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DIA DA MÃE. IL APRESENTA SOLUÇÕES PARA QUEM TEM E QUER TER FILHOS

Renascença Online

2026-05-04 21:09:16

São, ao todo, seis medidas. Menos burocracia, mais benefícios fiscais e apoio a quem quer ter filhos. A Iniciativa Liberal assinala o Dia da Mãe com um pacote de propostas que pretende aliviar o peso financeiro e administrativo sobre as famílias portuguesas. A Iniciativa Liberal (IL) propôs um conjunto de seis medidas para facilitar a vida das famílias, defendendo mudanças que vão desde o momento da decisão de ter filhos até aos encargos com educação e cuidados no dia a dia. Segundo a deputada Joana Cordeiro, o atual contexto em Portugal não facilita a vida a quem tem ou quer ter filhos, “ter filhos, cuidar deles e trabalhar para pagar as contas já é difícil o suficiente. Aquilo que nos parece é que o Estado não devia tornar tudo ainda mais complicado”, afirmou à Renascença. Entre as propostas apresentadas, a Iniciativa Liberal defende a redução da burocracia em situações de doença infantil, evitando que os pais percam tempo com processos administrativos, “quando uma criança fica doente, não faz sentido obrigar os pais a perder tempo com burocracias desnecessárias, como justificar uma falta ao trabalho”. A Iniciativa Liberal propõe que o SNS24 possa emitir essa declaração nas situações de doença ligeira aliviando as famílias “libertando os médicos para quem precisa mesmo de cuidados clínicos”, sublinhou a deputada. O partido propõe ainda um maior reconhecimento fiscal das despesas com filhos, abrangendo custos com educação desde a creche até ao ensino superior, bem como incentivos ao envolvimento das empresas no apoio às famílias. Pela voz da deputada Joana Cordeiro a IL propõe “a unificação dos atuais vales infância e vales educação num único regime o vale ensino que acompanha as famílias da creche à universidade, com tratamento fiscal favorável tanto para trabalhadores como para empresas”. Outro ponto destacado prende-se com a questão das pensões de alimentos. Joana Cordeiro considera que estas não devem ser equiparadas a rendimento. “Quando há uma pensão de alimentos para ajudar a pagar as necessidades de uma criança, esse dinheiro não deve ser tratado como um salário”, defendeu. Também a regulamentação da lei da gestação de substituição é outra das medidas incluídas no pacote, com a IL a criticar a demora na sua aplicação, “há pessoas que querem muito ter filhos e que continuam à espera de uma resposta que a lei já prevê, mas que ainda não foi regulamentada”, apontou. Para a deputada liberal, o objetivo destas propostas é simplificar processos e corrigir desigualdades. “Queremos simplificar, queremos corrigir injustiças e queremos tirar peso de cima das famílias”, afirmou, acrescentando que “apoiar as famílias não pode ser só dizer que elas são importantes, tem de ser, na prática, ajudar quem cuida, quem trabalha, quem tem filhos e também quem quer constituir uma família”. Teresa Almeida