A medida prevê uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente PSD e CDS-PP querem criar um programa de voluntariado cívico-militar para aproximar os jovens das Forças Armadas. A proposta, chamada “Defender Portugal”, destina-se a portugueses entre os 18 e os 23 anos e prevê uma compensação única de 439,21 euros, além da possibilidade de obter a carta de condução sem custos em estabelecimentos militares habilitados. De acordo com a RTP, o projeto de resolução foi entregue no Parlamento pelos dois partidos que apoiam o Governo e deverá ser apresentado esta terça-feira. Por se tratar de uma recomendação, a proposta não tem força de lei imediata. Caso seja aprovada, caberá ao Governo decidir se avança com a criação do programa. Programa duraria até seis semanas O “Defender Portugal” teria uma duração entre três e seis semanas. Parte do programa seria cumprida em regime de internato, com formação cívica, física e militar. Segundo PSD e CDS-PP, o objetivo é reforçar a ligação entre os jovens, a sociedade civil e a Defesa Nacional. Quem poderia participar? A medida seria destinada a jovens portugueses com idades entre os 18 e os 23 anos. A participação seria voluntária, ou seja, não se trata de recuperar o serviço militar obrigatório. Os partidos defendem que o programa deve funcionar como uma forma de atrair novos públicos para a Defesa Nacional sem recorrer a imposições. 439 euros e carta de condução Os jovens que concluíssem o programa teriam direito a uma retribuição única de 439,21 euros. Este valor corresponde a 50% do montante pago durante o período de instrução básica ao primeiro escalão remuneratório das Forças Armadas. Além disso, os participantes poderiam obter gratuitamente a carta de condução em estabelecimentos militares habilitados. Valorização em concursos A conclusão do programa também poderia contar como fator de valorização em concursos de acesso às Forças Armadas. O mesmo benefício poderia aplicar-se a forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais. Com esta medida, os partidos pretendem tornar o programa mais atrativo para jovens que ponderem uma carreira ligada à segurança, proteção civil ou defesa. Defesa Nacional nas escolas PSD e CDS-PP também recomendam ao Governo que reforce o ensino da Defesa Nacional na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Os conteúdos seriam preparados pelo Instituto da Defesa Nacional, em colaboração com os ramos das Forças Armadas e os ministérios competentes. A ideia é que os jovens cheguem ao programa com maior conhecimento sobre cidadania, defesa e papel das Forças Armadas. Plano para saúde mental dos militares Além do “Defender Portugal”, os dois partidos entregaram outra recomendação relacionada com a saúde mental nas Forças Armadas. A proposta chama-se “Mente Forte” e prevê a criação de um Plano Nacional de Saúde Mental único, uniformizado e universal para militares e famílias. O plano seria desenvolvido em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas e a rede de cuidados de saúde mental já existente. Efetivos preocupam partidos Na justificação das propostas, PSD e CDS-PP referem que a incerteza internacional obriga Portugal a repensar o seu modelo de Defesa Nacional. Os partidos sublinham que o efetivo real das Forças Armadas ronda os 24.500 militares, o que corresponde a cerca de 0,21% da população residente. Para os dois partidos, é necessário criar novos mecanismos de atração que valorizem a cidadania e o mérito. PS e Chega também têm propostas O tema da aproximação dos jovens às Forças Armadas já tinha motivado propostas de outros partidos. O Chega quer transformar o Dia da Defesa Nacional numa Semana da Defesa Nacional, com pelo menos cinco dias úteis. Já o PS recomenda que o Governo avalie o atual modelo do Dia da Defesa Nacional e estude novas formas de recrutamento voluntário. As várias iniciativas deverão ser debatidas em conjunto no Parlamento antes de seguirem para votação em plenário. Rubén Gonçalves