PS, Chega e Iniciativa Liberal têm visões diferentes para a Saúde, mas concordam com a necessidade de dar resposta aos problemas no setor. Os liberais revelam que ainda não foram contactos por Belém. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Este é o Explicador das manhãs 360, esta segunda-feira sobre o pacto estratégico para a saúde proposto pelo Presidente da República. São nossas convidadas Marta Silva, do Chega, Sofia Andrade, do PS, e Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal. A moderação é da Carla Jorge Carvalho e do Paulo Ferreira. O Presidente da República nomeou o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, para promover uma promessa eleitoral, o pacto estratégico para a saúde. Adalberto deve começar hoje esta missão. Terá um ano para apresentar resultados. Convidamos também o PSD, que nos informou que não iria participar neste debate. Bem-vindas às três. Marta Silva, começamos por si. O que o Chega espera com esta iniciativa do presidente? Poderá ajudar a estabelecer os consensos que o Governo não está a conseguir? Muito bom dia, muito obrigada pelo convite. Cumprimento também as deputadas Joana Cordeiro e Sofia Andrade e todos os nossos ouvintes. Vemos com bons olhos este pacto e estamos disponíveis para discutir um pacto sério. Não vamos assinar cheques em branco, claro, mas também não vamos entrar em encenações políticas. Com isto quero dizer que não aceitaremos que este pacto sirva para proteger este governo ou anteriores, ou até reciclar políticas socialistas que deixaram o SNS no estado em que está. Portanto, a nossa posição é muito simples: sim ao pacto. Sim, que deva ser incluído o Parlamento, porque é dentro do Parlamento que se discute a capacidade legislativa para poder operacionalizar as medidas desse pacto. Portanto, acho que sim, acho muito bem que o Presidente da República alargue esta discussão ao Parlamento, mas dizer que não vai ser um pacto para salvar a face dos partidos. Nós queremos um pacto, sobretudo, para salvar a face dos cidadãos. Ou seja, no fundo o que está a dizer é que ainda precisa de perceber exatamente o que significa este pacto estratégico para a saúde. Sim, nomeadamente em termos de metas, prazos. Tem que ser um pacto transparente, tem que haver responsabilização por aquilo que tem corrido mal e também tem que ser um pacto onde não haja complexos ideológicos. Nós temos que nos servir da capacidade que está instalada no país, mas com critério, com auditorias, para não ser também uma porta aberta a mais abusos e a mais interesses instalados. Já vamos perceber um pouco melhor o que pode sair daqui. Sofia Andrade, bom dia, bem-vinda também. O Partido Socialista vê com bons olhos esta ideia de um pacto para a saúde promovido pelo ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes? Olá, muito bom dia. Agradecer o convite e cumprimentar também as colegas de painel e quem nos ouve lá em casa. Eu diria que nós respondemos positivamente ao repto que nos foi endereçado pelo senhor Presidente da República, sendo que a ideia é ouvir, é perceber os pontos que são possíveis para um consenso na área da saúde e perceber onde é que não existe margem, não existe nenhum denominador comum, onde possamos alcançar algum consenso. Mas eu diria que mais importante do que qualquer pacto que possa ser alcançado, mais importante é verdadeiramente responder aos problemas do Serviço Nacional de Saúde, porque o problema que nós temos atualmente é, de facto, um problema de visão, é um problema de execução e é um problema de capacidade política da senhora ministra em responder às necessidades do país. Eu diria que, no dia de hoje, eu até percebo o embaraço do PSD em participar neste tipo de debates, porque têm realmente a dificuldade em conseguir arranjar argumentos que defendam a senhora ministra da Saúde. Aliás, nós acordamos hoje num dia em que sabemos que os trabalhadores da saúde vão iniciar hoje uma greve de dois dias e, portanto, também aqui vemos aquela que é a dificuldade da senhora ministra da Saúde em gerir a pasta que tutela. Até porque o que nós sabemos é que a senhora ministra está em profundo conflito com todos os profissionais do setor da saúde. Vai-nos dizendo em discursos mais ou menos enfeitados que a saúde está melhor, mas o que sabemos é que são apresentados sucessivos planos pelo governo e que nunca são concretizados. Sabemos que hoje temos mais de 1 milhão e 600 mil portugueses sem médico de família. Sabemos que temos aumentos das filas de espera para cirurgia, mais 3,3% e para consultas de especialidade mais 13,6%. E, portanto, no final