Patrões, sindicatos e Governo reúnem-se no Palácio das Laranjeiras discutem alterações à lei laboral que não têm gerado consenso. Ainda, Morreu o militar paraquedista ferido após acidente em Tancos. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Seguida com o Miguel Cordeiro. Notícias na Rádio Observador. Miguel, arranca a esta hora a reunião da Concertação Social no Palácio das Laranjeiras. Patrões, sindicatos e governo têm agora um encontro decisivo sobre alterações ao Código do Trabalho. Alterações à lei laboral que não têm gerado consenso. O governo apresentou a intenção de mudar a lei, os patrões concordaram, a CGTP desde o início que disse que estava contra e a UGT já rejeitou, por duas vezes, as alterações que estão a ser negociadas. Ontem, a Confederação Empresarial de Portugal anunciou algumas cedências à UGT para que seja possível chegar a um acordo, mas nem todas as confederações patronais estão de acordo com essas cedências. Agora, há uma reunião decisiva no Palácio das Laranjeiras, está o repórter Miguel Gato, agora em direto. Miguel, já chegaram todos os participantes desta reunião decisiva? Sim, e o último a chegar foi o Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, ele que não participou em todas as reuniões da Concertação Social desde o início de todo este processo da reforma laboral, mas hoje, nesta reunião, que pode ser decisiva, acaba por marcar presença o secretário-geral da CGTP. Também já está cá o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, que chegou há poucos minutos, assim como a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. Também o presidente da CIP, Armindo Monteiro, e os representantes das restantes confederações do comércio, da agricultura e também do turismo, que vão participar nesta reunião da Concertação Social com a ministra do Trabalho. Dizer que esta reunião pode ser decisiva, porque ontem a CIP, a Confederação Empresarial de Portugal, mostrou abertura para se aproximar das posições da UGT, a UGT que tinha rejeitado a mais recente proposta do governo para a reforma laboral. Por isso, pode ser decisiva esta reunião, se ambas as partes entenderem. Vamos ver qual é que vai ser o resultado final. Provavelmente, não se vai saber na próxima hora. Portanto, podemos ter uma longa tarde de reunião de Concertação Social entre patrões, sindicatos e também o governo. Começa agora a reunião da Concertação Social. A negociação em torno da reforma laboral já leva quase 10 meses. Miguel, morreu o militar que estava em morte cerebral na sequência de um acidente durante um salto de paraquedas em Tancos. É o exército a passar esta informação. Estava internado, este sargento, no Hospital de São José, em Lisboa. Estava em coma induzido. Foi declarado o óbito ao 12:20. O acidente envolveu também outro militar. Esse está internado no Hospital de Leiria. Neste caso, os paraquedas dos dois sargentos enrolaram-se durante o salto no âmbito do curso de paraquedistas em Tancos. Foi libertado um dos 15 agentes da PSP detidos na terça-feira no âmbito da investigação ao caso das alegadas torturas na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa. Informação da Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público explica que a decisão acontece devido a se terem alterado as circunstâncias que levaram à detenção deste agente e também na sequência de diligências suplementares. Não há mais pormenores sobre esta informação. Também hoje, ao final da manhã, tinha sido libertado o único civil detido anteontem, neste caso, um segurança privado. Essa decisão resulta de um pedido de habeas corpus que foi apresentado pelo advogado deste arguido. Quanto aos restantes 14 arguidos, todos agentes da PSP, já foram identificados e agora, a esta hora, começam os interrogatórios. O governo vai manter o regime de incompatibilidades para os médicos tarefeiros. Em Conselho de Ministros, foi hoje aprovada a legislação que regula a prestação de serviço destes funcionários. E agora estão definidas várias incompatibilidades. O Conselho de Ministros voltou a aprovar o regime de trabalho médico em prestação de serviços. A ministra da Saúde explicou. Disse que com esta medida, o governo pretende evitar que os médicos saiam do sistema para trabalhar como tarefeiros e, por isso, fala numa reposição de justiça. A verdade é que o modelo como o encontrámos desvirtuava completamente não só aquilo que é a qualidade do serviço de urgência, punha inclusive, em certos