Esta semana comentámos a proposta do Chega para baixar a idade da reforma, a promulgação da nova Lei da Nacionalidade, a Reforma Laboral e o caso da esquadra do Rato. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Começa agora o Geração V, o teu programa de comentário político jovem da Rádio Observador, feito em parceria com a Ovoto. Eu sou o Vasco Galhardo e hoje tenho comigo a Maria Vilarê, o José Paulo Soares e convidámos o João Pedro Louro, deputado e ainda presidente da JSD. Olá, João Pedro e obrigado por te juntares a nós hoje. Obrigado, é um gosto. José Paulo, tu estás especialmente feliz esta semana, não é? Que até deste a nota. Estou. Sabem que eu gosto muito de mérito e portanto esta semana foi a semana de culminar o mérito do Porto e fui ao Estádio do Dragão festejá-lo no sábado e com muita felicidade ouvi o Farias dizer: "Consegue ir-mos juntos?" E foi um momento muito bonito. Começamos mal. Muito bem, mas esta semana o Presidente da República promulgou a nova lei da nacionalidade com alguns recados que vamos abordar no programa de hoje. Também nos últimos dias se tem falado sobre a idade da reforma em Portugal e sobre as negociações parlamentares da lei laboral. Por último, vamos comentar o caso da esquadra do rato. Maria, começo por ti. Esperavas outro desfecho de Belém à lei da nacionalidade? Eu queria começar por dizer que eu estou agradavelmente surpreendida com o nosso Presidente da República e também estou agradavelmente surpreendida com a atitude da esquerda que se viu esta semana, que é que ele passou quase de bestial a besta. Por causa desta promulgação? Por causa desta promulgação. Eu acho que fez muito bem. Temos aqui uma pessoa do PSD que sabe que esta lei não era tudo o que o Chega tinha proposto, mas eu acho que é uma lei que vai no sentido certo, que é importante. Introduziu várias alterações que a meu ver eram absolutamente essenciais. A questão de aumentar o prazo de permanência em território nacional de residência para poder dar a nacionalidade é absolutamente essencial, porque aquilo que temos assistido nos últimos 10 anos ou até mais, tem sido a uma enchente de pedidos de nacionalidade, muitas vezes que nem sequer estão relacionados com pessoas que querem ter algum tipo de ligação a Portugal ou nalguns casos mais extremos, que nem sequer falam a língua. Querem só aproveitar o nosso passaporte. Querem ter o passaporte. Todos nós já vimos vários vídeos na internet de pessoas que quase que vendem o passaporte português. Porque é muito forte. Porque é forte e porque é fácil de obter. E com esta lei vai ser mais difícil e vai se salvaguardar a importância de haver uma ligação efetiva com Portugal e com o território nacional, com a nossa língua, com pessoas que queiram estar aqui durante um período longo, que queiram aqui fazer a sua vida, criar aqui os seus filhos. E essas são as pessoas que nós devemos efetivamente querer que tenham também o passaporte português e sejam portugueses como nós. Não queremos aquelas pessoas que só querem o passaporte português para depois o usar para irem para outros países. A nacionalidade é algo que é intrínseco a uma ligação a um país. E para isso é preciso saber a língua, saber a história, ter uma intenção de permanecer e de construir uma vida. Em relação à segunda lei, que ainda não foi promulgada, que ainda está no Tribunal Constitucional, da perda da nacionalidade, que o PSD foi bastante inteligente em separar aqui as duas. Que essa ainda não foi promulgada, não é? Acho que tu explicaste. Eu não queria separar, mas se não tivéssemos separado agora ainda não estava lá. Uma exigência dos tempos. Eu percebo. E acho que é extremamente importante também. Aqui o PSD avançou, recuou ao tornar a perda da nacionalidade possível, mas como uma pena acessória que virá a ser ou não decretada por um juiz. Portanto, fica sempre na esfera decisória do juiz aplicar ou não a perda da nacionalidade. Independentemente, como vocês já perceberam, eu acho que deveria ser algo um pouco mais conciso, não deveria ficar só na esfera do juiz, mas acho que é um passo na direção certa. Acho que não somos mais uma vez pioneiros nisto, ao contrário do que possa parecer. Já tivemos imensos casos em França, na Alemanha, no Reino Unido, que pessoas perderam a nacionalidade que tinha sido adquirida por exemplo, ligações ao Estado Islâmico. E portanto, eu acho que é absolutamente essencial que num país como o nosso, com um fluxo migratório que tem vindo cada vez a aumentar mais, que tenhamos a possibilidade de pessoas que aqui chegam, se cometerem certo tipos de crimes, não tenham direito a continuar com a