do dia, o retrato que nós temos da saúde é que mais de 50% das consultas são realizadas fora do tempo de resposta máximo garantido. E, portanto, o que não temos aqui é nenhuma segurança, por parte da tutela política, de que sejam capazes de responder os verdadeiros problemas do país. E, portanto, é realmente isso que nos preocupa, é perceber, de facto, esta capacidade, ou o que já temos vindo a perceber, a falta da capacidade da senhora ministra da Saúde para responder verdadeiramente aos problemas do país. Capacidade de execução, deixe-nos pegar nessa ideia para chamar também a este explicador Joana Cordeiro. Bom dia, bem-vinda. Joana Cordeiro, concorda que, de facto, o essencial na saúde neste momento, mais do que algum pacto estratégico, é a capacidade ou a falta de capacidade de execução? Em primeiro lugar, obrigada pelo convite e bom dia, Paulo, bom dia, Carla, bom dia também à Sofia Andrade e à Marta Silva e também a todos os que nos ouvem. Queria só voltar um pouquinho atrás, porque nós continuamos a falar de um pacto para a saúde, mas na realidade ninguém sabe exatamente o que é este pacto. Portanto, só faz sentido falarmos em pactosPara a saúde, se de fato for para fazer reformas, se for para mudar alguma coisa. Obviamente que dialogar é bom, tentar encontrar consenso é bom, mas é preciso perceber por quê. Isso só faz sentido se nós percebermos por quê. E neste momento, eu acho que ainda ninguém percebeu o que o senhor presidente da República e anteriormente o candidato António José Seguro entendia como um pacto para a saúde. Nós neste momento não conhecemos objetivos, não conhecemos calendário, não conhecemos medidas concretas e aquilo que me preocupa é que se este pacto for apenas para se dizer que se vai juntar os partidos à volta de frases um pouco genéricas, que é preciso aumentar o número de médicos, dar mais médicos de família às pessoas, queremos reduzir as listas de espera, queremos valorizar os profissionais, isso na prática não é nada. Ou seja, a pergunta que se impõe é: como? E aí entra na pergunta que o Paulo acabou de fazer, que é: é um problema de execução? Nós, na Iniciativa Liberal, sempre dissemos que o problema é um pouco mais amplo, tem muito mais a ver com o modelo de organização do nosso sistema de saúde, que obviamente não premeia o desempenho, não valoriza o mérito. É um modelo em que as administrações hospitalares são muito politizadas e acaba por haver uma dependência das escolhas políticas e não uma verdadeira autonomia nas decisões que tomam. Novamente, se vamos fazer um pacto para a saúde, se a ideia é ter um pacto para a saúde, é efetivamente por fazer reformas, porque continuar a fazer tudo igual. Nós gastamos cada vez mais no nosso sistema de saúde e a verdade é que as pessoas não têm melhores cuidados. A Sofia Andrade já aqui falou, nós continuamos a ter aumentos de listas de espera, continuamos a ter aumentos de pessoas sem médico de família. Não é só execução, é uma questão de organização. E se, de fato, o pacto para a saúde é para continuar, na prática, a fazer tudo igual, mas haver um consenso em que há uma grande preocupação, não é exatamente isto que a Iniciativa Liberal vai defender. Marta Silva, que consensos estratégicos é que são necessários na saúde, ou pelo menos aqueles que o Chega gostava de levar para este grupo de trabalho? Olha, nós desde que eu me lembro que temos um programa para a saúde bastante claro e aliás, tem sido inspiração para este governo. Eu lembro-me de desde há dois anos ou três, esta data que andamos a bater na mesma tecla, na tecla do abuso, do uso indevido do SNS, da fraude. E finalmente, este governo criou uma unidade que combate a fraude, que inclui a polícia judiciária. Isso é importante, porque há desperdício, há má gestão e nunca há responsabilização. Nós temos eixos de atuação muito claros. Tem que haver uma gestão limpa. Nós temos que acabar com o SNS, que é opaco, que é muito vulnerável à fraude, que há muita duplicação de atos e também há interesses instalados. Isso a própria ministra já identificou e já focou esse tema dos interesses instalados, que são difíceis de desmantelar, na última vez que esteve no Parlamento. Depois, temos que começar a pensar nos incobráveis. Nós temos que proteger o SNS para quem desconta para o SNS, porque tem um direito legítimo. Se queremos falar de igualdade, então começamos pelos médicos de família, porque é que há portugueses que têm direito a médico de família e há portugueses que não conseguem ter um médico de família? E isto vai se prender no outro eixo de atuação, que é a prevenção. Quanto