O juiz Alexandre de Morais suspendeu a lei que permitia rever penas por tentativa de golpe de Estado. A decisão trava uma eventual redução da pena de prisão de Jair Bolsonaro Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Edição do Carlos Pedro. Carlos Pedro, bem-vindo mais uma vez. Em destaque nesta edição das 10:00, o caso de alegadas torturas na Esquadra do Rato. Há novos desenvolvimentos. Um polícia terá avisado os colegas de que estavam sob investigação. A notícia é da TVI CNN Portugal e dá conta de que os telemóveis dos suspeitos revelaram que um colega da PSP avisou os agentes de que estavam a ser investigados e que iriam ser alvo de buscas. Isso terá permitido aos polícias saberem alguns dos locais que iriam ser alvo de buscas, pedir aconselhamento a advogados e até, num dos casos, pedir baixa médica no dia anterior à operação. A informação foi obtida graças à apreensão dos telemóveis dos 14 suspeitos, que continuam, entretanto, detidos. E assim vão continuar, Carlos, pelo menos por mais dois dias. Isto porque só se vão ficar a conhecer as medidas de coação na segunda-feira. E o Ministério Público pede prisão preventiva para quatro dos agentes e domiciliária para outros três. Catorze polícias são agora suspeitos de 19 crimes de tortura, além de outros crimes que incluem ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documentos. Já esta tarde, depois das sessões da manhã no Campus de Justiça, o advogado de defesa de um dos suspeitos deixou dúvidas sobre a conduta do Ministério Público. Carlos Melo Alves explica ainda o que pode estar em causa. A maioria das situações aqui são agentes da autoridade que são chamados para intervirem em situações graves, algumas delas de violência doméstica. Chegam lá, deparam-se com agressores violentos e têm que utilizar a força necessária para os manietarem. E às vezes, em resultado disso, essas pessoas são feridas. Eu tenho receio que, se o Ministério Público tiver razão naquilo que está a dizer, que os elementos da autoridade estejam a ser condicionados em determinadas ações policiais que não podem exercer a força que é necessária. Carlos Melo Alves, um dos advogados de defesa neste caso de alegadas torturas realizadas na Esquadra do Rato. As medidas de coação são conhecidas na segunda-feira a partir das 9:00 da manhã. E também a marcar este sábado, o cidadão português que está a bordo do navio com casos detetados de hantavírus vai seguir, Carlos Pedro, até aos Países Baixos, apesar de o navio atracar na próxima madrugada nas Ilhas Canárias. De acordo com as autoridades portuguesas, a Direção-Geral da Saúde tinha dito na sexta-feira que não tinha conhecimento de qualquer ocupante do cruzeiro que quisesse ser recebido em Portugal. Agora, a DGS esclarece que o único português a bordo do MV Ondius não reside em Portugal. O navio chega na próxima madrugada à ilha de Tenerife, nas Canárias. No local está já o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, descansa a população de Tenerife e volta a dizer que o hantavírus não é o Covid. Isto não é o Covid e já o dissemos muitas vezes. E quando dizemos, é a sério. O outro ponto que gostava de esclarecer e que indiquei na mensagem que escrevi à população de Tenerife é que o risco para a população local é baixo. Eu quero que a população nos oiça e que acredite no que dizemos. O líder da OMS em Tenerife, nas Canárias. Lá vão desembarcar mais de 100 pessoas, que serão depois repatriadas para os países de origem a partir de um aeroporto de Tenerife. Vão manter-se no barco outros 43 membros da tripulação, incluindo o cidadão português. De resto, os passageiros que desembarcarem nos Países Baixos terão de fazer uma quarentena domiciliária de seis semanas, anunciou a ministra da Saúde dos Países Baixos. E os médicos do INEM querem ser abrangidos pelo novo regime de horas extra criado pelo governo e já pediram, Carlos, explicações à ministra da Saúde. Em causa está o novo regime de incentivos ao trabalho suplementar destinado aos médicos que asseguram escalas de urgência e que prevê incentivos entre os 40 e os 80% do salário base. No diploma aprovado em Conselho de Ministros, não fica claro se os médicos do INEM vão ou não ser abrangidos por este regime. No entanto, dadas experiências passadas, a Comissão de Trabalhadores do INEM tem receio de que não sejam considerados como serviço de urgência. À Rádio Observador, Rui Gonçalves diz que já pediu explicações à ministra Ana Paula Martins. Já perguntámos à senhora ministra, já dirigimos um ofício à senhora ministra para esclarecer essas questões. E o nosso receio é precisamente que, publicado que está este diploma, os médicos do INEM não sejam abrangidos. Não há nada que nos diga que vão ser abrangidos. Como lhe disse, apesar de não existir nenhuma evidência que eles estão excluídos, o que existe é, já no passado, uma