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SAÚDE - SNS: QUANDO O RUÍDO POLÍTICO SUBSTITUI O ESCRUTÍNIO SÉRIO

Diabo (O)

2026-05-08 21:06:35

Quando cada episódio se transforma automaticamente numa crise política, talvez o problema não esteja apenas no sistema de saúde, mas na forma como escolhemos discuti-lo. Se a vida é o bem jurídico supremo, então a leviandade com que se debate o Serviço Nacional de Saúde (SNS) revela mais sobre o estado do espaço público do que sobre o próprio sistema. O SNS é uma das expressões mais exigentes do Estado social: garantir acesso universal, tendencialmente gratuito e equitativo a cuidados de saúde. Essa ambição torna a crítica não apenas legítima, mas absolutamente indispensável. O problema nunca foi criticar - é a qualidade dessa crítica. Existe uma distinção fundamental, cada vez mais diluída, entre escrutínio e ruído. O escrutínio é exigente, informado e orientado para soluções. Parte de dados, reconhece a complexidade do sistema e assume que melhorar o SNS implica identificar falhas reais: tempos de espera excessivos, escassez de profissionais, desigualdades territoriais persistentes, dificuldades de gestão e articulação entre níveis de cuidados. O escrutínio sério não simplifica , aprofunda. Não dramatiza - contextualiza. E, sobretudo, não procura culpados imediatos, mas soluções sustentáveis. O ruído, pelo contrário, alimenta-se da simplificação e da urgência emocional. Reduz um sistema altamente complexo a slogans, transforma perceções em factos e substitui análise por indignação. Vive de ciclos mediáticos curtos, amplificados por redes sociais e agendas políticas, onde o impacto imediato vale mais do que a precisão. Não resolve problemas limita-se a amplificar desconfiança numa instituição central. Em Portugal, o ruído tende, com demasiada frequência, a prevalecer. Veja-se o caso recente de um parto ocorrido numa ambulância. Trata-se de um episódio grave? Sem dúvida. Deve ser analisado? Inequivocamente. Mas o que se seguiu foi um padrão já conhecido: a rápida transformação de um evento concreto numa crise política nacional, numa acusação direta à tutela e numa alegada prova de falência estrutural do sistema. Este salto é rápido , e, muitas vezes, intelectualmente pouco rigoroso. Situações semelhantes ocorrem noutros países sem desencadearem o mesmo auto matismo. Em voos comerciais nos Estados Unidos, por exemplo, registaram-se partos em pleno ar, entre cidades como Jamaica e Nova Iorque ou Atlanta e Portland. Esses episódios não originaram pedidos de de-missão, nem foram usados como prova de colapso do sistema de saúde. Foram tratados pelo que são: acontecimentos excecionais, analisados no seu contexto específico. Em Portugal, pelo contrário, cada episódio tende a ser absorvido por uma narrativa pré-existente de crise permanente. Não se analisa o caso em si , instrumentaliza-se o caso. A exceção transforma-se rapidamente em regra, e a perceção substitui a evidência. Este fenómeno tem várias causas. O SNS é altamente centralizado, politicamente exposto e simbolicamente carregado. Funciona como um barómetro do Estado social e, por isso, torna-se um alvo privilegiado de disputa política. Mas existe também um problema mais profundo: uma cultura de responsabilização imediata que confunde causalidade com oportunidade política. Tudo serve para acusar; pouco serve para compreender. O resultado é um debate público empo brecido, onde a complexidade é vista como obstáculo e não como condição necessária para boas decisões. E onde a pressão mediática favorece respostas rápidas em detrimento de reformas estruturais. e neste contexto que surge, ciclicamente, a ideia de um “pacto para a saúde”. Em teoria, trata-se de uma proposta sensata. Na prática, arrisca-se a ser mais uma expressão retórica - útil para o discurso, irrelevante para a realidade. A recente colocação do tema na agenda pelo Sr. Presidente da República, bem como a nomeação do Sr. Professor Adalberto Campos Fernandes para um papel de relevo neste processo, não levantam dúvidas quanto às suas competências técnicas, experiência política ou mérito próprio. O problema não está nas pessoas , está no contexto em que operam. Num sistema político onde a saúde é recorrentemente instrumentalizada como arma de confronto partidário, qualquer tentativa de pacto nasce fragilizada. A lógica dominante não é a do compromisso, mas a da vantagem imediata; não é a da construção institucional, mas a da erosão do adversário. A chamada cultura de compliance institucional tende, neste quadro, a ser mais performativa do que efetiva: cumpre-se a forma, ignora-se o conteúdo. Fala-se de consenso, mas recompensa-se o conflito. Invoca-se estabilidade, mas pratica-se volatilidade política. Neste ambiente, exigir acordos duradouros e transversais é quase contraditório com os incentivos existentes. Não se trata apenas de uma tarefa difícil trata-se de uma tarefa estruturalmente desalinhada com o funcionamento real do sistema político. F isso não se resolve com perfis qualificados, por mais competentes que sejam. Um pacto sério implicaria, antes de mais, estabilidade de políticas , algo raro num sistema sujeito a mudanças frequentes ao ritmo dos ciclos eleitorais. Exigiria também uma clarificação transparente do papel dos setores privado e social, tema que continua a ser evitado ou tratado de forma excessivamente ideológica. Mais do que isso, obrigaria a enfrentar o problema estrutural mais evidente: os recursos humanos. Sem médicos, enfermeirOS, técnicos e gestores qualificados, não há sistema que funcione. E sem condições competitivas salariais, organizacionais e de progressão , não há forma de os reter no SNS. Finalmente, um pacto credível teria de incluir mecanismos claros de responsabilização e avaliação. Mais financiamento, sem exigência de eficiência e resultados, é apenas prolongar fragilidades existentes , não resolvê-las. A questão central permanece: existem hoje condições políticas para um compromisso desta natureza? Tudo indica que não. A fragmentação parlamentar, a lógica de curto prazo e a crescente polarização dificultam qualquer entendimento estrutural. Fala-se de consenso, mas pratica-se confronto. Anunciam-se soluções duradouras, mas governa-se em função do imediato. O maior risco não é o pacto falhar. e nunca ter passado de intenção. Criticar o SNS é necessário. Mas transformar cada incidente em prova absoluta de falência e cada dificuldade em arma política não contribui para melhorar o sistema. Pelo contrário, fragiliza-o. Um sistema que lida diariamente com a vida humana não pode ser reduzido a um instrumento de disputa conjuntural. Exige análise séria, responsabilidade política e rigor intelectual. Se a vida é, de facto, o bem jurídico supremo, então o debate sobre o SNS deve estar à altura dessa exigência. Num espaço público saturado de reacções imediatas, talvez o mais difícil , e mais necessário , seja precisamente isto: pensar antes de concluir. Tudo o resto é ruído. Entre a dramatização mediática e a incaþacidade de compromisso RUI LEAL Aluno do Mestrado Executivo em Administração Hospitalar Faculdade de Economia da Universidade do Porto RUI LEAL