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que fazem a gestão técnica da plataforma. A procura disparou com o tempo, o que era expectável. Em 2023, contando apenas de maio a dezembro, registaram-se 264.039 autodeclarações. No ano seguinte, 462.284. Em 2025, 539.251. Só nos primeiros três meses de 2026, já vão 159.091. A média diária neste último período subiu para 1.790, acima dos 1.350 do cômputo geral. Quer dizer, as pessoas foram aderindo gradualmente, ou talvez a confiança no mecanismo tenha crescido. Há uma sazonalidade evidente. O inverno é a época alta: janeiro de 2025 lidera com 67.300 emissões, seguido de dezembro do mesmo ano (65.919) e janeiro de 2026 (64.334). Nos antípodas, junho de 2023, mal a medida estreara, teve apenas 25.365. E agosto de 2024, mês de férias por excelência, ficou-se pelos 27.463. Faz sentido: gripes, constipações, febres , as doenças ligeiras proliferam no frio. Os canais digitais, App e Portal, são os preferidos. Os SPMS fazem questão de sublinhar que a ideia sempre foi “simplificar o acesso à justificação de ausência por doença ligeira, reduzir deslocações aos cuidados primários e libertar recursos do SNS”. Uma espécie de herança da pandemia, quando o isolamento e a teleconsulta se massificaram. A coordenação esteve a cargo da Direção Executiva do SNS, em articulação com a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, não hesita: “Continuamos a encarar esta medida como positiva. Já o dizíamos antes de ela ser implementada e dissemo-lo sempre após a sua efetivação.” Para ele, o grande trunfo é “responsabilizar os próprios utentes por situações de doença ligeira controláveis em casa, com autocuidados”. Algo que, nota, se aprendeu nos tempos mais duros da covid-19. O dirigente associativo lembra que, antes disto, muitos doentes iam ao centro de saúde , muitas vezes já recuperados , só para obter o papel que justificasse a falta ao trabalho. “Cada consulta que se poupa aqui é uma consulta que fica disponível para uma situação aguda que precise de observação médica, para a vigilância de um doente crónico, de um grupo vulnerável, enfim, para aquele que é o verdadeiro trabalho do médico de família”, sublinha. Claro que nem tudo são rosas. Há senão, e o próprio Nuno Jacinto o reconhece: “aspetos que podem e devem ser afinados”. O principal, a seu ver, é o tal mecanismo em falta. Quando um utente emite uma autodeclaração de três dias e, ao fim desse período, ainda precisa de mais tempo de baixa, o médico é obrigado a recomeçar o processo do zero , desde o primeiro dia de sintomas. Uma chatice administrativa que podia ser evitada com cruzamento de dados entre sistemas. “Esta é uma questão que continua sem ser resolvida, aparentemente por uma exigência ou uma dificuldade por parte dos sistemas da segurança social”, lamenta o responsável. Mas não se deixa derrotar: “Isso não afeta a justiça da medida e o facto de considerarmos que ela é positiva e que se deve manter.” Ainda assim, há utentes que batem no teto , as ditas 284 mil pessoas que já usaram as duas autodeclarações anuais permitidas. Outros, por esquecimento ou desconfiança, preferem ir ao médico na mesma. Os profissionais notam que essas situações são cada vez menos frequentes, mas não desapareceram. O balanço, por ora, é de alívio: menos filas, menos papelada, mais tempo para o que realmente importa. NR/HN/Lusa O serviço ultrapassou a fasquia do milhão e meio de declarações desde a estreia, em maio de 2023, o que se traduz numa média diária de 1.350 baixas autojustificadas, segundo balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde [Additional Text]: baixas_doctor-hand-holding-pen-writing-patient-history-li-2024-11-26-04-40-09-utc_Por wutzkoh_ENVATO