AUTOBAIXAS NO SNS: ENTRE A CONFIANÇA E O RISCO DE BANALIZAÇÃO
2026-05-04 21:09:18

A crescente utilização das chamadas “autobaixas” através do SNS 24 levanta uma reflexão essencial sobre o equilíbrio entre a simplificação administrativa e a sustentabilidade do sistema de saúde. Criada com o objetivo de desburocratizar o acesso a períodos curtos de incapacidade por doença ligeira, esta medida apresenta vantagens claras ao nível da eficiência e da redução da pressão sobre os serviços de saúde. No entanto, o crescimento expressivo do seu uso suscita dúvidas legítimas quanto ao potencial de utilização indevida. O modelo atual, baseado na autodeclaração sem validação clínica direta, assenta fortemente na confiança. Contudo, como em qualquer sistema baseado neste princípio, existe o risco de banalização, particularmente em contextos temporalmente previsíveis, como segundas-feiras ou períodos próximos de feriados. Neste sentido, torna-se fundamental evoluir para um modelo mais equilibrado, que preserve os benefícios da medida, mas introduza mecanismos inteligentes de monitorização e responsabilização. Sugere-se, assim: , Limites anuais claros por utente , Sistemas de alerta e sensibilização no momento do pedido , Monitorização de padrões de utilização com recurso a análise de dados , Auditorias aleatórias proporcionais , Possibilidade de triagem leve por profissionais de saúde em casos sinalizados Independentemente do enquadramento político da sua criação, importa garantir que esta medida evolui com base em evidência, assegurando a confiança dos cidadãos e a credibilidade do sistema. António Ricardo Miranda: Presidente da Associação OUVIR