Sindicato espera uma forte adesão nacional e quer assinalar a data com uma mensagem dupla: valorizar o papel dos enfermeiros no sistema de saúde e denunciar o agravamento das condições de trabalho Ouça este artigo Clique para reproduzir Os enfermeiros fazem esta terça-feira uma greve nacional convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), abrangendo os setores público, privado e social. A paralisação coincide com o Dia Internacional do Enfermeiro e inclui uma concentração marcada para as 10h30, em Lisboa, entre o Campo Pequeno e o Ministério da Saúde. O sindicato espera uma forte adesão nacional e quer assinalar a data com uma mensagem dupla: valorizar o papel dos enfermeiros no sistema de saúde e denunciar o agravamento das condições de trabalho. Greve abrange turnos da manhã e da tarde A greve nacional foi convocada para os turnos da manhã e da tarde nos setores público, privado e social. Continue a ler após a publicidade Em Lisboa, os enfermeiros deverão concentrar-se às 10h30 no Campo Pequeno, seguindo depois em direção ao Ministério da Saúde, passando pelo Conselho de Ministros. Para o SEP, o Dia Internacional do Enfermeiro deve servir para “renovar o reconhecimento do papel imprescindível” destes profissionais em todo o ecossistema da saúde. O sindicato lembra que os enfermeiros estão presentes em hospitais, clínicas, cuidados de saúde primários, emergência pré-hospitalar, escolas, lares, cuidados domiciliários, saúde ocupacional, investigação, ensino, cuidados continuados, cuidados paliativos e saúde mental. Continue a ler após a publicidade SEP denuncia falta de profissionais Uma das principais reivindicações passa pela admissão de mais enfermeiros. O SEP afirma que há escassez de profissionais em todos os setores e que isso tem impacto direto na prestação de cuidados aos utentes, doentes e famílias. No comunicado, o sindicato fala na “angústia diária” dos enfermeiros por “não conseguirmos fazer tudo” aquilo que as pessoas precisam e a que têm direito. A estrutura sindical considera que a falta de profissionais está a aumentar a pressão sobre quem está no terreno e a degradar as condições de trabalho. Continue a ler após a publicidade 35 horas, progressões e fim da precariedade Entre as exigências apresentadas estão o fim dos contratos precários e a aplicação das 35 horas de trabalho semanal a todos os enfermeiros. O sindicato reclama também a resolução dos problemas relacionados com a contagem de pontos e o pagamento dos retroativos. Em causa estão, em particular, os retroativos referentes à progressão entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021. O SEP exige ainda a valorização das carreiras de enfermagem em todos os setores, incluindo público, privado e social. Horários, concursos e avaliação sem quotas Os enfermeiros reivindicam horários regulados que permitam uma melhor conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. O sindicato pede ainda a abertura de concursos de acesso às categorias da Carreira de Enfermagem e a lugares de direção. Outra exigência passa por uma avaliação de desempenho considerada justa, objetiva e sem quotas, que tenha em conta o desempenho individual de cada enfermeiro, as suas competências e as funções exercidas. O SEP defende também a alteração das condições de aposentação, argumentando que a penosidade e o risco existem no exercício da profissão em todos os setores. Forte oposição ao pacote laboral A greve desta terça-feira é também marcada pela oposição ao pacote laboral e à proposta de Acordo Coletivo de Trabalho. O SEP acusa estas propostas de procurarem retirar rendimento aos enfermeiros e agravar problemas já existentes. O sindicato rejeita em particular a imposição de bancos de horas e regimes de adaptabilidade. Segundo o SEP, o Ministério da Saúde e o Governo pretendem aplicar estas medidas primeiro aos enfermeiros com contrato individual de trabalho e, posteriormente, alargá-las aos profissionais com contrato de trabalho em Funções Públicas. A estrutura sindical lembra ainda que os enfermeiros dos setores privado e social nunca quiseram estes mecanismos e exigem a sua revogação nas respetivas carreiras. Defesa do SNS também está no centro do protesto O reforço do Serviço Nacional de Saúde é outro dos pontos centrais da mobilização. O SEP acusa anos de desinvestimento de estarem a contribuir para o desmantelamento gradual do SNS. O sindicato critica também soluções apresentadas como temporárias, nomeadamente na reorganização dos serviços de urgência de pediatria e obstetrícia, que considera poderem tornar-se definitivas se não houver contratação, retenção e valorização dos profissionais de saúde. A estrutura opõe-se ainda ao financiamento crescente dos setores privado e social com dinheiros públicos, apontando exemplos como a recuperação de listas de espera e consultas, a vacinação em farmácias e a externalização de exames complementares de diagnóstico. Sindicato contesta narrativa do Governo O SEP contrapõe a realidade vivida pelos profissionais à leitura feita pelo Governo sobre o estado do SNS. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem defendido que o Serviço Nacional de Saúde está melhor em várias métricas, mas o sindicato considera que essa narrativa é desmentida pela experiência dos trabalhadores no terreno. Para os enfermeiros, a greve e a manifestação são uma forma de tornar visíveis os problemas que continuam por resolver. O sindicato quer que a data seja assinalada não apenas como comemoração, mas como momento de reivindicação. “Comemoramos reivindicando” A mensagem final do SEP é clara: “O dia 12 de Maio é nosso”. Em Lisboa, o sindicato promete levar a voz da enfermagem do Campo Pequeno ao Ministério da Saúde, passando pelo Conselho de Ministros. A palavra de ordem é “comemorar reivindicando” melhores condições de trabalho e de vida, valorização das carreiras, mais profissionais, horários regulados, progressões justas e reforço do SNS. Para o SEP, o Dia Internacional do Enfermeiro é, este ano, também um dia de greve, protesto e pressão sobre o Governo. Executive Digest