A reunião da concertação social, que decorreu esta quinta-feira, terminou sem acordo sobre a reforma laboral. O Governo avança, agora, para uma proposta no Parlamento. Entrada em destaque 07/05 20:52 Agência Lusa Governo aprova 4,9 ME para reforçar SIRESP nas regiões afetadas pelas tempestades O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que autoriza o Ministério da Administração Interna (MAI) a gastar até 4,9 milhões de euros para repor e reforçar capacidade do SIRESP nos locais afetados em janeiro pela tempestade Kristin. O comunicado do Conselho de Ministros refere que o investimento, através da secretaria-geral do MAI, “inclui a aquisição e instalação de contentores técnicos, estações base transportáveis, torres de campanha e módulos móveis de ligação satélite, assegurando a rápida recuperação das comunicações de emergência e maior robustez da rede em cenários de crise”. O ministro da Administração Interna anunciou na terça-feira que o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) vai manter-se, considerando que “não é possível” ter “um sistema completamente diferente”, e avançou com um reforço da rede para que exista resposta em momentos de crise. Ler mais Entrada em destaque 07/05 20:49 Agência Lusa Governo altera regime de asilo e de gestão de fronteiras para cumprir pacto europeu O Governo anunciou hoje a aprovação de propostas de lei que alteram os regimes de concessão de asilo e de controlo de fronteiras, alinhando-os com o Pacto Europeu em matérias de Migração e Asilo. As alterações à legislação do asilo e da lei de estrangeiros constam do comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros no qual é referido que o Governo “aprovou uma proposta de Lei que altera o regime de concessão de asilo e proteção internacional” e um outro diploma que “reforma o regime de controlo nas fronteiras externas e de gestão da imigração”. O pacto europeu define o conjunto de políticas migratórias autorizadas para os Estados-membros, endurecendo as regras em relação ao que já existia, mas permitindo liberdade a cada país para definir as suas próprias regras. Ler mais Entrada em destaque 07/05 20:42 Alexandra Machado "Esgotámos o possível", diz Palma Ramalho que aponta garantias dos trabalhadores como objetivo da reforma “Nós fizemos todo o esforço possível. Houve um conjunto de cedências e aproximações significativas incluindo das chamadas linhas vermelhas da UGT e esgotámos o possível”, declara Palma Ramalho, à SIC. A reforma, diz a ministra do Trabalho, tem o objetivo de reforço de garantias dos trabalhadores - licença de parentalidade, conciliação, possibilidade do trabalhador usar banco de horas, compensações indemnizatórias aumentadas, garantias retributivas, utilização de algoritmos e inteligência artificial é controlada por mão humana. A reforma em si tem de ser acompanhada por outras reformas. Ler mais Entrada em destaque 07/05 20:39 Alexandra Machado UGT "não pode dizer que nós não a tratámos bem", diz ministra A UGT no passado foi “capaz” de “subscrever reformas muito complexas e até que foram gravosas para os trabalhadores, que esta não é”. A UGT subscreveu “e muito bem” a reforma do tempo da troika. A UGT ficava como parceiro privilegiado de negociação, com as confederações patronais que são mais do que uma. A CGTP pôs-se, volta a dizer a ministra, logo de fora das negociações que resistiram a levantamentos da mesa e a greves gerais. “Resistiu a muita coisa” A UGT “não pode dizer que nós não a tratámos bem”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 20:39 Alexandra Machado "Revisões que fizeram o país a andar para a frente foram todas feitas pelo PSD e AD" Maria do Rosário Palma Ramalho responde ser natural que a reforma laboral se fale quando a AD está no poder. “As revisões verdadeiramente flexibilizadoras e que fizeram o país a andar para a frente foram todas feitas em épocas do PSD ou da AD”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 20:32 Alexandra Machado "Se houve coreografia foi do parceiro UGT", diz ministra do Trabalho “Obviamente não houve nenhuna coreografia. Durante