O Ministério Público acusou o ex-presidente e a ex-diretora técnica do Lar do Comércio, em Matosinhos, pela morte de 18 idosos devido à doença. Os arguidos são acusados do crime de propagação de doença contagiosa, agravado pelo resultado. Apesar de terem sido advertidos pelas autoridades de saúde sobre as más condições da instituição, optaram por não implementar medidas de contenção, o que potenciou a propagação da doença. Em março de 2024, José Moura e Marta Soares foram condenados a seis anos e seis meses de prisão efetiva por 18 crimes de maus-tratos, pena esta que foi posteriormente reduzida para cinco anos de prisão suspensos na sua execução.