Amatrícula escolar em Portugal exige a apresentação devários documentos, que podem variar conforme a situação. De forma geral, são necessários: V/ Cartões de Cidadão do aluno e do encarregado de educação; / Fotografia digital do aluno. Dependendo do caso, poderão também ser solicitados: V/ Número de Identificação Fiscal (NIF) do aluno; v Número de utente do Serviço Nacional de Saúde; V/ Número de beneficiário de subsistema de saúde (se aplicável); V Número de Identificação da Segurança Social (NISS); V/ Dados completos do encarregado de educação; V/ Comprovativo da composição do agregado familiar (quando aplicável); V Morada de residênciae local de trabalho do encarregado de educação: / Escalão de abono de família; V/ Relatório técnico-pe-dagógico (se aplicável); V/ Comprovativos relativos a ensino artístico ou situações específicas. êaconselhável Iconfirmar junto da escola se são necessários documentos adicionais. Ocomprovativo do agregado familiar pode ser obtido no Portal das Finanças, na área pessoal, ou presencialmente nos serviços competentes. A atualização destes dados deve ser feita anualmente, normal-mente até meados de fevereiro.