Conferências Porto Ver mapa Universidade Portucalense UPT Rua Dr. António Bernardino de Almeida 541 - Porto A Universidade Portucalense irá promover um seminário dedicado à reflexão sobre os desafios contemporâneos associados à proteção e à garantia dos direitos das crianças, antecipando as comemorações do Dia Internacional da Criança, assinalado a 1 de junho. Subordinada ao tema “Dia Internacional da Criança: Estratégias para Garantir os Seus Direitos”, a iniciativa pretende promover uma análise crítica sobre as respostas jurídicas, sociais e institucionais necessárias para assegurar a proteção integral das crianças e a efetivação dos seus direitos fundamentais. Num contexto marcado pela persistência de desafios estruturais e pelo surgimento de novas problemáticas sociais, a garantia efetiva dos direitos da criança coloca exigências acrescidas à família, à sociedade e ao Estado, tornando essencial o debate em torno de estratégias mais adequadas e integradas de proteção. “A reflexão sobre os direitos da criança assume hoje uma importância crescente, perante os desafios sociais e jurídicos que continuam a comprometer a sua proteção plena. Este seminário pretende contribuir para um debate informado e multidisciplinar sobre estratégias que promovam uma proteção mais efetiva e integrada das crianças”, sublinha Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense. Entre os convidados, destaca-se Clara Sottomayor, juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, que irá refletir sobre os interesses das crianças enquanto direitos humanos. A iniciativa é promovida pela Cultura@Portucalense e pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, reforçando o compromisso da instituição com a promoção do debate académico e científico em torno da proteção dos direitos da criança e da construção de respostas jurídicas e institucionais mais eficazes e integradas.   PROGRAMA  11h00 , Abertura ·       Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense ·       Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense ·       Fátima Matos Silva, Coordenadora do Projeto Cultura@Portucalense   Moderação: ·       Olívia de Carvalho, Coordenadora do Projeto “Dos Direitos Humanos aos Direitos da Criança” , IJP   11h20 , O Interesse da Criança como Direito Humano ·       Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça   11h50 , Proteção Jurídica da Criança: algumas notas sobre a previsão constitucional e a sua concretização ·       Daniel Gomes, Departamento de Direito da Universidade Portucalense   12h10 , Debate   12h20 , Encerramento ·       Manuela Magalhães, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense , IJP