dificuldade de atribuir aquele que é considerado serviço de urgência aos médicos do INEM. Já sobre eventuais formas de luta, Rui Gonçalves, coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM, diz à Rádio Observador que ainda é cedo para decidir. E este fim de semana se vai na estrada, um alerta: atenção aos peregrinos. As autoridades apelam, Carlos Pedro, ao cuidado e à atenção dos condutores. Está a decorrer até quarta-feira da próxima semana a Operação Peregrinação Segura 2026 e que vai ser intensificada a partir de segunda-feira. O objetivo é garantir a segurança rodoviária, a fluidez da circulação nas principais vias de acesso e a proteção de todos os fiéis. Estão mobilizados para isso 300 operacionais da Proteção Civil e 500 da Cruz Vermelha Portuguesa. Esta tarde, em Pombal, num dos pontos de paragem desta ação de sensibilização, esteve o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, que deixou recomendações. Por isso também a minha presença hoje aqui neste ponto em Pombal, para apelar para todos aqueles que estão em peregrinação até Fátima para o dia 13, para que o façam nas condições de segurança. O tempo também não está a ajudar, é por isso que possam seguir em fila indiana, sempre pelo lado esquerdoQue também não usem os auscultadores, porque isso também deixa de ter a percepção daquilo que é o trânsito. E também para os automobilistas, reforçar aquilo que é o pedido que sempre fazemos, dos cuidados que têm que ter com a velocidade. Nalguns casos, como aqui num pequeno troço antes do local onde nos encontramos, uma das vias está dedicada para os peregrinos. No ano passado foram cerca de 500 mil que estiveram em Fátima e nós queremos que cheguem todos bem. Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, aqui no registo captado pela RTP. De recordar que ontem morreu um peregrino atropelado por um comboio Alfa Pendular em Coimbra. O homem tinha 66 anos e seguia em direção a Fátima. Tempo ainda nesta edição das 10h para escutar as declarações de Vladimir Putin. O presidente russo acredita que o conflito na Ucrânia está a chegar ao fim, mas afasta, Carlos Pedro, Donald Trump de um eventual processo de paz. A notícia é da agência estatal TASS e é a primeira vez que Putin admite um possível fim da guerra. O presidente russo foi questionado sobre a situação na guerra da Ucrânia e respondeu, passo a citar: "Acho que as coisas estão perto de acabar". Putin, que acredita na vitória da Rússia, o líder do Kremlin defendeu isso esta manhã durante o discurso no dia da vitória para a Rússia e defendeu também que a causa de Moscovo é legítima. Ao lado destes guerreiros russos, há trabalhadores, engenheiros, cientistas, inventores. Mantêm as tradições dos seus antecessores, recorrendo à experiência de combate moderna. Criam armas avançadas e únicas e utilizam-nas em grande escala. Há uma verdade constante: as pessoas fazem o destino do país. Temos um objetivo comum e todos os cidadãos russos contribuem para a vitória. Tenho a certeza de que a nossa causa é a correta. A vitória sempre foi e sempre será nossa. Vladimir Putin esta manhã. Depois disso, o presidente russo falou ainda sobre um eventual encontro com Zelensky. Admite essa hipótese, Putin, mas só se isso significar uma paz duradoura. Já acerca da participação de Trump no processo de paz, Putin agradece aos Estados Unidos que tenham facilitado as negociações, mas avisa que esse assunto é para ser tratado por Moscovo e Kiev. E no Brasil, Carlos Pedro, o juiz Alexandre de Moraes ordenou hoje a suspensão de uma lei que permitiria rever e reduzir a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em nome da segurança jurídica, indica este juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil. A nova lei, que se aplica a todas as pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado, deverá permitir reduzir os prazos para uma revisão da pena, o que poderia beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Foi aprovada em dezembro no Parlamento, tinha sido vetada pelo presidente do Brasil, Lula da Silva, no mês seguinte, mas os deputados anularam esse veto presidencial no final de abril e a lei foi promulgada na sexta-feira. E terminamos esta edição das 10h meio motorizados. Carlos Pedro, falamos do Rally de Portugal. O francês Sébastien Ogier aumentou a vantagem sobre Thierry Neuville na liderança da classificação geral. São pouco mais de 20 segundos que separam os dois pilotos franceses. Ogier voltou a ser o mais rápido na segunda passagem por Paredes. Lidera a geral, seguido de Neuville. O terceiro lugar é do finlandês Sami Pajari. Ogier procura a oitava vitória no Rally de Portugal. Notícia de fecho desta edição das 10h com o jornalista Carlos Pedro, que está de regresso às 10h30 com as notícias atualizadas em formato sintético. Um abraço, Carlos. Até já. Até já. Rádio Observador