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ULS DE BRAGA DENUNCIA COMISSÃO DE UTENTES POR ALEGADAS INFORMAÇÕES FALSAS

HealthNews Online

2026-05-25 21:05:38

A Unidade Local de Saúde de Braga anunciou esta segunda-feira a apresentação de uma nova queixa-crime contra a comissão de utentes, acusando-a de divulgar informações falsas ou suscetíveis de gerar alarme social e prejudicar o bom nome da instituição. Em comunicado, a ULS de Braga refere que a participação judicial pretende apurar eventuais responsabilidades criminais decorrentes das ações desenvolvidas pela comissão de utentes, defendendo que a iniciativa visa “a reposição da verdade dos factos, do bom nome da instituição e dos seus profissionais e da confiança no funcionamento dos serviços de saúde prestados à população”. A administração acrescenta que não tem conhecimento da realização de eleições para os órgãos sociais da comissão de utentes, nem da obtenção do reconhecimento oficial do Ministério da Saúde, nos termos previstos na lei relativamente à representatividade destas estruturas. Segundo a ULS, a comissão de utentes tem vindo, desde os últimos meses de 2025, a divulgar comunicados e a promover iniciativas públicas que, na perspetiva da administração, têm provocado “impacto negativo na perceção pública”, contribuindo para “a desinformação, a erosão da confiança no Serviço Nacional de Saúde e a perturbação do normal funcionamento dos serviços”. A instituição considera ainda que, em vários casos, a atuação da comissão “ultrapassa o direito de crítica”, assumindo contornos lesivos para a reputação da ULS e do respetivo conselho de administração. A ULS sustenta que a situação se agravou com tomadas de posição mais recentes da comissão, o que motivou a apresentação de uma nova queixa-crime. No comunicado, sublinha também que “qualquer crítica ou exercício do direito à liberdade de expressão não pode abranger nem legitimar a imputação de factos falsos ou a formulação de juízos desprovidos de base factual mínima para os sustentar”, alertando para o impacto que considera existir na confiança dos utentes e dos profissionais num contexto particularmente sensível para o SNS. Contactado pela Lusa, o porta-voz da comissão de utentes, José Manuel Lobato, rejeitou as acusações e afirmou que a administração da ULS “tem dificuldade em lidar com a democracia e com a crítica”. O responsável garantiu ainda que a comissão continuará a intervir publicamente, apesar das iniciativas judiciais. “Já fomos ouvidos pelo Ministério Público na sequência de uma primeira queixa, agora vamos ver o que se segue, mas estamos tranquilos. Desde o início que nos querem calar, mas não vão conseguir”, afirmou. José Manuel Lobato acrescentou que a comissão de utentes “não é contra ninguém”, defendendo que o objetivo passa por contribuir para a melhoria do Serviço Nacional deSaúde e dos cuidados prestados aos doentes. Relativamente à constituição formal da estrutura, indicou que a escritura já foi assinada e que estão previstas eleições para os órgãos sociais no próximo dia 13 de junho. Acrescentou ainda que já foi solicitado o reconhecimento da comissão junto do Ministério da Saúde. A mais recente intervenção pública da comissão ocorreu no início deste mês, quando pediu a demissão do conselho de administração da ULS de Braga, na sequência de denúncias relacionadas com exames caducados, cirurgias canceladas e relatórios clínicos irrecuperáveis devido a problemas informáticos. As denúncias tinham sido divulgadas pelo Sindicato dos Médicos do Norte, após uma carta aberta subscrita por médicos, e foram posteriormente utilizadas pela comissão de utentes para exigir a saída da administração da ULS. lusa/HN A Unidade Local de Saúde de Braga anunciou esta segunda-feira a apresentação de uma nova queixa-crime contra a comissão de utentes, acusando-a de divulgar informações falsas ou suscetíveis de gerar alarme social e prejudicar o bom nome da instituição. [Additional Text]: Hospital de Braga