Programa de 12 milhões de euros permitiu um aumento exponencial nas respostas aos estudantes do ensino superior. Acaba em Setembro. O sucessor chama-se Soma+ Academia. Há muitas perguntas em aberto, e também não está definido com que financiamento contará, mas o Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior (PPSMES), lançado há um ano e meio, e que termina em Setembro, terá continuidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira. Depois de cerca de 12 milhões de euros terem sido disponibilizados, tendo concorrido e recebido financiamento 40 projectos de 68 instituições de ensino superior, a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, fez saber que o objectivo é "consolidar os resultados alcançados". Mas também "reforçar a capacidade de resposta das instituições" de ensino superior. O novo programa vai chamar-se Soma+ Academia e está a ser desenhado com foco no reforço das estruturas de apoio psicológico, na prevenção do stress académico e do isolamento e na promoção da literacia em saúde mental. Durante a sessão no Teatro Thalia, em Lisboa, que juntou representantes de universidades e politécnicos, dirigentes académicos e a equipa que fez o balanço de 18 meses de PPSMES, não foram dados muitos detalhes nem sobre o alcance, nem sobre o envelope financeiro. No final, alguns dos participantes congratularam-se com o anúncio de que há um novo programa a caminho. Mas também questionaram com que verbas vai ser possível contar a partir de Setembro, até para dar respostas às equipas entretanto reforçadas, como poderão as instituições de ensino voltar a candidatar-se e o que acontecerá aos famosos cheques-psicólogo, que foram entretanto suspensos. "Não faria nenhum sentido desmantelar o que foi construído", disse o vice-reitor da Universidade de Lisboa, João Peixoto, em nome do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. "O investimento que foi feito foi fundamental", defendeu Luís Loures, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). "É preciso que quem decide perceba que estes programas serão tão ou mais consequentes quanto maior for a sua estabilidade." Joaquim Mourato, presidente do conselho directivo do Instituto para o Ensino Superior, tranquilizou quem pudesse achar que os apoios iam acabar. O PPSMES "foi um programa de sucesso", disse. E alguns dos números apresentados durante a sessão comprovam-no. Mais de 90% das instituições de ensino que receberam financiamento têm hoje espaços e estratégias de promoção da saúde mental e do bem-estar, com procedimentos de triagem e gabinetes dedicados. Em Junho de 2023, apenas 55% tinham respostas na área da psicologia e 10% na área da psiquiatria, ao passo que hoje 97,5% das instituições abrangidas pelo programa têm respostas de psicoterapia individual. E aumentou de 10% para 60% a percentagem de instituições que disponibilizam respostas de psiquiatria, fez saber Maria João Martins, da comissão técnica do programa, que apresentou o balanço dos últimos 18 meses. Para os jovens com perturbações mentais graves ou de risco elevado, mais de 80% das instituições de ensino contempladas com as verbas do PPSMES têm hoje protocolos com o Serviço Nacional de Saúde. "Os resultados são francamente positivos e apoiam a generalização do programa à realidade nacional abrangendo mais instituições de ensino superior", concluiu. "Uma coisa posso assegurar" - disse, no final, Joaquim Mourato -, "estamos a desenvolver uma resposta muito concreta, com a participação dos diferentes actores da educação e da saúde, para prosseguir o trabalho." A resposta, disse, "não poderá ser igual à que foi dada [até agora], mas os especialistas nos dirão o que deve ter o novo programa, e qual é o melhor caminho". Sobre o financiamento, acrescentou: "Não é da minha competência, mas sei que há um grande empenhamento nesse aspecto e que tudo faremos em conjunto para que o programa seja apresentado oportunamente, este assunto não está esquecido e estamos a trabalhar nele." Dinheiro do cheque-psicólogo devia ter outro destino A Miguel Xavier, coordenador nacional das Políticas de Saúde Mental, coube o encerramento da sessão. Começou por sublinhar que, num país onde muitos planos nunca saem da gaveta, o PPSMES teve resultados muito positivos em muito pouco tempo. Já sobre outro dos temas sobre os quais houve perguntas da plateia, os cheque-psicólogo, lembrou que essa não é uma medida do Ministério da Saúde ou da Educação, mas do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, pelo que não pode responder por ela. Ainda assim defendeu que "os cinco milhões de euros" que são necessários para pagar esses cheques (e com os quais os estudantes podem marcar consultas gratuitas) seriam mais bem empregues se investidos nas equipas multidisciplinares das instituições de ensino superior. Os cheque-psicólogo estão suspensos desde o final do ano passado, tendo a ministra da Juventude já dito que deveriam regressar este ano. "No ensino superior, o sofrimento psicológico tem muitas vezes que ver com factores de deficiência económica, escassez de recursos, etc. São precisas equipas onde haja assistentes sociais, psicólogos, com contacto fácil com os serviços de saúde mental para encaminhamento dos casos mais graves (que são raríssimos). Isto não tem nada que ver com o facto de ser cheque-psicólogo, eu diria o mesmo se fosse cheque-psiquiatra. Ou cheque-assistente social. O que estou a dizer é que isto funciona com equipas multidisciplinares, é o que a evidência científica nos mostra", explicou Miguel Xavier ao PÚBLICO, no final da sessão. A chave, diz, é a articulação com os serviços de saúde mental para encaminhamento dos casos mais graves, razão pela qual entende que a verba do cheque-ensino "seria muito mais bem utilizada reforçando as equipas multidisciplinares, dentro das instituições de ensino superior, e tornando-as equipas dentro das instituições, em vez de estarem sujeitas a um programa anual" em que nunca se sabe se o financiamento "vem ou não vem" - "Estas pessoas têm de ser funcionários das instituições de ensino", rematou. Também o novo presidente do CRUP, Luís Ferreira, que tomou posse nesta segunda-feira, numa sessão na Universidade de Évora, considerou "muito importante" a continuação do apoio do Governo ao programa de saúde mental entre estudantes universitários e comunidade académica. "O projecto de saúde mental que existiu nos últimos anos e que foi apoiado fortemente pelo Governo teve respostas extraordinárias. É preciso manter isso." "Era bom que pudesse ser ampliado, mas se não pudesse ser ampliado, que continuasse, pelo menos", afirmou. Com Lusa tp.ocilbup@sehcnasa Instituições de ensino superior esperam que o programa possa ser ampliado Manuel Roberto Andreia Sanches