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IGAS INVESTIGA MORTES DE DOENTES CARDÍACOS EM LISTA DE ESPERA NO PORTO E LEVANTA DÚVIDAS GRAVES SOBRE RESPOSTA DO SNS

ORegiões Online

2026-05-05 21:06:06

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um processo de esclarecimento para apurar as circunstâncias de alegadas mortes de doentes cardíacos enquanto aguardavam cirurgia na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto. A investigação surge na sequência de informações divulgadas publicamente e que colocam sob forte escrutínio a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área crítica De acordo com documentação consultada, o processo foi instaurado por despacho do inspetor-geral a 6 de abril, tendo como base notícias tornadas públicas a 19 de fevereiro. Nessa altura, o diretor do serviço de Cardiologia da ULSSA, André Luz, afirmou que dez doentes terão morrido entre 2022 e 2025 devido a tempos de espera considerados excessivos para cirurgia cardíaca naquela unidade hospitalar. A IGAS pretende agora determinar a veracidade destes dados, bem como avaliar eventuais responsabilidades institucionais e falhas no acesso atempado a cuidados de saúde. No documento, a entidade refere que o objetivo passa por esclarecer as circunstâncias em que os alegados óbitos ocorreram e aferir se existiram constrangimentos evitáveis no sistema. A situação expôs um problema mais amplo na região Norte. Também em fevereiro, diretores de serviços de cardiologia de quatro unidades hospitalares - Santo António, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro - subscreveram uma carta dirigida à ministra da Saúde, na qual alertavam para o aumento preocupante das listas de espera para cirurgia cardíaca e para procedimentos como a implantação de válvulas aórticas. O alerta suscitou reações imediatas. A Ordem dos Médicos exigiu um apuramento rigoroso dos factos e apelou à adoção urgente de medidas. O bastonário Carlos Cortes sublinhou a gravidade da situação, ao afirmar que não é admissível que doentes permaneçam em lista de espera sem resposta clínica adequada, ao ponto de ocorrerem mortes. Entretanto, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avançou também com um processo de avaliação, com o objetivo de analisar os alegados constrangimentos no acesso a cirurgia cardíaca no SNS. A entidade pretende recolher informação detalhada que permita compreender a dimensão do problema e identificar eventuais falhas estruturais. No plano político, o tema chegou à Assembleia da República. A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, admitiu que a ULSSA reúne condições para evoluir no sentido de se tornar um centro de referência afiliado para a realização de procedimentos TAVI (implantação de válvulas aórticas por via percutânea). Contudo, reconheceu limitações ao nível dos recursos humanos, referindo que a unidade dispõe apenas de um cirurgião cardíaco, contratado desde 2016, que não tem realizado intervenções. A governante indicou que a criação de condições para a realização destes procedimentos depende da constituição de uma equipa cirúrgica completa, o que exigirá reforço de profissionais especializados. A ausência dessa capacidade tem obrigado à referenciação de doentes para outras unidades hospitalares da região Norte, nomeadamente São João, Vila Nova de Gaia/Espinho e Braga. Este último hospital tem operado abaixo da sua capacidade, com níveis de atividade que rondavam recentemente os 20%, embora exista previsão de recuperação até ao final do ano. O caso levanta questões profundas sobre a organização dos cuidados de saúde diferenciados, a distribuição de recursos e a gestão das listas de espera em áreas de elevada complexidade clínica. A investigação da IGAS poderá agora clarificar responsabilidades e contribuir para a definição de medidas que impeçam a repetição de situações semelhantes. Enquanto decorrem as averiguações, permanece a preocupação quanto à capacidade do sistema em garantir respostas atempadas a doentes em estado crítico, num contexto em que cada atraso pode ter consequências irreversíveis. oRegiões