"CALOR EXTREMO" E "FRAGILIDADE ESTRUTURAL ACENTUADA": BLOCO MANDA PERGUNTAS PARA 10 MINISTÉRIOS
2026-05-26 21:06:07

Na sequência do relatório enviado ao Parlamento pelo Presidente da República, o deputado Fabian Figueiredo enviou um conjunto de questões ao Executivo, de forma a antecipar a preparação e capacidade de resposta do Governo para o período estival O Bloco de Esquerda (BE) enviou um conjunto de perguntas dirigidas a 10 ministérios sobre a preparação do Governo para o verão face às projeções de calor extremo e os riscos acrescidos no território, decorrentes do comboio de tempestades que afetou no início do ano o país. Em causa estão questões enviadas aos ministérios da Saúde; Economia e Coesão Territorial; Agricultura e Mar; Ambiente e Energia; Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Administração Interna; Educação Ciência e Inovação; Infraestruturas e Habitação; Defesa Nacional e da Presidência. O deputado Fabian Figueiredo confronta, assim, o Executivo perante o cruzamento dos riscos do comboio de tempestades com as projeções de calor extremo, de forma a antecipar a preparação e resposta do Governo para o período estival. Questões que surgem depois de o relatório da Presidência Aberta de António José Seguro na zona Centro ter concluído que houve deescordenação na gestão da resposta do Governo às tempestades. “A convergência entre, por um lado, o legado do comboio de tempestades , material lenhoso disseminado, infraestrutura crítica em recuperação, comunidades traumatizadas, autarquias financeira e tecnicamente sobrecarregadas, e, por outro, o quadro climático projetado para o Verão de 2026, El Niño confirmado , anomalias positivas previstas pelo Copernicus e pelo IPMA, antecedente do Verão mais quente desde 1931 e da onda de calor mais longa de sempre nas regiões interiores Norte e Centro, e onda de calor já em curso à entrada da estação meteorológica de Verão ,, configura o que a literatura científica designa por acoplamento de eventos extremos compostos”, pode ler-se na introdução dos documentos a que o Expresso teve acesso. Ao esperado quadro climático, vinca o BE, junta-se uma “fragilidade estrutural acentuada” do território devido ao comboio de tempestades que fustigou o continente entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro, as depressões Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta, exigindo-se mais respostas para este verão. Apontando para o relatório da Presidência Aberta do Chefe de Estado, Fabian Figueiredo sublinha que o documento “alerta para a necessidade de articulação intersetorial e interministerial imediata, entre as áreas governativas da Administração Interna, do Ambiente e Energia, da Agricultura e Mar, das Infraestruturas e Habitação, e da Economia e Coesão Territorial” e sugere a preparação e uma estratégia nacional de antecipação de eventos meteorológicos extremos, com revisão dos protocolos de comunicação entre o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), autarquias e população. Caso contrário, há risco de o legado das tempestades se transformar num “fator amplificador” das próximas situações de calor extremo e fogos. Entre as questões enviadas ao MAI, o deputado bloquista questiona o ministério de Luís Neves sobre qual é o "ponto de situação" do dispositivo de combate a incêndios rurais para este verão, em que “data está prevista a sua ativação plena” e que "articulação" existe entre a ANEPC, o ICNF, a AGIF, a Força Aérea Portuguesa, o Exército, a GNR e os corpos de bombeiros para a resposta aos fogos. Questiona também o ministério de Nuno Melo sobre qual é o "dispositivo previsto pelas Forças Armadas para apoio à ANEPC e ao Dispositivo Especial de Combate aos Fogos Rurais (DECIR)” para este verão e ao ministério de António Leitão Amaro se está a ser preparada uma "resposta institucional articulada do Governo, sob coordenação do Ministério da Presidência", face às críticas e às sete Lições Estratégicas para o Futuro que constam do relatório da Presidência Aberta “Atendendo ao diagnóstico explícito do Relatório, segundo o qual a crise evidenciou fragilidades no aviso, na comunicação, no comando e na coordenação, quais as medidas concretas, com cronograma definido e financiamento associado, que o Ministério da Presidência se compromete a implementar antes da entrada da época crítica do Verão de 2026 para corrigir as falhas estruturais identificadas no sistema nacional de comunicação institucional e de aviso público?”, questiona ainda. Já ao ministério da Saúde, a iniciativa bloquista pergunta a Ana Paula Martins se já se encontra em vigor o Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Verão para 2026 e quantas estruturas residenciais para pessoas idosas submeteram à DGS os seus planos de contingência atualizados para este verão. "Em que data foi aprovado o Plano de Contingência Saúde Sazonal - Módulo Verão para 2026 e em que data foi efetivamente comunicado às Unidades Locais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários, INEM e SNS 24, e quais as principais alterações face ao Plano de 2025, atendendo à mortalidade documentada por calor no Verão passado (1331 mortes em excesso entre 27 de julho e 15 de agosto de 2025)?", indaga. Entre outras questões, pergunta ainda se o Governo a programar uma "campanha nacional de comunicação de risco específica para os meses críticos do verão", vocacionada para idosos com idade igual ou superior a 75 anos, pessoas com doenças crónicas e em isolamento social, em articulação com a Direção Executiva do SNS, autarquias e IPSS. Liliana Coelho Jornalista Liliana Coelho