Portugal vai proibir redes sociais a menores de 16 anos sem autorização dos pais. Lei divide opiniões. As redes sociais vão passar a ser proibidas a menores de 16 anos em Portugal. O diploma do PSD foi aprovado em fevereiro na Assembleia da República, com votos favoráveis de PSD, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e JPP. Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. A lei prevê que menores de 13 anos não possam criar contas. Entre os 13 e os 16 anos, o/ acesso fica condicionado ao consentimento dos país através da Chave Móvel Digital ou sistema equivalente. A favor A psicóloga Ivone Patrão, do ISPA, deu parecer positivo: “A ciência diz-nos que o consumo de redes sociais tem danos na saúde mental das crianças.” A Ordem dos Psicólogos Portugueses apoia, mas alerta que “a lei, por si só, não vai resolver o problema.” Contra O Chega classificou a medida como “censura digital.” A Iniciativa Liberal questionou: “É o Estado que dá smartphones às crianças ou são os pais?” O fundador do Miúdos Seguros Na Net alerta que se “penaliza quem não fez nada de mal.” O que falta definir Como funciona a verificação de idade, o que acontece a contas já existentes e como se garante o cumprimento pelas plataformas são questões ainda por responder. Carolina Dias