melhor prevenirmos, e isso só se faz com o médico assistente, mais iremos poupar no futuro. Ou seja, vê, de fato, a possibilidade de pontes. Há certamente pontes. Que irão mais do que as tais frases feitas que a Joana Cordeiro temia que pudesse sair apenas deste grupo. Eu tendo a concordar com a Joana, porque até agora estamos muito habituados à propaganda política e à pouca informação sobre metas. As poucas metas que este governo indicou, falhou. Falhou todas as metas que indicou. Mas não foi só este, eu lembro que António Costa em 2015 prometeu médicos de família para todos. Eu acho que poderíamos começar pelos médicos de família. Muito honestamente, se houvesse um médico de família para cada cidadão, nós iríamos poupar certamente em toda a linha. Se calhar, na parte dos convencionados, temos que começar a pensar no médico assistente convencionado. Portanto, se avançassem nessa matéria, já valia a pena a criação deste grupo. Sofia Andrade, a questão, até pela forma como estão aqui a olhar para os problemas do SNS nesta altura, há o risco deste grupo de trabalho, desta estrutura acabar por poder substituir-se ao governo ou ao Parlamento? Podemos caminhar para uma situação incômoda dessas? Não, eu julgo que não. O trabalho do Parlamento está muito bem definido e o trabalho do governo também está bem balizado e aquilo que são as responsabilidades que cabe a cada entidade estão bem balizadas. O que efetivamente nos preocupa, e voltando aqui um pouco atrás e pegando até naquilo que a Joana Cordeiro disse, continuamos a ter listas de espera. Continuamos. O problema é que nós agravamos todos os indicadores que tínhamos. Aliás, à data de hoje, nós temos os gestores hospitalares que apontam para uma estagnação assistencial que é inédita, que tem sido agravada a cada dia. Nós temos, inclusive, o atual diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, que diz qualquer coisa como: "Nós vamos ter sempre listas de espera, estas nunca vão desaparecer, vamos ter que aprender a lidar com elas". E portanto, o que nós vamos vendo com este governo, e aqui reitero aquela que é realmente a preocupação do Partido Socialista, é em conseguirmos encontrar respostas que solucionem o problema das pessoas E chegados aqui, o que nós temos com este governo é um agravar de todos estes problemas. Posso recordar que em duas semanas, desde que entrou em funcionamento a urgência regional do Hospital de Almada, nós assistimos ontem às notícias em que diziam que já não haviam vagas nos blocos de partos. Portanto, mais uma medida que foi lançada, que parece-nos que não teve o devido planeamento e que mais uma vez falhou. Nós assistimos a notícias como 11 meses de espera para as avaliações para quem precisa de um atestado de incapacidade multiusos. Temos mais de 95 mil pedidos pendentes. Mais uma vez percebemos que o governo, nesta matéria, falhou. Nós estamos no Parlamento com uma comissão parlamentar de inquérito ao INEM, aos serviços de emergência médica, em que mais uma vez temos assistido, e aqui percebemos bem o quão forte é a incapacidade deste governo em gerir uma pasta tão importante como a saúde, porque perante um pré-aviso de greve, temos assistido a um baile, a um passa-culpas constante, a uma senhora ministra que nunca assumiu a sua responsabilidade perante aquilo que tem falhado e agora este momento menos digno para a vida de todos nós, em que não sabemos muito bem por onde é que entrou um e-mail que informaria de um pré-aviso de greve. E, portanto, aqui mais uma vez marcamos a completa incapacidade e incompetência de um governo. E é verdadeiramente isso que nos preocupa, é que nós não vemos nenhuma luz, nenhuma medida que este governo tenha apontado que seja uma coisa consistente, devidamente preparada e que responda às necessidades das pessoas. A questão é se haverá ou não condições para este pacto estratégico para a saúde. Joana Cordeiro, o diagnóstico, sentimos aqui que há um consenso nesta vossa conversa. Agora, quando começamos a tentar discutir soluções concretas, como é que a Iniciativa Liberal pode, por exemplo, incorporar aquilo que defende, nomeadamente sobre as PPP, que será eventualmente uma das questões mais divisivas, como é que pode encontrar consensos com o Bloco de Esquerda ou o PCP? Pois, ó Paula. Não encontra. Começar só por dizer, porque de facto nós ouvimos a Sofia Andrade a falar e parece que os problemas da saúde começaram agora. Pois, não é verdade. A verdade é que o PS governou durante muitos anos, não fez qualquer tipo de reforma na saúde e fez exatamente o que eu disse, fez exatamente o que eu referi