nove meses o Governo negociou de boa fé com os parceiros que quiseram negociar connosco, fizeram-se aproximações, negociações, foi um processo que durou o tempo que teve de durar”, declarou Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, em entrevista à SIC. Em determinadas alturas, declarou, “parecia aparentemente haver alguma cedência da UGT, ao ponto de se ter consensualizados 138 normas. Ficaram apenas 6 pontos. Para nós não era coreografia”. Só que hoje, acrescentou, “infelizmente, tivémos de concluir que de facto a UGT não queria este acordo, porque voltou a por em causa toda a construção, incluindo a que ela própria tinha pré-acordado, se houve coreografia foi do parceiro UGT”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 19:43 Agência Lusa BE diz que falta de acordo sobre reforma laboral é uma derrota do Governo O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) disse hoje que as negociações sobre a reforma laboral terem terminado sem acordo representam “uma derrota enorme do Governo” e de todos os que “fizeram pressão sobre os trabalhadores”. “A reunião da concertação social terminou sem acordo para efeitos de revisão da legislação laboral e, para o Bloco de Esquerda, isso constitui uma derrota enorme do Governo, do seu plano de revisão da legislação laboral, uma derrota de todos os que fizeram pressão ao longo deste tempo sobre os trabalhadores no sentido de que se vergassem perante um acordo que fosse muito prejudicial para quem trabalha”, defendeu José Manuel Pureza, em declarações aos jornalistas, em Coimbra. Ler mais Entrada em destaque 07/05 19:27 Rui Pedro Antunes Governo alinhado com Belém nas restrições a médicos tarefeiros Marcelo vetou decreto-lei no início do ano, mas há agora margem para passar confortavelmente em Belém. Homem forte de Seguro na Saúde sempre defendeu redução do peso dos tarefeiros no SNS. Governo alinhado com Belém nas restrições a médicos tarefeiros Ler mais Entrada em destaque 07/05 19:06 Agência Lusa Seguro insiste em autonomia da UE na defesa sem “lógica de subjugação” aos EUA O Presidente da República insistiu hoje na necessidade de autonomia estratégica da União Europeia em matéria de defesa e na opção por “comprar europeu”, mantendo os Estados Unidos da América como aliados, mas sem uma “lógica de subjugação”. “Uma das áreas onde precisamos de ganhar autonomia estratégica é na área da defesa. Nós não podemos ficar dependentes de países terceiros, neste caso, concretamente, os Estados Unidos [da América], para defender o nosso território e as pessoas”, declarou António José Seguro aos jornalistas, em Roma, no fim de um encontro com o Presidente de Itália, Sergio Mattarella. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:38 Agência Lusa IL pede ao Governo que permita “discussão séria” da lei laboral no parlamento A presidente da IL pediu hoje ao Governo que leve a revisão da lei laboral para o parlamento com uma atitude de abertura que permita uma “discussão séria”, sem dogmas ou amarras a questões do passado. Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de ser conhecido que as negociações sobre a reforma laboral terminaram sem acordo, Mariana Leitão disse não ser “nada surpreendente” o desfecho da discussão na concertação social, reiterando que as centrais sindicais representam uma pequena parte dos trabalhadores e estão “presas a um modelo do século passado”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:32 Agência Lusa Livre prefere revisão constitucional “minimalista” e diz que “bola está do lado de PSD e PS” O porta-voz do Livre Rui Tavares defendeu hoje que uma eventual revisão da Constituição deve ser “minimalista”, opondo-se ao projeto apresentado pelo Chega e afirmando que agora “a bola está do lado de PSD e PS” nesta matéria. Esta posição foi assumida por Rui Tavares na Assembleia da República momentos depois de o Chega ter apresentado hoje um projeto que desencadeia o processo de revisão constitucional, propondo-se “alterar a identidade da Constituição” para ser uma “casa comum” e “para