nacionalidade portuguesa. José Paulo, boa decisão do António José Seguro? Acho que sim. Eu gostava só de antes de ir diretamente à lei, começar por falar sobre a mensagem que Seguro deixou para falar sobre os consensos. A lei foi aprovada por mais de dois terços dos deputados. Consenso e unanimidade não são uma e a mesma coisa. E portanto, esta lei foi consensual. Foi consensual na medida em que mais de dois terços dos deputados que representam os portugueses aprovaram a lei. Foi por isso que António José Seguro não tinha outra hipótese ou não? António José Seguro não teria outra hipótese porque não quereria começar o mandato já com uma derrota política, porque se vetasse a lei politicamente e se ela voltasse a ser aprovada, e acreditando que em princípio estes dois terços dos deputados representam fielmente os portugueses e a vontade dos portugueses, não seria bom para António José Seguro começar já com uma derrota. E vamos ver e vamos discutir também a lei laboral, onde António José Seguro está numa posição também muito difícil. E portanto, quando ele fala de consensos, acho que é bom podermo-nos lembrar de com quem é que o PS acordou a lei de bases da saúde. Não foi com o PSD, foi com a sua própria esquerda. E portanto, quem começou esta ideia de que os consensos é possível não ser entre os dois partidos do centro do regime, foi também o PS. E portanto, agora está simplesmente a provar o seu próprio veneno. A memória é curta. A memória é curta, no momento em que agora dois terços dos deputados estão do PSD para a sua direita E relativamente à lei? Vai no sentido que parece correto e positivo. Hoje é triste que não tenhamos aqui ninguém de esquerda para dizer que a lei está errada. Vamos os três concordar genericamente. Aquilo que me preocupa também, foi na sequência disto ao longo das últimas semanas, foi sabermos que o presidente do Tribunal Constitucional está a pensar ficar no Constitucional até à decisão quanto à sanção acessória. E nós não sabemos quando e se vai sair. E se o acordo para o juiz para o Constitucional vai acabar por ruir ou não entre o PSD, o PS e o Chega, porque se faltar o quarto juiz, falta o princípio de acordo. Vamos continuar mais uns meses sem dois juízes no Tribunal Constitucional. E isso, no meio disto, é aquilo que mais me preocupa, porque o PSD teve aí uma decisão inteligente de separar as leis e garantir que a lei da nacionalidade, a parte mais importante da lei, acaba por passar e a sanção acessória, parecendo ser inconstitucional, acaba por cair no Constitucional no prazo dos próximos meses. Parecendo a quem? Daquilo que o Tribunal Constitucional já disse, as alterações não foram muito grandes e espera-se que seja inconstitucional no espaço de algumas semanas. Muito bem, João Pedro, feliz com esta promulgação, presumo. Sim, pareceu-me uma decisão natural. Natural por aquilo que o José Paulo disse. De facto, existe um amplo consenso e existiu um amplo consenso na Assembleia da República, mais de dois terços da assembleia aprovaram e por isso a margem para vetar uma lei com este consenso seria bastante difícil de compreender, sobretudo. O José Paulo recordou a aprovação da Lei de Bases da Saúde com toda a esquerda, mas podemos recordar também as alterações à lei da imigração que o Partido Socialista também fez, rompendo com uma tradição bastante antiga de articular este tipo de alterações justamente com o PSD, que éramos dois partidos do arco da governação. E por isso vejo com naturalidade por este motivo. E em segundo lugar, porque eu creio que o presidente da República já demonstrou ser um profundo respeitador das instituições. É um institucionalista e nessa perspectiva, parece-me natural a decisão, até porque esta lei já foi amplamente discutida, não só politicamente, mas na sociedade, e parece-me uma lei sensata. E parece-me que este ponto é importante realçar, que vai ao encontro de uma harmonização com as boas práticas e com aquilo que acontece em boa parte dos países da União Europeia e por isso não há aqui nenhuma rigidez excessiva que a lei tenta impor. E eu acho que é uma boa notícia e é sobretudo uma notícia que permite termos e reforçarmos o orgulho que é ser português nesta nação com 900 anos de história. Muito bem. Noutro tema, o Chega anunciou esta semana que vai apresentar uma proposta para baixar a idade da reforma. João Pedro Passos Coelho considera que esta proposta é absurda e irrealista. É assim? Olha, eu por vezes não concordo com Pedro Passos Coelho, mas acho que desta vez ele acertou em cheio. E por quê? Porque é uma proposta difícil até de compreender. E é difícil de compreender