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PCP JUNTA-SE AO PACTO DA SAÚDE, MAS CONTESTA COORDENAÇÃO E OBJETIVOS

HealthNews Online

2026-05-10 21:06:15

O PCP anunciou que indicará o antigo deputado Bernardino Soares como seu representante no Pacto Estratégico para a Saúde promovido pelo Presidente da República, António José Seguro, embora manifeste fortes reservas quanto à iniciativa, ao seu enquadramento político e à escolha de Adalberto Campos Fernandes para coordenar o processo. Em comunicado, os comunistas defendem que a proposta presidencial para a construção de um pacto estratégico para a saúde, “independentemente do sentido e intenção posta na iniciativa, não conduzirá ao que se impõe e exige quanto a uma verdadeira política de valorização do SNS e dos seus profissionais”. O partido afirma ter transmitido ao Presidente da República que um eventual pacto destinado a garantir estabilidade e previsibilidade no setor, superando ciclos eleitorais, poderá traduzir-se “num novo e mais formalizado plano de ataque ao SNS e de favorecimento aos grupos económicos que fazem da doença um negócio”. O PCP considera não ser credível que forças políticas que, no seu entendimento, têm contribuído para fragilizar o Serviço Nacional de Saúde possam agora assumir um papel sério na definição de soluções que reforcem o SNS como principal garantia do direito constitucional à saúde. Na posição tornada pública, o partido sustenta que a iniciativa presidencial poderá “caucionar e branquear o percurso de ataque ao SNS dessas forças políticas”, sem contribuir para a sua efetiva defesa e valorização. Os comunistas dirigem também críticas à escolha de Adalberto Campos Fernandes para coordenar a construção do pacto, sublinhando que o antigo ministro da Saúde é conhecido, na perspetiva do PCP, pelo “seu posicionamento e visão favoráveis a um crescente papel dos grupos económicos no setor”. Ainda assim, reafirmando a convicção de que o principal e verdadeiro pacto sobre o Serviço Nacional de Saúde é a Constituição da República e o seu cumprimento, o partido decidiu indicar Bernardino Soares para participar nos contactos relacionados com esta iniciativa. Com a indicação do PCP, fica praticamente completo o quadro de representantes partidários para o processo de diálogo lançado por António José Seguro. O PSD escolheu o deputado e ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães para representar os sociais-democratas. A Iniciativa Liberal designou a deputada Joana Cordeiro, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. O PS indicou a antiga ministra Mariana Vieira da Silva. O Chega escolheu a deputada Marta Silva, coordenadora do partido na Comissão de Saúde. O Livre será representado pelo deputado Paulo Muacho e o Bloco de Esquerda indicou o médico Bruno Maia, antigo candidato a bastonário da Ordem dos Médicos. O Pacto Estratégico para a Saúde foi anunciado pelo Presidente da República a 24 de abril, na sequência de um compromisso assumido durante a campanha presidencial, que colocou a saúde como uma área prioritária do mandato. Na apresentação da iniciativa, António José Seguro defendeu que a proteção da saúde constitui um direito universal e tendencialmente gratuito, consagrado na Constituição, e enquadrou-a como uma responsabilidade indeclinável do Estado, sublinhando a necessidade de respostas estruturais e duradouras, em vez de soluções avulsas ou de curto prazo. Para coordenar a construção do pacto, o Presidente escolheu Adalberto Campos Fernandes, médico, especialista em saúde pública, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e antigo ministro da Saúde. No dia da sua designação, Adalberto Campos Fernandes defendeu a necessidade de construir entendimentos amplos em torno da saúde, afirmando que esta área “precisa muito mais de consensos do que de ruturas” e sustentando que o diálogo deverá envolver todas as forças com representação política, considerando que “não há partidos de primeira, não há partidos de segunda”. lusa/HN O PCP anunciou que indicará o antigo deputado Bernardino Soares como seu representante no Pacto Estratégico para a Saúde promovido pelo Presidente da República, António José Seguro, embora manifeste fortes reservas quanto à iniciativa, ao seu enquadramento político e à escolha de Adalberto Campos Fernandes para coordenar o processo. [Additional Text]: saúde_ENVATO_HN