todos”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:30 Agência Lusa PCP defende que revisão da lei laboral não deve seguir para o parlamento A líder parlamentar do PCP defendeu hoje que o Governo tem como “único caminho” retirar a revisão da lei laboral ainda antes da sua discussão na Assembleia da República, afirmando que seria um favor que o executivo fazia aos trabalhadores. Esta posição foi assumida por Paula Santos em declarações aos jornalistas, no parlamento, depois de ser conhecido que as negociações sobre a reforma laboral terminaram sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais e que o executivo quer levar a discussão para a Assembleia da República. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:21 Alexandra Machado UGT diz que greve a 3 de junho "é cedo demais", mas não fechou ainda totalmente a porta A greve “é extemporânea, ainda falta muito tempo”, diz Mário Mourão. A greve, acrescenta, “é sempre uma possibilidade. Não ºe este o momento para a greve”, mas diz que não sabe se a UGT vai aderir à greve. “Uma greve tem de ser preparada com os sindicatos”, mas já no dia 3 de junho “ainda vai correr muita tinta”. “Talvez não seja o momento ideal”, apontando uma data mais próxima do processo do Parlamento como mais favorável. “Achamos que é cedo demais”, admitindo que se poderia consensualizar uma data diferente. “No momento da votação”. “A nossa agenda não é a agenda da CGTP. Nós pensamos que ainda há um quadro no sentido de negociar propostas e apresentar ao Parlamento. Há propostas que não sei se a senhora ministra vai contemplar na proposta que vai levar ao Parlamento”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:19 Agência Lusa PS diz que ausência de acordo na Concertação Social é derrota de Montenegro O PS considerou hoje que a falta de acordo na Concertação Social sobre a legislação laboral é uma derrota do primeiro-ministro e que o Governo “geriu mal este processo”, aguardando para ver a proposta que chegará ao parlamento. “A ausência de acordo na Concertação Social sobre as questões laborais é, antes de mais e acima de tudo, uma derrota do Governo e do próprio primeiro-ministro Luís Montenegro. O Governo geriu mal este processo do primeiro ao último dia e apresentou uma proposta que não prometeu num programa eleitoral”, disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Cabrita, no parlamento. Ler mais Entrada em destaque 07/05 18:12 Alexandra Machado "Tenho dúvidas de que as propostas da CIP fossem subscritas por todos os patrões, nem sei se o Governo estaria de acordo", diz Mário Mourão A reunião de hoje estava marcada “para encerrar o processo”, diz Mário Mourão, secretário-geral da UGT, à RTP. “Foi para cumprir calendário. Não houve nada que evoluísse. Apesar dos reptos que a senhora ministra foi fazendo à UGT de que poderia apresentar propostas. A UGT já tinha todas as propostas em cima da mesa”, diz Mário Mourão, reafirmando que “não havia nada de novo. O Governo disse sempre que não abdicava das traves mestras, estão lá todas”. Para haver um acordo “tem de haver uma vontade das partes, não é uma imposição das partes”. Durante as intervenções da reunião de hoje, “o senhor da CIP disse que ainda ontem fez um esforço no sentido de apresentar propostas, mas nem valia a pena apresentar. Eu também tenho dúvidas de que aquela propostas fosse subscrita por todos os patrões que lá estavam, nem sei se o Governo estaria de acordo com a proposta”. Não foi feita nenhuma proposta à mesa das negociações de hoje, reafirmou. Para a UGT a responsabilidade do não acordo é de todas as partes que “não conseguiram aproximar posições. A UGT já fez acordos noutros tempos. A UGT fez um acordo com este governo, o acordo tripartido. Quem não o fez foi a CIP que não subscreveu o reforço do acordo. A UGT está à vontade”. “Não queiram arrastar a UGT para medidas que são desastrosas para os trabalhadores portugueses”, diz Mário Mourão, que recusa estar a dar uma prova de vida. “Tentou-se dividir a UGT, não conseguiram”. “Agora é o ruído. Começou ontem com a CIP” e volta a criticar a proposta de se isentar de imposto o 15.