por vários motivos. Em primeiro lugar, porque se existe algo que nós deveríamos até discutir e começar a refletir sobre o assunto, é justamente sobre a sustentabilidade da Segurança Social, que num clima econômico favorável como aquele que vivemos hoje, talvez não seja colocado em causa, mas os tempos que vivemos não durarão para sempre, como nós bem sabemos, por causa dos ciclos econômicos. Em segundo lugar, porque nós assistimos a um constante aumento da esperança média de vida em Portugal e por isso, nessa perspectiva, é uma proposta que vai ao contrário daquilo que seria a expectativa natural e o desenvolvimento natural da idade da reforma. Parece-me mais grave ainda o facto do Chega condicionar a aprovação da reforma laboral, que é determinante para o aumento da produtividade e aumentarmos a flexibilidade laboral, que é uma condição indispensável para continuarmos a desenvolver social e economicamente o país, condicionar a aprovação desta reforma laboral à redução da idade da reforma. Sinceramente, custa compreender, mas é a demonstração clara daquilo que o Chega tenta contrariar, mas que torna-se cada vez mais uma evidência: é que de facto são um partido socialista, tão socialista como o Partido Socialista. Eu já aqui há uma semana, há 15 dias, dizia que o Chega a nível de reformas só percebe de baixar a idade da reforma agora e aumentar as reformas. O Chega dizia que queria aumentar as reformas ao salário mínimo, mas já vamos a esses números. Isto é uma forma, parece claro, do Chega dizer que não quer aprovar a legislação laboral. E eu fui procurar alguns números. E fui ver desde quando a idade da reforma em Portugal era 65 anos. Isso remonta a 1963, vai há 63 anos. Ainda no tempo do Estado Novo, foi decretada a idade da reforma nos 65 anos. Entretanto, passaram-se 63 anos, aí está, e a idade da reforma aumentou um ano e 11 meses, em 63 anos. Visto assim, realmente não... Em 1970, a esperança média de vida dos portugueses era de 67 anos. Hoje, aumentou 15 anos. 80 e tal anos. E está perto dos 82 anos. Portanto, os portugueses ganharam, em termos líquidos, anos de reforma, 13 anos durante os últimos 50 anos. E quando olhamos paraA tendência demográfica, como falava o João Pedro, do que se passa em Portugal, olhamos para a esperança média de vida e olhamos para o índice de sustentabilidade potencial, o número de pessoas em idade ativa por cada idoso. Em 1963, quando foi tornado os 65 anos como idade da reforma, era 7,8, hoje é 2,6. Baixou cinco pessoas em idade ativa por idoso. Temos claro um problema de sustentabilidade da Segurança Social. Esta medida teria custos claros. O Ventura falava no aumentar as pensões ao salário mínimo. Isso na altura, tem aqui uma notícia do Jornal de Negócios. Olha, até para a luz do Ventura. Estes não são reciclados. Não, é só de que custava 11 mil milhões de euros. Portanto, 11 mil milhões de euros é mais do que o orçamento anual para a educação ou para as infraestruturas em Portugal. E reparem que isto não é o custo das pensões em Portugal, é o custo do aumento só, é a margem. Quanto a esta medida em particular, trazia números também aqui do Antônio Nogueira Leite, que fez umas contas de guardanapo. Um tweet. Um tweet que dizia exatamente isto. Falamos mais ou menos por baixo de mais 100 mil pensionistas, o que significariam cerca de 800 milhões de euros de perda em receitas para a Segurança Social. Perda de receitas, pessoas que deixam de pagar a TSU e as contribuições para a Segurança Social. E com um custo de mil euros médio de pensões, que pode ser mais alto do que isso, estamos a falar de um custo de 1400 milhões anuais. O total são 2 milhões e 200 mil euros, contas por baixo, anuais. A somar aos 11 mil, estamos a falar de 14 mil milhões de euros, o que significaria mais ou menos entre 3,5 e 4% do PIB. O que descontando a um orçamento que está a zeros, praticamente, falamos de défices praticamente socráticos. Voltamos aos tempos dos défices do Sócrates, antes da crise e do consenso ao nível das contas orçamentais que tínhamos conseguido ao longo dos últimos anos. Mas contrariamente àquilo que tem sido dito, eu gostava de dizer ao CHEGA que é possível baixar a idade das reformas. É possível, com custos é possível. Nós temos uma tendência negativa no caso da esperança média de vida, negativa é positiva, mas negativa para as pensões e temos um envelhecimento do país duplo. Pela base, há menos pessoas a nascer, e pelo topo. Mas depois há outros três fatores que são importantes, são as contribuições, a taxa de substituição e a idade da reforma. Ora bem, se nós diminuirmos a idade da reforma, há uma forma