INVESTIR COM EFICIÊNCIA NA SAÚDE É "O INVESTIMENTO MAIS RENTÁVEL" QUE PORTUGAL PODE FAZER
2026-05-09 21:01:35

Pedro Pita Barros, professor da Nova SBE, defende que a verdadeira questão não é quanto o país gasta em saúde (cerca de 10% do PIB), mas sim como o gasta, num texto publicado no blog "Momentos Económicos... E não só" O professor da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) teve oportunidade de participar no CNN Health Summit, vídeo disponível aqui, e decidiu colocar no seu blog “Momentos Económicos E não só” um texto relacionado com a discussão, que organiza melhor as ideias apresentadas. Portugal gasta cerca de 10% do PIB em saúde. Pelos padrões europeus, não é um valor baixo. E, no entanto, há problemas visíveis, os mais visíveis têm sido os tempos de espera, o encerramento pontual de serviços de urgência nalgumas zonas, a falta de médicos de família. Os utentes do serviço nacional de saúde sentem estes problemas. Os profissionais saem, e não se fixam. A verdadeira questão, como tem sido frequentemente repetido, não é quanto se gasta. É como se gasta. Usar com eficiência as verbas que existem. Há algo que se sabe: o dinheiro gasto sem o enquadramento adequado não leva automaticamente aos resultados de saúde desejados. O SNS não tem falta de profissionais dedicados. Falta algo mais difícil de quantificar: as condições organizacionais que permitem a esses profissionais fazer o melhor que sabem. Investe-se em infraestruturas. Investe-se em tecnologia. Mas dá-se pouca atenção ao modo como os cuidados são organizados na linha da frente. E isto não é um problema meramente financeiro. É um problema da abordagem certa. Ao contrário do que estas discussões implicitamente dizem, a solução não está na gestão de topo, está na base. Não está em fazer mais despachos, decretos-lei ou revisões da lei de bases da saúde. Não está na capacidade do diretor-executivo do SNS em conseguir gerir a escala de serviço de urgência de cada hospital. Está na capacidade de ser dado espaço para cada serviço se reorganizar para melhor servir a população. Neste momento, a inovação organizacional é o investimento em saúde mais rentável que se pode fazer. Para o fazer é necessária confiança. Confiança na capacidade dos profissionais de saúde na linha da frente, com autonomia, responsabilidade e os dados certos, para tomarem decisões melhores do que qualquer documento normativo central. Um investimento eficiente em saúde significa que o Ministério da Saúde, a Direção-Executiva do SNS, as administrações das Unidades Locais de Saúde, mas também os partidos políticos, a Assembleia da República, todos os que comentam o funcionamento do sistema de saúde devem repensar o papel das estruturas públicas de topo: passarem a ser mais arquitetos das condições do que produtores de documentos normativos que procuram controlar toda e qualquer decisão. O economista aponta três passos concretos. Primeiro passo: ter tempo protegido e mecanismos estruturados para que se identifiquem ineficiências e testem soluções, como uma característica permanente da gestão (em vez de projetos piloto isolados). Cada local poderá ter soluções ligeiramente diferentes, adaptadas à sua realidade. Segundo passo: autonomia financeira e operacional ao nível das unidades, com alguma “cascata interna”, aliada a uma clara responsabilidade baseada nos resultados. E saber como fazer “sair” ou transformar o que não estiver a resultar. Terceiro passo: investimento nas pessoas que fazem este trabalho. Não é só remuneração, que é condição necessária mas não suficiente. É também um ambiente onde possam escolher como se distribuem os ganhos da inovação conseguida, incluindo libertar tempo (o que pode parecer paradoxal nas atuais circunstâncias). Tende-se a pensar na eficiência como sinónimo de redução de custos. O professor propõe uma outra abordagem. Eficiência como a capacidade de fazer melhor com o que se tem, libertando o conhecimento dos profissionais do setor da saúde, nos vários níveis. Tome-se o exemplo da prevenção. Fala-se no investimento em prevenção, e pensa-se quase sempre nos mesmos programas “verticais”. Mas grande parte da prevenção é feita no dia a dia pelos médicos de família. Um dos melhores investimentos em prevenção a longo prazo é numa rede de médicos de família muito forte. É reconhecido. Mas depois procura-se recrutar por concurso administrativo de vagas, e não por recrutar equipas que vão preencher as necessidades local a local, convidadas a fazê-lo pelas administrações das atuais Unidades Locais de Saúde. Não é também por concurso de USF modelo C assentes numa lógica de baixo custo (e não de desenvolvimento de projeto profissional de um grupo). Não há uma solução única para ser colocada em lei. Há um milhão de pequenos passos, dados todos os dias em muitos locais. Muitas decisões precisam de enquadramento para serem tomadas, e não se diga o que se tem de fazer, igual em todo o lado. Confiar, responsabilizar e atuar é uma forma de investir com eficiência em saúde. Os resultados financeiros depois acompanham os resultados de saúde. Mas há mais exemplos: na dispensa nas farmácias comunitárias de medicamentos tradicionalmente de uso hospitalar, há acordo genérico, com protocolos e documentos legais, não há uso generalizado. Não há capacidade de estimular e de apoiar a criatividade dos profissionais na reorganização do seu trabalho , não é possível pagar mais em termos monetários, não é credível a remuneração através de tempo livre (se fizerem o mesmo e levarem menos tempo, deveriam poder escolher entre trabalhar menos tempo ou ganhar mais, e não ganhar o mesmo com mais trabalho). NR/HN/MM Pedro Pita Barros, professor da Nova SBE, defende que a verdadeira questão não é quanto o país gasta em saúde (cerca de 10% do PIB), mas sim como o gasta, num texto publicado no blog "Momentos Económicos... E não só" [Additional Text]: Pedro Pita Barros_TSF