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A ENFERMAGEM ENTRE O RECONHECIMENTO SOCIAL E A DESVALORIZAÇÃO POLÍTICA: TRÊS SINAIS DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL

HealthNews Online

2026-05-04 21:09:16

O estudo recentemente divulgado pela Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra, “(Re)Conhecimento Social dos Enfermeiros , Perceções na sociedade portuguesa”, revela que Portugal vive um paradoxo persistente que deveria preocupar qualquer decisor político: a sociedade reconhece amplamente o valor dos enfermeiros, mas o Estado continua a tratá-los como profissionais de segunda linha. Esta contradição, longe de ser abstrata, manifesta-se em decisões políticas, atrasos administrativos e conflitos institucionais que fragilizam a governação clínica e comprometem a modernização do Serviço Nacional de Saúde e é um sintoma de uma política de saúde que permanece presa a modelos hierárquicos ultrapassados. O estudo recentemente divulgado pela ESEUC confirma esta realidade. Embora os enfermeiros sejam descritos como empáticos, cuidadosos e profissionais, 61,5% dos cidadãos não acreditam que tenham autonomia para tomar decisões clínicas, e a sua capacidade de investigação é vista como reduzida. Esta perceção traduz aquilo que os autores do estudo classificam como uma “visão anacrónica” da profissão, ainda associada ao cumprimento de tarefas e não à liderança, à decisão fundamentada ou à produção de conhecimento. Este défice de reconhecimento não é apenas cultural - é político e é alimentado por décadas de políticas públicas que, apesar de reconhecerem a importância dos enfermeiros em discursos e campanhas, não lhes conferem o enquadramento legal, organizacional e remuneratório que corresponde ao seu real contributo para o sistema de saúde. O recente conflito entre a Direção Executiva do SNS e a Ordem dos Enfermeiros sobre o projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco é um exemplo paradigmático. A Direção Executiva sustenta que atos essenciais, como prescrição terapêutica e pedidos de exames, são exclusivos dos médicos, enquanto a Ordem denuncia que esta interpretação contraria o despacho governamental e esvazia o papel dos enfermeiros especialistas, tornando o projeto inútil na prática. O resultado é um impasse que impede grávidas de acederem a cuidados que o próprio Governo determinou como prioritários. Isto demonstra como a visão anacrónica identificada no estudo se traduz em decisões políticas e organizacionais que limitam a prática avançada. A evidência internacional confirma que a “visão anacrónica” identificada no estudo nacional não é apenas um problema de perceção - é um reflexo direto das condições estruturais em que os enfermeiros trabalham. Os resultados do RN4CAST, o maior estudo europeu sobre recursos e cuidados de enfermagem, mostram que ambientes de prática desfavoráveis, caracterizados por falta de recursos humanos, baixa participação dos enfermeiros na governação e fraco suporte organizacional, estão associados a piores resultados em saúde e maior burnout profissional. Estes dados convergem com os relatórios da OCDE, que há mais de uma década alertam que Portugal mantém rácios de enfermeiros abaixo da média europeia, comprometendo a capacidade de resposta do sistema e limitando a autonomia clínica efetiva. A OMS, por sua vez, sublinha que sistemas de saúde resilientes dependem de equipas de enfermagem altamente qualificadas, com autonomia, liderança e capacidade de investigação - dimensões que continuam subvalorizadas nas políticas nacionais. Em síntese, a discrepância entre a elevada confiança pública nos enfermeiros e o fraco reconhecimento institucional não é um acaso cultural: é o resultado de escolhas políticas que perpetuam modelos hierárquicos desatualizados e impedem Portugal de alinhar com as melhores práticas internacionais. Mas talvez o exemplo mais revelador desta desvalorização estrutural seja a habitual lentidão na conclusão dos procedimentos concursais para enfermeiro gestor. Estes cargos são essenciais para assegurar liderança, supervisão, qualidade e governação clínica, especialmente nos Cuidados de Saúde Primários. Esta demora não é neutra, bloqueia a renovação da liderança de enfermagem, essencial para implementar políticas, supervisionar equipas e garantir qualidade ao mesmo tempo que impede a progressão de profissionais altamente qualificados, mantendo estruturas hierárquicas envelhecidas, contrariando a própria legislação, que prevê concursos céleres para assegurar continuidade de funções de gestão, enfraquecendo a capacidade de governação clínica, porque sem enfermeiros gestores não há liderança efetiva nos serviços. Esta prática é a confirmação institucional da visão anacrónica identificada no estudo da Universidade de Coimbra. Enquanto o SNS e a Ordem dos Enfermeiros se confrontam sobre a autonomia na gravidez de baixo risco, o país mantém por preencher dezenas de lugares de liderança de enfermagem, essenciais para garantir governação clínica, qualidade e segurança. Os três factos - a perceção social limitada, o conflito político sobre autonomia e a paralisia nos concursos - não são episódios isolados. São manifestações coerentes de um mesmo problema: Portugal continua a tratar a enfermagem como mão-de-obra executora, e não como profissão de decisão, liderança e inovação. O resultado é um SNS menos eficiente, menos moderno e menos capaz de responder às necessidades reais da população. Num contexto de escassez de profissionais, pressão demográfica e crescente complexidade clínica, esta visão não é apenas injusta - é estrategicamente desastrosa. Países que modernizaram os seus sistemas de saúde reforçaram a autonomia da enfermagem, investiram em carreiras de liderança e integraram enfermeiros especialistas em áreas críticas como saúde materna, cuidados primários e gestão de casos. Portugal, pelo contrário, continua preso a modelos hierárquicos ultrapassados que limitam a capacidade de resposta do SNS. O estudo revela a perceção anacrónica. O conflito SNS,OE mostra como essa perceção molda decisões políticas. A demora no concurso dos enfermeiros gestores demonstra como essa visão bloqueia a liderança e a modernização do sistema. Os três factos convergem num diagnóstico claro: Portugal mantém um modelo de saúde que subvaloriza a enfermagem, limita a sua autonomia e compromete a sua capacidade de liderança. Enquanto persistir esta visão anacrónica, Portugal continuará a desperdiçar talento, conhecimento e capacidade de resposta. E isso, mais do que um problema profissional, é um problema de política e de saúde pública. A modernização do sistema de saúde exige coragem política para reconhecer a autonomia clínica onde ela já existe, para concluir concursos que reforcem a liderança, para implementar medidas governamentais sem entraves corporativos, para alinhar o país com a evidência internacional e com as melhores práticas europeias. Nelson Guerra, RN, MsC, PhD Presidente da APEGEL