BLOQUEIO REGULATÓRIO TRAVA NOVOS CARREGAMENTOS ELÉTRICOS, ALERTA UVE
2026-05-12 21:06:15

Embora já instalados, a UVE diz que há centenas de postos de carregamento que não podem ser ligados à rede da mobilidade elétrica Mobilidade Bloqueio regulatório trava novos carregamentos elétricos, alerta UVE O novo regime jurídico da mobilidade elétrica impede o registo de novos pontos de carregamento - um bloqueio que pode afetar a eletrificação das frotas em Portugal 12 de Maio de 2026 Partilhe este artigo: Facebook X LinkedIn WhatsApp Email Há utilizadores de veículos elétricos que estão a chegar a pontos de carregamento e não podem fazer carregamentos devido a um bloqueio regulatório. A UVE , Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos denuncia uma situação que considera “grave” e que afeta os utilizadores e o próprio crescimento da mobilidade elétrica em Portugal. Em causa está a impossibilidade de registo de novas instalações de carregamento. Embora já instalados, centenas de postos de carregamento não podem ser ligados à rede da mobilidade elétrica. Trata-se de um vazio legal com efeitos reais e imediatos, refere a UVE. “Postos instalados, investimentos feitos e utilizadores impedidos de carregar os seus veículos”. Esta situação resulta de uma interpretação restritiva do novo enquadramento legal por parte do regulador , a ERSE , na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 93/2025. Como consequência direta, a MOBI.E suspendeu o registo de novas instalações, criando um bloqueio administrativo sem alternativa funcional para quem conduz veículos eletrificados recarregáveis. Além disso, esta situação vai impactar diretamente o registo de novos Detentores de Ponto de Carregamento (DPC), que permite soluções como carregamento em condomínios sem conflitos ou acertos entre condóminos ou carregamento doméstico de viaturas de empresa com faturação separada. A UVE diz que esta paralisação representa “um retrocesso incompreensível num momento crítico da transição energética”. Além disso, e apesar da existência de um regime transitório até 31 de dezembro de 2026, não foi assegurada qualquer solução operacional, refere a associação. Não existe atualmente alternativa viável para novos utilizadores. A UVE considera que o regulador tem responsabilidade direta no bloqueio atual e que o legislador e a tutela falharam na antecipação deste problema. E embora já tenha sido introduzida uma flexibilização que permite registos de DPC já existentes, essa medida é naturalmente “insuficiente e discriminatória”, refere a UVE, uma vez que deixa de fora novos utilizadores e novas frotas. Impactos económicos no sector Empresas que assentam a sua operação na instalação de DPC estão a suspender atividade, diz a UVE. Além disso, há utilizadores e empresas que estão a adiar ou cancelar o seu processo de transição energética, refere a associação. A UVE assim deixa um conjunto de exigências: O desbloqueio imediato do registo de novos DPC; Uma solução clara e operacional no âmbito do novo regime jurídico ou, em alternativa, a reposição temporária do regime anterior. Mais acrescenta a UVE, que admite avançar com ações adicionais para defender os interesses dos utilizadores. Mantenha-se informado sobre as novidades do mercado Receba a nossa newsletter quinzenal e tenha acesso exclusivo a campanhas, artigos técnicos e lançamentos de produtos. Subscrever Palavras-chave: carregamento elétrico erse mobilidade eletrica uve veiculos elétricos Partilhe este artigo: Facebook X LinkedIn WhatsApp Email David Santos Novo