de podermos tornar isso outra vez sustentável. E era aquilo que eu gostava que o CHEGA dissesse, que é aumentar os impostos sobre os portugueses ou diminuir a taxa de substituição. Lembrando que quando eu me reformar, potencialmente 2070 e poucos, essa taxa de substituição andará nos 40%. A não ser que o Ventura me queira dizer que vou ter que pagar mais impostos ou que a minha taxa de substituição vai ser 30%, eu não sei como é que ele quer financiar isso mesmo. Maria, sim. Maria, pode estar a contar com o aumento de imigrantes. Também pode ser isso. Não creio. Maria, perguntar, o CHEGA é um Partido Socialista? Não, evidentemente que não é, isso não quer dizer... O que eu passo disso é diferente, é isto nem os socialistas. Não, mas isso é a provocação do João. Eu percebi. Eu acho que não é um partido socialista, obviamente, mas acho que nenhum partido democrático pode chamar-se democrático sem ter políticas sociais. É daí que vem. O jogo de cintura, está bem, está certo. Eu louvo a coragem. Estamos a defender um estado absolutamente liberal. Não, claro que não, claro que há uma parte de estado social. Mas isso faço ao CHEGA inicial, é muito giro. A Maria só tem dois minutos para falar. Eu só tenho dois minutos e vocês não me deixam aqui expressar-me. Eu não sei exatamente qual seria o plano do CHEGA ao propor isto. Eu acho que aquilo que André Ventura acabou por querer dizer foi que o pacote laboral tem algumas alternativas e algumas propostas que não fazem sentido. Portanto, a primeira coisa que eu queria dizer é que eu acho que o pacote laboral em si não está muito bem feito em relação a certas coisas, também elas que têm impacto na sustentabilidade da Segurança Social. Por exemplo, aquela questão da amamentação e das licenças parentais é uma coisa que não incentiva muito a natalidade em Portugal. Estamos aqui a falar, como tu disseste e bem, de uma substituição e uma pirâmide invertida populacional, mas também não estamos a fazer muito ao nível das empresas, ao nível da produtividade, ao nível da modernização, para permitir que Portugal se torne um país mais competitivo. Estamos apenas a dizer: "Vocês agora têm mais esperança média de vida, têm que trabalhar até aos 90 anos", que eu também acho que isso- Não é aos 90, está nos 66 e 11 meses. Até aos 90 faltam 24 anos. Os países da Europa, a maioria deles, França, têm uma idade de- França aumentou agora para os 64 anos. Já passei dos meus dois minutos porque tu estás armado em iniciativa liberal hoje. Nada de iniciativa liberal, atenção. Tens que avançar, Maria. Acho que é importante haver reformas, sem dúvida, mas acho que há reformas que também são importantes a nível da produtividade, nos tornarmos um país mais competitivo, de incentivos à natalidade, e acho que foi nesse sentido que André Ventura também vai falar da diminuição da idade da reforma. Muito bem, fechamos agora a primeira parte do Geração V, vamos para um curto intervalo e já voltamos para a segunda parte do nosso programa. Até já. Estamos de volta para a segunda parte do "Geração V". No dia em que estamos a gravar, quinta-feira, a negociação da reforma laboral regressou à concertação social numa derradeira tentativa do governo de chegar a um acordo. Zé Paulo, o que é que sabemos até agora? Sabemos ainda muito pouco. Sabemos que o que está é que não passou na concertação social, que não houve acordo e vamos agora entrar no Parlamento. Sabemos também, em princípio, que o Chega não quer a lei laboral. Já falámos na primeira parte. Como também já falámos sobre isso. Só uma nota anterior sobre a questão das pensões, porque houve um tweet do André Ventura que eu achei genial. Também trouxeste em papel? Não foi tweet, mas falar sobre a TAP e sobre o Novo Banco. Porque o André Ventura, não sei se se recordam, foi contra a privatização selvagem da TAP. Isto é de 2022, mas no programa de governo de 25, dizia que queria preservar a posição acionista nas empresas estratégicas do setor aeronáutico como a TAP. Portanto, o André Ventura quer preservar as posições estratégicas na TAP e quer preservar um salvador dinheiro público. Quando vem dizer que há dinheiro para a TAP e não há para as pensões, há dinheiro para a TAP porque ele quer, porque senão já podia estar privatizada. Porque é socialista. O Chega é uma espécie de PCP, mas preocupado com indo-estânicos, porque é realmente a única diferença que sobra. É forte no Alentejo, forte com a CGTP, tem um bocado de preocupações com o excesso de indo-estânicos. PSD também, aparentemente. Aparentemente. Quanto à questão da lei laboral, acho que a flexibilização é necessária, como falava