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PACTO PARA A SAÚDE: ADALBERTO REUNIU-SE PRIMEIRO COM A MINISTRA E TEM MAIS 46 REUNIÕES "DISCRETAS" NA CALHA

Expresso Online

2026-05-05 21:06:07

Ministério da Saúde publicou fotografia nas redes sociais a dar conta da reunião com o consultor especial do Presidente da República para o Pacto da Saúde. Trabalho de ex-ministro vai decorrer até março do próximo ano Depois de ter sido nomeado coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes deu o tiro de partida das auscultações que vai fazer junto do governo, partidos e organismos do setor com uma reunião com a ministra da Saúde, esta segunda-feira. A informação sobre a reunião, que aconteceu na sede do Ministério da Saúde, foi dada pelo governo através de uma publicação do Ministério da Saúde nas redes sociais, e enquadra-se naquilo que é entendido em Belém como um exercício de "escuta com reserva". A ideia, sabe o Expresso, é ouvir as várias entidades do setor de forma intensa e não publicitada. Isto é, não será a Presidência da República a dar conta de que o coordenador do Pacto vai reunir com os vários representantes, cabendo a estes publicitar ou não o encontro. A primeira conversa foi com Ana Paula Martins, que Adalberto Campos Fernandes conhece há vários anos e com quem tem tido contacto estreito nos últimos meses, nomeadamento por causa da lei de bases da Saúde que o governo está a preparar (tendo por base o anteprojeto liderado por Maria de Belém Roseira quando Adalberto era ministro), a mini-equipa do Pacto para a Saúde tem já calendarizadas 46 reuniões - sendo que algumas pessoas/entidades terá de ouvir mais do que uma vez. Depois de o Expresso ter noticiado que o Presidente da República tinha solicitado às forças políticas com representação na Assembleia da República que indicassem um "ponto focal" para o Pacto, com o PS a indicar a deputada Mariana Vieira da Silva, coordenadora para a Saúde no Parlamento, o Livre a indicar o deputado Paulo Muacho e o Bloco de Esquerda a indicar o médico Bruno Maia, os restantes partidos estarão agora a finalizar a fase de indicação de um interlocutor. Não obstante a primeira reunião com a ministra, é a partir da próxima segunda-feira que a equipa especial designada por Segurodeverá começar a funcionar em pleno. O calendário estende-se até março do próximo ano, altura em que termina o primeiro ano de mandato de António José Seguro, para o qual escolheu a Saúde como tema prioritário. Para o Presidente, que foi eleito com base na promessa de mudar a cultura política em Portugal, direcionando-a mais para o diálogo e os consensos do que para as ruturas, a missão é conferir mais "estabilidade e previsibilidade" nas políticas públicas de saúde, com foco no doente e na "valorização dos profissionais de saúde". Com governo e oposições ainda expectantes sobre o que vai sair dali, e com o PS algo cético e irritado (Mariana Vieira da Silva tem dito abertamente que não vê necessidade de um pacto, uma vez que os problemas da Saúde são de gestão e do foro executivo), há quem critique uma suposta tentativa de "governamentalização“ da Presidência - Miguel Relvas ironizou, no seu comentário na CNN, que Seguro tinha nomeado um vice-Presidente para a Saúde - e quem lembre como Seguro poderá a partir de agora servir de escudo ao Governo, tornando-se co-responsável pela resolução, ou não dos eternos poblemas na Saúde. ”No final, o Governo agradecerá que Belém lhe tenha fornecido uma prestimosa moratória na responsabilidade política pelo desastre em curso no SNS", escreve o constitucionalista Vital Moreira no seu blog, onde critica duramente a iniciativa presidencial. Na nota em que divulgou a nomeação de Adalberto, Seguro dava conta de que queria impulsionar uma visão de médio e longo prazo num setor tão importante para a população - daí que quisesse promover um consenso alargado ao nível das intenções. "Perante os desafios contemporâneos, respostas avulsas ou de curto prazo são insuficientes. Impõe-se, por isso, uma abordagem assente na estabilidade, na previsibilidade e na continuidade das políticas públicas, que coloque as pessoas no centro das decisões, valorize os profissionais de saúde e reforce a proximidade dos cuidados, garantindo que o sistema responde de forma integrada, eficiente e justa às necessidades da população", lia-se, pedindo um "compromisso coletivo". Com ideologias à parte, a ideia passa por tentar chegar a "quatro ou cinco" compromissos comuns, que podem passar pela ideia da criação de orçamentos plurianuais, que durem para lá da legislatura, pela alteração à forma como são nomeados os gestores hospitalares, pela ideia de criação de uma "lei de meios" no setor, ou pela digitalização de toda a informação dos doentes, de forma a que seja circulável tanto pelo setor público, como privado e social. Rita Dinis Jornalista Rita Dinis