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PARA QUE SERVE TAXAR OS LUCROS EXTRAORDINÁRIOS?

Público Online

2026-05-12 21:06:27

A eletrificação verde não é o problema; é boa parte da solução. Invariavelmente, a resposta estrutural passa por acelerar esta transição. Eurodeputado do PS Uma nova decisão desastrosa de Donald Trump, um novo conflito no Médio Oriente e um novo aumento dos combustíveis que atingiu o bolso dos portugueses. É este o cenário que ameaça travar a economia mundial e comprimir o rendimento real das famílias, agravado diariamente pelo prolongamento das hostilidades entre EUA e Irão. É tudo o que não nos fazia falta. Na União Europeia, que importa 57% dos combustíveis fósseis consumidos, a fatura aumentou mais de 24 mil milhões de euros , só desde o fecho do estreito de Ormuz. É um valor que se acrescenta à despesa de 340 mil milhões registada em 2025 e que reflete tanto exposição à volatilidade dos mercados internacionais, como dependência de potências externas com reservas fósseis. Repetem-se as dinâmicas verificadas no rescaldo da invasão russa da Ucrânia, incluindo o seu efeito perverso nas margens de lucro nos setores do petróleo e do gás. Enquanto os demais se batalham contra preços mais altos, várias destas multinacionais anunciaram tremendos aumentos de lucros , 40%, 50% ou até 130%, respetivamente, nos casos da Galp, da TotalEnergies e da BP. Confrontado com a situação, o Governo português manifestou disponibilidade para avaliar uma taxa sobre lucros extraordinários, aproveitando a abertura da Comissão Europeia para apoiar os Estados-membros que decidam fazê-lo. Sendo uma iniciativa bem-vinda, importa também garantir que é canalizada para uma resposta pública efetiva e transformadora. Para muitas famílias com rendimentos mais baixos, no curto prazo, é necessário que as medidas fiscais e orçamentais aliviem o custo de atestar o depósito , um imperativo social para proteger as suas condições de vida. Mas um executivo responsável deve saber atuar em dois tempos, ou seja, responder à emergência do presente sem esquecer a preparação do futuro. Segundo dados recentes da Comissão Europeia, um maior peso das renováveis no mix energético equivale tanto a um menor preço da eletricidade, como a uma menor dependência de importações energéticas fósseis. Ou seja, a eletrificação verde não é o problema; é boa parte da solução. Invariavelmente, a resposta estrutural passa por acelerar esta transição. E aí, uma das suas lacunas é a falta de democratização: muitas das famílias ainda não têm possibilidade de adquirir um carro elétrico ou híbrido, ficando excluídas dos seus benefícios, particularmente do menor custo ao abastecer. Como nos ensina o atual paradigma político em torno das perceções, importa levar os dividendos das políticas climáticas ao dia-a-dia dos cidadãos, não apenas aos gráficos. Uma solução seria desenvolver um modelo de leasing social. Ao cobrir automaticamente o valor da entrada para um veículo elétrico através de subvenções públicas e ao reduzir as prestações mensais, nomeadamente através de prazos prolongados para amortizações, o Governo estaria a promover uma adoção interclassista de veículos elétricos, com base numa solução em fase de implementação noutros países europeus (como França). O resultado? Menos emissões, um estímulo à indústria automóvel da União Europeia e uma garantia de que todos os portugueses , incluindo aqueles que têm rendimentos mais baixos , podem adquirir uma viatura elétrica, participar nesta transição e sentir os seus benefícios. Seria uma vitória em toda a linha. O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990 Eurodeputado do PS Bruno Gonçalves