o João Pedro, e trouxe-vos um pequeno desafio. Trouxe-vos um pequeno desafio e vou vos ler uma frase e vou querer perceber se vocês adivinham quem é esta frase. Então. A frase é: "A legislação atual distorce os incentivos de trabalhadores e empresas e cria níveis de incerteza insustentáveis. Não devemos sucumbir à tentação de utilizar as leis laborais para atingir objetivos sociais. As políticas laborais e as políticas sociais devem, de forma coordenada, obedecer a critérios e objetivos distintos. Não foi este o caminho seguido. O espírito da atual legislação, imbuído de preocupações sociais, contribuiu para que se formasse em Portugal o mais desigual e menos eficiente mercado de trabalho do continente europeu. Ficamos com o pior de dois mundos, a desigualdade anglo-saxônica e a produtividade mediterrânica." Será que foi Pedro Passos Coelho, Carlos Guimarães Pinto, José António Vieira da Silva ou António Bagão Félix? O que achas, João Pedro? Olha, não consigo arriscar. Vasco? Não sei, diria Passos Coelho. Passos Coelho. Maria? Eu acho que foi o ministro Vieira da Silva. Acho que foi o ministro Vieira da Silva. Pois, eu induzi-vos em erro. Peço-lhes imensa desculpa. Nenhum deles. Não é nenhum deles. Esta frase é retirada deste livro do Mário Centeno. Mas eu acertei que era um socialista. É um bom livro, se quiserem ler sobre potenciais reformas à lei laboral, porque efetivamente demonstra alguns dos erros que temos de excesso de rigidez. Este Mário Centeno de 2013 discordava em tudo do de 2026. É pena. Se eles os dois pudessem encontrar para tomar café, era giro. Por acaso estavas a ler a citação e lembrei-me de Mário Centeno. É, realmente. Mas como não estava nas opções. É giro porque acho que eles podiam os dois conversar. Agora só sobre a lei laboral. Sim, muito rápido. Muito rápido. A UGT efetivamente não quis negociar de todo e quis parecer a CGTP, cedeu de forma completa aos interesses do PS. Como o Anselmo Crespo notou há umas semanas na CNN, algumas propostas que são hoje linhas vermelhas da UGT foram aprovadas pela UGT já no passado. E portanto, nasce a questão de por que este poder? A UGT representa poucos trabalhadores, então no setor privado, o peso relativo é mesmo muito baixo e o poder vem exatamente de um presidente da República que fez outsourcing da sua opinião e que disse basicamente: "Eu quero que a UGT aprove isto e senão vou vetar." Agora está numa posição muito difícil, porque a UGT não aprovou e se o Chega quisesse ser reformista e quisesse aprovar esta lei, o presidente da República era colocado numa posição em que potencialmente ia estar numa lei em que a UGT não aprovou, mas com uma derrota política caso a lei fosse passada por ele. João Pedro, tu que tens mais acesso que nós aos bastidores deste processo, o que achas que vai acontecer? Repara, eu aqui confesso que tenho que dar várias notas. Em primeiro lugar, porque a verdade é que toda a gente fala de reformas, toda a gente quer reformas até elas começarem a acontecer. Quando elas surgem ou quando surge a intenção de se reformar alguma coisa, lá vem a resistência à mudança e às reformas e já não se pode mexer em nada. Por que se deve reformar a legislação laboral? Em primeiro lugar, as reformas devem ser feitas num clima econômico favorável e de estabilidade política, que me parece ser o caso daquilo que vivemos atualmente. Em segundo lugar, porque é evidente que nós temos um problema de produtividade no país. Basta recordar que estamos abaixo da média da União Europeia, cerca de 35%. O mesmo acontece relativamente aos salários. Temos baixos salários em Portugal, muito abaixo da União Europeia, e por isso eu acho que isto demonstra a necessidade de se mexer na legislação laboral, já para não falar do desemprego jovem que continua a ser bastante elevado comparativamente à taxa geral de desemprego. É mais de três vezes, mais ou menos. E por isso é importante reformar a legislação laboral justamente para conseguirmos dar mais flexibilidade, porque somos dos países com maior rigidez na legislação laboral e a rigidez laboral na legislação laboral está associada a mais precariedade. E por isso que é tão importante esta reforma laboral, porque traz mais flexibilidade, porque permite às empresas e aos trabalhadores já agora terem mais flexibilidade para gerirem o seu dia a dia e sobretudo o seu dia de trabalho. Agora, há uma coisa que eu tenho que dizer que éEu confesso que respeito profundamente a concertação social e eu acho que se houve coisa que este governo demonstrou foi respeito pela concertação social. Não tratou a concertação social como uma feira de gato, como