º mês. “É um engodo, convém confundir a população que a UGT é a má da fita”. Ler mais Entrada em destaque 07/05 17:48 Marina Ferreira Armindo Monteiro diz que a UGT rejeitou as "cinco propostas" da CIP “As nossas propostas continuam em cima da mesa”, diz Armindo Monteiro. “Questionou-se a UGT sobre se essas cinco propostas eram suficientes”, revela. “A pergunta foi se esses cinco pontos eram suficientes para fechar o acordo e a resposta foi que não”, diz o presidente da CIP. “Hoje foram pedidos 22 requisitos diferentes”, diz em relação ao que a UGT colocou em cima da mesa. E defendeu novamente que as propostas que a CIP fez foram “corajosas”. “Estávamos convencidos de que conseguíamos consensualizar cinco pontos e apareceram-nos 22”, diz. Questionado sobre os jornalistas sobre a ministra ter referido que nenhuma proposta foi apresentada esta quinta-feira na reunião, Armindo Monteiro diz que “hoje foi perguntado à UGT se mediante os pontos que a CIP colocou em cima da mesa esses eram determinantes” para se chegar a acordo. “A UGT não aceitou estas cinco propostas”, reforçou, deixando no ar que existiram contactos “formais e informais” quando questionado sobre se a central sindical recebeu formalmente as cedências da confederação. Ler mais Entrada em destaque 07/05 17:34 Rita Tavares Hugo Soares acusa UGT de "falta de vontade" e diz que Governo deu "exemplo" O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que o que “sobra” deste processo negocial é “sobretudo o exemplo de um Governo que levou até ao limite do possível a capacidade de dialogar com a concertação social”. Hugo Soares fala também “na falta de vontade da UGT”, apontando para a possibilidade de existirem divisões na central sindical. O líder parlamentar diz que “não deixa de ser curioso a necessidade do secretário geral da UGT ter repetido vezes sem conta que a UGT está muito unida”. “Era caso para perguntar se os sindicatos que fazem parte da intersindical estão verdadeiramente conhecedores de tudo o que se passou na concertação social”. Quanto ao capítulo seguinte, que se passará na Assembleia da República, Hugo Soares remete para o Governo a decisão sobre que proposta laboral deve ser apresentada, se uma mais próxima do anteprojeto ou a que foi entretanto consensualizada em concertação. Ler mais Entrada em destaque 07/05 17:30 Marina Ferreira Francisco Calheiros diz que quer perceber "racional" em relação à proposta do Chega sobre a idade da reforma Calheiros diz ainda que precisa de perceber o racional em relação à proposta do Chega sobre a idade da reforma. O presidente da CTP diz que a partir da manhã a confederação está disponível para começar a marcar audiências com os vários partidos, já focado na próxima fase do pacote laboral. Ler mais Entrada em destaque 07/05 17:28 Marina Ferreira CTP diz que "se fechou uma porta e abriu-se uma nova porta para a Assembleia da República" Francisco Calheiros, presidente da CTP, diz que “desde a primeira hora” a confederação que representa “aderiu ao anteprojeto”. “Temos das legislações laborais mais restritivas que existem no mundo”, acrescenta o representante dos patrões. “Acho que isto podia ter acabado mais cedo. A UGT nunca teve intenções de assinar este acordo”, acrescenta. “Fechou-se uma porta e abriu-se uma nova porta para a Assembleia da República”, diz. Questionado sobre o facto de a CIP não ter apresentado esta quinta-feira as cedências que ontem apresentou numa conferência de imprensa diz que terá de ser Armindo Monteiro a responder a essa questão. Ler mais Entrada em destaque 07/05 17:22 Marina Ferreira "A CAP espera que o Governo mantenha a ambição do pacote laboral", diz Mendonça e Moura Álvaro Mendonça e Moura diz que a CAP lamenta que não se tenha chegado a acordo e que não tenha havido aprovação da UGT, lembrando que a confederação estava disponível para avaliar propostas “novas” da central. “A CAP espera que o Governo mantenha a ambição do pacote laboral”, apela, dizendo que o país deve ter consciência da necessidade da modernização da lei laboral. Ler mais Marina Ferreira, Tiago Caeiro