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CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS , UM PROJETO DE FUTURO

HealthNews Online

2026-05-19 21:06:04

O emergir dos cuidados de saúde primários foi a grande alteração estrutural na saúde nas últimas largas décadas. A sua visão holística do utente, a sua proximidade à comunidade, a tónica na prevenção e na promoção da saúde e a continuidade e humanização dos cuidados que caracterizam os Cuidados Primários de Saúde (CSP), fazem deles a melhor aposta para melhorar a saúde. Em Portugal, os CSP têm vindo a ser fortemente prejudicados. Os CSP têm escasso investimento, recebem uma parcela reduzida do orçamento para a saúde, são atingidos pela desagregação e fragmentação dos centros de saúde, pela falta de médicos de família e de equipas de saúde familiar, pela quase ausência de outras valências e de meios de diagnóstico básicos e por uma cultura e orientação política hospitalocêntrica. A política de transferência de responsabilidades para as autarquias contribui igualmente para uma crescente desresponsabilização do Ministério da Saúde e para maiores discrepâncias no acesso. A reforma que levou à criação das USF levou a que para os utentes e profissionais abrangidos se verificassem em geral, sem esquecer alguns elementos menos positivos, uma melhoria do funcionamento e do atendimento dos CSP. Mas esta reforma criou uma situação de dois sistemas, quer para os utentes, quer para os profissionais, entre os que estão dentro e os que estão fora, que nunca houve vontade política para resolver, por exemplo investindo na generalização deste modelo, com as necessárias correções. A política do atual Governo acentua estes problemas e não têm qualquer intenção de valorizar os CSP. Prevê manter mais de 1,5 milhões de utentes sem médico de família pelo menos até 2027 (Quadro Global de Referência), mantém a estrutura hospitalocêntrica das ULS, perpetua a inexistência de um Registo de Saúde Eletrónico Único e avança para a privatização dos cuidados primários, seja com as impropriamente chamadas USF C (que não são mais do que concessões a privados), seja com as futuras PPP de ULS, subordinando as USF e outras unidades aos interesses da gestão privada. Os CSP são o melhor instrumento para dar resposta às novas necessidades em saúde (doenças crónicas, multimorbilidade, envelhecimento da população). Para isso é necessário recuperar o conceito estrutural de centro de saúde, como polo de base comunitária de cuidados multiprofissionais, elemento-chave na articulação de cuidados com outros níveis e na humanização de cuidados, fator de sustentabilidade (menos urgências, menos desperdício) e com capacidade de alargamento a áreas a descoberto no SNS (saúde oral, fisioterapia, nutrição, psicologia). Para isso é preciso um choque vital nos CSP, valorizando os profissionais e as carreiras aumentando o financiamento, alargando a carteira de serviços, garantindo a autonomia e a articulação com outros cuidados e com outras áreas como a Segurança Social. Bernardino Soares Membro do Comité Central do PCP Nomeado pelo partido para contribuir para o Pacto de Saúde pedido por António José Seguro e que terá coordenação do ex-ministro Adalberto Campos Fernandes.