na minha intervenção inicial, que é basicamente continuar sempre a fazer mais do mesmo. E por isso é que me preocupa esta lógica de um pacto para a saúde e aqui iniciado por alguém que vem do Partido Socialista e, portanto, basicamente, se a visão é continuar a fazer aquilo que o PS sempre fez, então de facto nós não vamos além. E respondendo à pergunta. Ou seja, teme que o nome indicado contamine um pouco a discussão. Não, nada disso. A professora Galvão Teles Santos Fernandes é uma pessoalmente reconhecida, que conhece muito o sistema de saúde e, portanto, a questão não é essa. A questão é se efetivamente há uma vontade de mudar alguma coisa. E a Carla deu o exemplo. É óbvio que a visão da Iniciativa Liberal para a saúde é muito diferente daquilo que defende o PS, que defende o Bloco de Esquerda, que defende o Livre. Nós falamos em autonomia de gestão, falamos em incentivos, defendemos as PPPs, mas principalmente, exatamente por causa da lógica da maior flexibilidade que têm na gestão do seu dia a dia. Não é necessariamente por ser público ou privado, é por haver mais autonomia. E nem isso os partidos conseguem concordar. Nós apresentámos essa proposta no Parlamento, portanto, basicamente, de dar as mesmas regras e as mesmas autonomias aos hospitais públicos que as PPPs têm, e foi chumbado. E, portanto, na realidade, ninguém quer mudar nada. E portanto, fala-se em pactos, mas quer-se continuar a fazer o mesmo, no fundo é isso. E de facto, se há partido que tem mostrado que tem um conjunto de propostas que são verdadeiramente diferentes daquilo que nós temos hoje e que se comparam com os melhores sistemas de saúde europeus, é a Iniciativa Liberal. Portanto, nós quando falamos de liberdade de escolha, significa que uma pessoa deve poder ser tratada onde quiser. Não interessa quem é que é o dono do hospital, interessa é que o hospital esteja lá para servir as pessoas. Quando falamos em autonomia de gestão, tem a ver com as administrações hospitalares poderem contratar pessoas de forma livre, poderem resolver problemas quando é preciso uma máquina avaria e não ficarem sistematicamente dependentes do Ministério da Saúde ou do Ministério das Finanças. E quando falamos de avaliação por resultados ou de desempenho, nós não podemos continuar, temos que saber se o dinheiro que andamos a gastar está a ser ou não bem aplicado, se de facto melhora o acesso e melhora os resultados em saúde para as pessoas. E isto não existe na visão atual do SNS. É essa visão que a IL vai levar para este grupo, Joana Cordeiro. Sim, nós neste momento não sabemos exatamente quem é que vai ser este grupo, porque da parte da Iniciativa Liberal não houve qualquer contacto à Iniciativa Liberal, pelo menos no momento em que falamos, daquilo que eu sei. Portanto, não sei exatamente se de facto querem ouvir as nossas ideias ou não. Ainda não foram contactados. Não, nesta fase, daquilo que eu sei, não. Mas independentemente disso, nós iremos sempre continuar a defender aquilo que temos defendido e, portanto, é mais do que conhecido. Aquilo que me parece, novamente, é que o pacto só faz sentido se for para mudar alguma coisa. Muito bem, fica essa ideia. Só muito rapidamente aproveitar aqui os segundos que nos restam. Marta Silva, e o Chega já foi contactado? O Chega já foi contactado, sim, senhor. E já indicou o nome. O presidente, o doutor André Ventura, e nas próximas horas saberão mais novidades. Vê-se só por quem é o... Há uma conferência de imprensa marcada até para anunciar. Sofia Andrade, muito telegraficamente, o PS indica Mariana Vieira da Silva. Não é propriamente uma segurista. Será que isto pode de alguma forma atrapalhar os trabalhos? Não, de todo. O Partido Socialista indicou a Mariana Vieira da Silva, que é deputada vice-presidente para a área da saúde e portanto tem toda a capacidade para assegurar este trabalho. Mais uma vez reitero o que aqui verdadeiramente importa. Não estamos a discutir nomes, não estamos a discutir quem é que representa o Partido Socialista. O que realmente importa é respondermos àquelas que são as necessidades dos portugueses. E deixe-me só dizer aqui, até em resposta à Joana Cordeiro, a maior reforma de sempre que foi feita no Serviço Nacional de Saúde, foi feita pela mão do Partido Socialista. Nós criámos as ULS, criámos as USF tipo B. Tem 20 anos. E, portanto, aquilo que não mudam as coisas há tanto tempo. Não vamos a tempo, lamentavelmente, para fazer a história do SNS. Sofia Andrade, Joana Cordeiro, Marta Silva, obrigado a vocês pela presença nesta conversa. Obrigada, boa semana. Obrigado. Miguel Videira