momentos, em causa a sua continuidade e, acima de tudo, era injusto. Um pouco, terminando com a frase que comecei, acabava por incentivar os médicos a sair do sistema para poderem, de outra forma e por outra porta, trabalhar no sistema. A ministra esclarece também os casos em que os médicos ficam impedidos de exercer, neste caso, os médicos tarefeiros. Sinteticamente, se referem a questões de cessação unilateral de contrato. Aos médicos recém-especialistas que, dispondo de vagas para poder concorrer, não utilizam essas vagas e, por essa razão, não se vislumbra que faça sentido serem contratados para prestar serviços. No Conselho de Ministros de hoje, o governo aprovou também a nova lei orgânica do INEM. A ministra destaca que o INEM vai passar a ter o estatuto jurídico de instituto público de regime especial. Permite maior flexibilidade, diz a ministra. Permite também maior remuneração e o modelo de governação clínica que o atual modelo não tinha. O Ministério Público arquivou todos os inquéritos relativos às mortes durante a greve do INEM no final de 2024. Eram ao todo seis os processos por alegada falta de socorro durante a greve dos técnicos do INEM. O arquivamento foi avançado ontem à noite pelo Diário de Notícias, confirmado hoje pela Procuradoria-Geral da República. Em setembro do ano passado, a Inspeção-Geral de Atividades em Saúde concluiu que três dos óbitos registrados durante a greve estavam associados a atrasos no socorro. Agora, o Ministério Público acaba por arquivar todos os inquéritos. A Organização Mundial de Saúde garante que o surto de hantavírus possui um baixo risco público de saúde. É uma garantia deixada pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, que está neste momento a dar uma conferência de imprensa. Tedros Adhanom Ghebreyesus afirma que espera o aparecimento de mais casos, mas confirma que há um baixo risco público de saúde. Given the incubation period of the Hantavirus, which can be up to six weeks, its possible that more cases may be reported. While this is a serious incident, the OMS classifies the public risk as low. Declaração do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde. Afirma também que pediu à Espanha que acolhesse o navio logo na segunda-feira e agradece ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, pela ajuda em todo este caso. Seguimos com outras notícias que estão também a marcar a atualidade. Neste caso, Miguel, porque são 15h, vamos às notícias de âmbito local. E começamos no Porto. A expansão da linha Rubi do Metrô vai deixar de ser financiada pelo PRR devido aos atrasos na execução da obra. De acordo com o governo, a parte de investimento que não for executada dentro dos prazos do PRR fica sem financiamento europeu. A conclusão da nova linha, que liga a Casa da Música a Santo Ovídio, está apontada para julho de 2028, ultrapassa o limite definido pelo PRR, que termina em agosto deste ano. Leiria, o presidente da Câmara Municipal defende o reforço de meios no dispositivo especial de combate a incêndios rurais. Gonçalo Lopes diz que é fundamental aumentar o pré-posicionamento de meios aéreos e de operacionais de prevenção e vigilância, sobretudo nos conselhos mais afetados por incêndios. O autarca diz que as árvores derrubadas durante o inverno potenciam o risco de incêndio durante o verão. Em Ovar, quatro escolas do Conselho vão ser requalificadas. Prevê-se um investimento superior a 20 milhões de euros. Vão ser feitas obras na Escola Secundária de Esmoriz, na Escola Básica Florbela, na Escola Básica de Maceda e na Escola Básica António Dias Simões. Seixal, o município vai ao Portugal Smart City Summit deste ano. O stand da autarquia tem vários projetos, como o robô Argos, desenvolvido para explorar antigas minas romanas no Seixal. Este evento corre na FIL entre 12 e 14 de maio, das 10h às 18h. Em Sintra, há um programa para os amantes de vinho. No dia 16 de maio, realiza-se o percurso pela pequena Rota oito, Vinho de Colares. O passeio começa às 08:30, na Adega Regional de Colares. Passa por vários pontos de interesse, como o Pinhal da Nazaré e as vinhas do vinho ramysco. Inscrição gratuita, é preciso inscrição prévia. Na Azambuja, no próximo mês, está de regresso o Dia da Família + Lezíria. Este ano está prevista uma caminhada e uma corrida. Acontece por volta das 20h, na Praça do Município. É possível inscrever-se até o dia 12 de maio, com um formulário disponível no site da Câmara Municipal. Rádio Observador