o Partido Socialista gostava de tratar. Mas confesso que ao longo destes meses todos começou a fazer-me alguma confusão como é que os sindicatos, que hoje representam cerca de 8% dos trabalhadores portugueses, conseguem condicionar desta forma a legislação laboral. Fez-me alguma confusão. E uma central sindical em particular. É que não são os sindicatos todos. Porque a CGTP então colocou-se logo de parte no início, nem quis negociar nada, nem quis discutir nada. A UGT tem vindo ao longo destes meses condicionando a legislação laboral, condicionando as negociações para demonstrar algo no fim das negociações que me parece ser já evidente. É que nunca teve qualquer intenção de negociar coisa nenhuma. Mais valia ter feito como a CGTP. Mais valia ter feito como a CGTP e colocar-se logo de parte, porque andou a brincar não só com a concertação social toda, mas a brincar com a vida dos portugueses, porque alimentou uma expectativa de que poderia haver algum consenso. E no final do dia eu pergunto: o que é que impede a UGT de chegar a acordo? O que é que a UGT deseja na legislação laboral? Eu não sei. Eu acho que ninguém sabe, ninguém compreende. Ninguém compreende o que é que a UGT queria desta legislação laboral que o governo não tenha conseguido alcançar. E que a CIP agora vai ao encontro da UGT e a UGT basicamente não quer mesmo. Toda a gente cedeu. O governo cedeu, os empresários cederam. No que a UGT cedeu para alcançarmos uma legislação laboral consensualizada, concertada, acordada com todos os parceiros sociais? Eu acho que os portugueses não mereciam e não merecem esta postura e só demonstra que os sindicatos, a pouca representação que hoje têm já demonstram que não estão à altura da representação dos trabalhadores portugueses. Eu acho que esta postura lamentável que a UGT demonstrou comprova mais uma vez isso. Estás consciente com a aprovação no Parlamento? O que é certo é que a reforma laboral vai naturalmente para o Parlamento, visto que não houve acordo na concertação social. E aí vamos fazer aquilo que temos feito ao longo dos últimos dois anos, que é negociar com todos os partidos, em particular com os partidos à direita, que têm estado mais à altura da responsabilidade de discutir a legislação laboral. Agora, esse acordo no Parlamento não pode ser alcançado com propostas populistas como aquela que o Chega fez e que falámos ainda há pouco. Vamos aguardar para ver. Maria, o governo está a fazer um bom esforço para ver a legislação laboral aprovada? Eu queria só dar uma nota da questão dos sindicatos. Eu acho que de facto os sindicatos em Portugal são um resquício de tempos idos e alguns têm uma certa tendência quase comunista na sua organização e na forma como conduzem qualquer tipo de negociação. Portanto, eu concordo que realmente não deixam transparecer o que seria para eles uma reforma aceitável e acho que todos podemos concordar que uma reforma é precisa. É precisa haver uma reforma. Nós não somos um país competitivo, não somos um país atrativo em termos de investimento estrangeiro, não somos um país atrativo para os jovens. A maior parte dos nossos jovens qualificados vão-se embora porque o emprego é precário ou porque o emprego é mal pago e temos oito anos de governação socialista que agravaram bastante essa situação, em vez de a melhorarem. Agora acho que o pacote laboral que foi apresentado pelo governo, como eu já disse há pouco, não vou voltar a repetir, acho que tem algumas falhas que a meu ver são graves, porque eu entendo a intenção do governo de tentar flexibilizar, porque é verdade que nós temos uma legislação laboral demasiado rígida e que muitas vezes penaliza o próprio empregador por escolher mal e penaliza-o durante um período longuíssimo, porque ele acaba por ficar quase sem solução no caso de precisar de despedir algum trabalhador que não seja eficiente por variadas razões. E isto é uma coisa que a legislação agora com este pacote tenta flexibilizar, mas acho que depois noutras coisas fica aquém. Quer dizer, a questão dos despedimentos e depois acabar-se com a proibição de logo a seguir se ir fazer um outsourcing, aquilo que nós vamos estar a abrir a porta é que haja despedimentos em massa em certas empresas, que depois vão fazer outsourcing para outros países que são mais baratos. Isso já aconteceu em vários países da União Europeia, que têm hubs, por exemplo, na Polónia, têm hubs, por exemplo, na Índia, isso acontece muito na questão da ITPorque é bastante mais barato lá. Nós estamos a abrir a porta aqui a certas situações que me preocupam. Dito isto, acho que sim, que uma reforma laboral é necessária. Não é