A CUF, que durante 25 anos assumiu parcerias público-privadas (PPP) em diferentes hospitais, descarta a possibilidade de avançar para as novas que o Governo vai lançar. Mas haverá sempre interessados, diz o CEO, Rui Diniz. Com o foco apontado ao plano de expansão da sua rede, a CUF diz que não é uma “prioridade” avançar para as PPP que o Governo planeia lançar na área da saúde. Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o CEO, Rui Diniz, deixa, no entanto, alertas, apontando que, em teoria, “podem ser um bom instrumento”, na prática, reveste-se de “enorme importância” a forma como vão ser estruturadas. E, neste sentido, adverte que o modelo que se tem falado reveste-se de “uma complexidade adicional muito grande face às anteriores” PPP, o que, por essa ordem de razão, vai exigir ao Estado “subir muitíssimo a sua capacidade de controlo” e ir além de “critérios meramente económicos”. O Governo decidiu lançar o processo de atribuição de cinco parcerias público-privadas (PPP) em cinco hospitais , Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Garcia de Orta, em Almada. Do seu ponto de vista, fez bem em fazê-lo? Nós temos muita experiência em gestão de PPP , gerimos PPP durante 25 anos entre o Amadora-Sintra, Braga e Vila Franca de Xira. Entendemos que as PPP, enquanto modelo, são úteis porque trazem outras perspetivas de gestão para dentro do sistema. É bom ter métodos diferentes, instituições diferentes a gerir, para poder comparar, para poder fazer "benchmark" de uns e outros e perceber como podemos ajustar, melhorar. E eu penso que, quando gerimos PPP, isso foi um contributo muito importante e positivo para o sistema como um todo, pelo que penso que as PPP, em conceito, são úteis. Além de que, sendo o SNS uma instituição de tão grande dimensão, de repente, pegar em algumas ULS [Unidade Local de Saúde] e atribuir a uma entidade que a possa gerir bem reduz a complexidade e isso pode ser também positivo. Portanto, em conceito, as PPP parecem um bom instrumento. As PPP de que se fala têm complexidade adicional muito grande face às anteriores. Rui Diniz CEO da CUF Em conceito. E na prática? E qual seria a disponibilidade da CUF? Relativamente à disponibilidade, neste momento, não é uma prioridade nossa. Temos um plano de investimento, até 2030, de 500 milhões de euros e estamos muito focados na nossa rede privada. Estamos a integrar os hospitais do Algarve e da Madeira e as empresas não conseguem fazer tudo ao mesmo tempo. E, portanto, neste momento, essa é a nossa estratégia e não temos nas nossas prioridades avançar para as PPP. Quanto ao tema "na prática", é muito relevante porque a forma como se estruturar a PPP faz uma enorme diferença. As PPP de que agora se falam, a constituírem-se como tem sido discutido, são de uma complexidade adicional muito grande face às anteriores. Se fizermos PPP para ULS é muito diferente de fazer PPP para um hospital individual. No hospital individual o contrato era com base em produção: faz mais cirurgias, recebe mais. Se for uma PPP em ULS o contrato vai ter que ser em "per capita", ou seja, paga-se em função da população que é coberta. Gerir uma população é muito diferente de gerir produção. Tenho de controlar a qualidade, o acesso, ter a garantia de que ninguém está a restringir acesso aos cuidados de saúde para reduzir custos para dessa forma ter uma margem que é indevida. O Estado, para ir para PPP em "per capita", tem de subir muitíssimo a capacidade de controlar essas PPP e, além de meros critérios económicos, tem de introduzir outros como os que referi. É mais complexo passar a gerir centros de saúde, cuidados primários e hospitais, embora haja vantagens, nomeadamente na integração de cuidados, mas o concedente, do meu ponto de vista, tem de mudar a forma como o faz para controlar de forma adequada como é que esse contrato é gerido, pelo que a parte "na prática" é mesmo muito importante. O Estado corre o risco de não ter interessados com esse modelo? Penso que haverá sempre interessados. Sei que já houve grupos que manifestaram o seu interesse em estar nas PPP, mas as condições não são conhecidas. Além disso, acho que há outro tema além do "per capita" que tem que ver com o que considero que esteve na base do fim das PPP anteriores: o equilíbrio de risco atribuído a cada uma das partes do contrato. A determinado passo, o contrato ficou desequilibrado para o prestador do ponto de vista do risco e houve dificuldades em resolver esse desequilíbrio por temas jurídicos. Um exemplo: éramos pagos por atividade, ou seja, recebíamos por consulta. Mas os nossos custos, muitas vezes, eram por medicamentos, com inovação terapêutica enorme. De repente, tínhamos custos a subir imenso e a receita não, porque o custo estava associado à inovação terapêutica e a receita estava associada a uma ou duas consulta por ano para uma doença crónica de enorme custo. Este desequilíbrio, que não se antecipou, tornou os contratos difíceis de manter, pelo que é preciso uma lógica jurídica que garanta o equilíbrio do risco entre as duas partes e que, além disso, permita juridicamente acomodar a dinâmica do setor da saúde. Diana do Mar dianamar@negocios.pt | Rosário Lira Antena 1 | João Cortesão - Fotografia Diana do Mar dianamar@negocios.ptRosário Lira Antena 1João Cortesão - Fotografia