PROJETO DE GRAVIDEZ DE BAIXO RISCO SEM AVANÇAR
2026-05-04 21:09:17

Oo`o o projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco continua sem avançar, devido às divergências entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e a Ordem dos Enfermeiros (OE), que trocam acusações sobre a responsabilidade pelo impasse. Na comissão parlamentar da Saúde, o diretor executivo do SNS, ãlvaro Almeida, afirmou que o processo está parado porque “a Comissão de Acompanhamento não está a funcionar em condições”, apontando a ausência da OE como motivo central. Recordou que o despacho de 9 de fevereiro de atribui a esta comissão a definição do protocolo de implementação, dos indicadores e da monitorização contínua do projeto, envolvendo também a Ordem dos Médicos, a Comissão Nacional da Saúde da Mãe, da Criança e do Adolescente e várias ULS. ãlvaro Almeida sublinhou que a DE-SNS par- ticipa no processo, mas não o lidera sozinha, e que “se o protocolo não avança” é porque a OE “recusa-se a participar”, colocando em causa a aplicação da medida. A Ordem dos Enfermeiros rejeita esta leitura e acusa a Direção Executiva de tentar impor um modelo que não corresponde ao despacho, ao limitar a prescrição de medicamentos e exames aos médicos. O bastonário, Luís Filipe Barreira, pediu por isso a intervenção urgente da ministra da Saúde, defendendo que cabe ao Ministério clarificar dúvidas jurídicas e assegurar o cumprimento do que foi aprovado. Em comunicado, Barreira acusou o diretor executivo de “faltar à verdade” ao imputar responsabilidades à OE, afirmando que a DE-SNS está a contrariar uma medida aprovada pelo Governo e a impedir que grávidas tenham acesso ao acompanhamento regular previsto. Considera ainda que a interpretação da Direção Executiva retira “a utilidade prática” da medida, criada para responder à falta de médicos de família no seguimento da gravidez de baixo risco. O bastonário alerta que entraves corporativos não podem desfigurar uma decisão política já tomada e que o bloqueio compromete a capacidade de resposta numa área sensível como a maternoinfantil. EUR Desacordo entre a Direção Executiva do SNS e Ordem dos Enfermeiros está a bloquear o projeto 0 A OE recusa um modelo que limita a prescrição dos enfermeiros especialistas 0 A DE-SNS acusa a OE de não participar na Comissão de Acompanhamento Despacho de 9 de fevereiro ainda não foi aplicado