exequível continuarmos muito mais tempo com um país em que o ordenado mínimo é o que é e o ordenado médio é o que nós sabemos e que perdemos tantos cérebros para fora por falta de condições. Eu acho que a questão do outsourcing era das mais importantes desta lei laboral, exatamente porque não faz sentido que se uma empresa, por exemplo, tem um contabilista e quer fazer um outsourcing dessas mesmas funções a uma empresa de contabilidade, não o possa fazer, até porque essa empresa de contabilidade vai contratar contabilistas para fazer essa mesma função. Sim, mas vai contratar contabilistas, provavelmente. Tu estás a pensar em pequenas empresas. Se formos falar de grandes empresas em Portugal, como há hoje em dia, como se houver uma das Big Four, se eles fizerem um despedimento em massa, achas que vão contratar contabilistas aqui em Portugal ou achas que vão contratar contabilistas em países que são mais baratos? Repara, da mesma forma que isso pode acontecer em sentido contrário, países do centro da Europa para nós, e tem acontecido com pessoas a estarem a trabalhar cá para o centro da Europa, portanto, isso acontece. Isso quer dizer que está certo? Isso acontece que é o mercado a funcionar. O mercado a funcionar na transação de serviços, na transação de mercadorias, na transação de bens e na transação de pessoas e na circulação de pessoas entre os países membros da União Europeia. Isso é perfeitamente normal e é mais do que positivo termos um mercado alargado e um mercado onde o trabalho é também um fator móvel. Mas é difícil de conciliar com o aumento de salários para os próprios portugueses. Passas a vida a ir a fazer outsourcing para outros países e deixas o mercado, por assim simplesmente, funcionar. Não. O mercado será e os salários aumentarão se tivermos uma lei que seja ela própria mais flexível, que não esteja completamente presa neste mercado dual que neste momento existe, de uma parte da lei muito rígida e depois outra parte completamente precária com os contratos a termo. Aquilo que temos neste momento são dois mercados completamente distintos, em que as empresas, para terem de fugir à rigidez dos contratos permanentes, acabam por se resguardar em demasia nos mercados a prazo. E aliás, o Mário Centeno fala muito sobre isso mesmo aqui neste livro. O que mais me fez confusão ao longo das últimas semanas foi muitas vezes as inverdades, as distorções, as percepções que muita esquerda passou sobre esta lei, que no fundo são demagogia, é uma forma de tentar passar medo aos portugueses daquilo que está em causa, porque as percepções são demagogia quando são de um lado e também são demagogia quando são do outro. Para terminar, dar nota que esta quarta-feira a Inspeção Geral da Administração Interna admitiu abrir mais processos disciplinares no âmbito da detenção de 15 polícias devido ao caso de violência policial na Esquadra do Rato. Maria, o que deve acontecer a estes agentes se se confirmarem estes atos horrendos? Se se confirmarem, devem ser exemplarmente punidos a nível disciplinar na PSP e a nível criminal. Sinceramente, houve relatos que eu vi nas notícias que me chocaram profundamente, porque algumas das pessoas dos alegados abusos eram em relação a pessoas que eram particularmente vulneráveis e isso não é aceitável em qualquer tipo de posição de autoridade. Não choca que isso era uma coisa feita em grupo? Como é que tantas pessoas alinharam numa coisa destas? Choca e aqui vamos um bocadinho àquela coisa que falámos há cerca de duas semanas atrás de haver certas pessoas que já têm alguma tendência para fazer coisas deste tipo, de agressões, de gostar de humilhar o outro. Neste caso estavam todos na mesma esquadra, não é? Mas a questão é que é como se diz em português, junta-se a fome às vezes com a vontade de comer e acabamos por ter, infelizmente, casos absolutamente lamentáveis como este. Mas eu também queria deixar uma nota e eu acho que é importante, porque não podemos usar este caso para demonizar toda a polícia e para achar que todos os polícias e todos os GNRs e todas as pessoas que têm uma posição de autoridade têm tendências como esta ou que temos que desconfiar deles. Vocês sabem que eu gosto muito de ir às caixas de comentários dos jornais, gosto de ler alguns jornais só para meu próprio prazer. Para te chatear. Não, eu acho divertido. Divertes-te ainda bem. O Público eu acho particularmente divertido, como vocês sabem, mas eu acho que era importante também, não é só o Zé que traz os números, relembrar às pessoas que em 2024, porque estes são os números que temos já completamente fechados, nós tínhamos cerca de 20.687 polícias efetivos da Polícia de Segurança Pública e 14 deles foram demitidos nesse ano, 22 foram suspensos, 99 foram multados e 19 foram alvo de repreensões escritas. Aqueles que foram demitidos, os 14 representam 0,068% da população total de efetivos da PSP. Como em todas as profissões, vai haver pessoas boas e vai haver pessoas más. Nós temos casos de médicos bons, médicos maus, professores bons, professores maus. Nisto não quer dizer que não se deva condenar em absoluto se se vier a provar. E não falo de condenação, falo de prova, porque às vezes prova não equivale à condenação e até hoje veio a notícia que um dos arguidos já tinha sido libertado pelo juiz. É importante dizermos que isto é inaceitável no Estado de Direito, mas é também importante relembrarmos queNão são a maioria, felizmente. Não serão a maioria, também espero eu. E estamos a falar de uns 0,068% dos casos, graças a Deus, e assim deverá continuar. José Paulo, o que dizer desta história mirabolante? Bem, a história é macabra. Não há muito a dizer. Acho que ler os relatos e ler aquilo que se passou é suficiente para todos nós conseguirmos tirar uma conclusão daquilo que se passou ali. Acho que aquilo que a Maria dizia é verdade. Ou seja, a PSP esteve bem ao longo deste processo, a própria PSP que dá nota que isto aconteceu, é a própria PSP que está a ajudar o Ministério Público ao longo de todo o processo e é importante que a PSP seja cooperante em todo este processo, exatamente para que os portugueses não percam a confiança que devem ter nas polícias e na PSP, aqui no caso em particular. Certo. O que me fez alguma confusão ao longo da semana foi que não tenha sido possível que todos os agentes partidários e políticos tenham sido capazes de condenar aquilo que se passou. O Ventura, a única coisa que foi capaz de dizer foi condenar o ministro. Não é verdade. Isso não é verdade. E não aquilo que se passou. Estás a dizer fake news. Tu sabes. O que o ministro disse foi algo muito sensato. Em nenhum momento encostou a polícia à parede. O ministro elogiou também a ação da PSP e, portanto, temos que respeitar a PSP, temos que nos lembrar que o bojusto não pode pagar pelo pecador, mas temos exatamente que sinalizar estes pontos e sinalizar que a condenação que pode vir a surgir à frente foi eficiente e que a PSP é capaz de retirar os cancros que tem dentro de si também. Muito bem. João Pedro, para terminar, o ministro da Administração Interna está a gerir bem o caso? Sim, eu creio que o ministro da Administração Interna esteve bem ao condenar e repudiar estes comportamentos, que são naturalmente comportamentos inaceitáveis num país onde preservamos e devemos preservar o nosso Estado de Direito. E esta também é uma nota de condenação que eu gostaria de fazer, porque de facto são comportamentos inaceitáveis e que não dignificam, sobretudo, a missão e o propósito das nossas forças de segurança, que fazem um trabalho extraordinário em garantir a nossa segurança e esse é o principal objetivo de qualquer governo, é garantir a segurança do seu povo. A segunda nota que eu acho que é importante dar é que tudo indica que estes casos tratam-se efetivamente de casos isolados e que não há nada que nos possa indicar que ocorre noutras esquadras ou que existam mais casos a acontecer. E nessa perspetiva, dar uma nota positiva não só ao ministro que depressa agiu e condenou os comportamentos, mas também dar uma nota positiva à PSP, porque foi de facto, como o José Paulo disse, a própria PSP a atuar e a denunciar estes casos à autoridade judiciária, o que significa que o nosso Estado de Direito e que as nossas forças de segurança estão à altura da responsabilidade. Muito bem, Maria está aqui a preparar uma surpresa, não sei, está com cara de caso. Eu só queria defender-me da semana passada. Mesmo para acabar. Porque nós tivemos aqui um colega socialista que disse que esta foto era fake news, e então ela está aqui só pra eu não passar por mentirosa. Qual é, Maria? Desculpa, eu não vi. É esta aqui do Mário Centeno. Certo. E tenho aqui atrás um artigo inteiro do Observador a provar que ela é verdadeira. Portanto, fica a nota. Não é inteligência artificial. Não é. Está feito o programa de hoje. Obrigado aos meus comentadores, José Paulo Soares, Maria Vilarejo e João Pedro Louro. Até à próxima. Obrigado, até à próxima. Obrigado. Até para a semana. Obrigada. O Geração V é uma parceria entre o Ovoto e a Rádio Observador. Podes ouvir-nos na rádio, em podcast e ver-nos em vídeo no YouTube. Eu sou o Vasco Galhardo. Muito obrigado por estares desse lado. Tudo a correr bem e até para a semana. Rádio Observador