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ANTÓNIO JOSÉ SEGURO: QUANDO A SAÚDE DEIXA DE SER UNIVERSAL, O PROBLEMA É POLÍTICO

Expresso Online

2026-05-27 21:08:31

A 14ª conferência Sustentabilidade em Saúde, promovida pela Abbvie com o Expresso como media partner, retratou, através do Índice de Saúde Sustentável, um SNS pressionado pela despesa e pela produtividade, mas onde a prevenção e o realinhamento dos incentivos podem ser estratégicos no futuro. Presidente da República deixa mensagem a Ministra da Saúde Como garantir a viabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) num contexto de envelhecimento, maior carga de doença e pressão crescente sobre recursos escassos, foi, uma vez mais, a questão que lançou o mote para a 14.ª edição da conferência Sustentabilidade em Saúde, que decorreu esta manhã, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A questão não é nova, mas continua sem solução imediata, como reconheceu a ministra da Saúde. Ana Paula Martins, presente na conferência, fez a sua intervenção na sessão de abertura, aproveitando o momento para destacar alguns números que refletem, nas suas palavras, “o trabalho contínuo deste Governo”. O número crescente de cirurgias no SNS, que, garantiu a ministra, “chegou aos 739 mil em 2025”, significa que “o Governo não está a passar casos para o privado”. Aliás, sublinhou, nos hospitais privados, os números de cirurgias “mantêm-se estáveis desde 2020”. Sobre o aumento das listas de espera para cirurgias, Ana Paula Martins referiu que este crescimento “é natural e com tendência para aumentar porque existe hoje mais referenciação através dos cuidados de saúde primários, rastreios, etc”. Ana Paula Martins destacou ainda o investimento em profissionais e medicamentos inovadores, mas admitiu que persistem “ineficiências que têm de ser corrigidas”, incluindo na articulação entre cuidados e na resposta às urgências. Apesar deste balanço positivo, o Presidente da República, que encerrou a conferência, fez uma leitura mais exigente da realidade do SNS, e dirigiu alguns recados à tutela. António José Seguro transformou o seu discurso numa mensagem direta à Ministra da Saúde, começando por lembrar que o acesso à saúde continua a ser o ponto mais frágil do sistema, e por sublinhar que os dados oficiais revelam “problemas crónicos” nas listas de espera, na falta de médicos de família e nas áreas clínicas mais sensíveis. Entrelinhas fica a ideia de que o Governo não está a responder ao que mais afeta os portugueses. António José Seguro apontou igualmente o “conservadorismo persistente” na gestão do sector, um recado direto para a tutela enfrentar resistências internas e acelerar mudanças organizacionais. O Presidente da República avisou que não há margem para adiamentos e que a ministra terá de assumir reformas mesmo quando politicamente difíceis. Outro sinal de pressão recaiu sobre a incapacidade do SNS em atrair e fixar profissionais, num contexto de competição internacional. Seguro descreveu um sistema sob pressão e deixou implícito que o Governo precisa de medidas concretas, e não apenas intenções. A referência às desigualdades económicas referidas no Índice de Saúde Sustentável (ISS), com 12% dos inquiridos a não comprar medicamentos por falta de dinheiro, foi outro alerta deixado pelo presidente. “Quando a saúde deixa de ser universal, o problema é político”. Ao afirmar que está a cumprir a promessa de colocar a saúde no centro do seu mandato, António José Seguro pressionou ainda mais Ana Paula Martins. “Se o Presidente faz a sua parte, a ministra não pode ficar atrás”. SNS com impacto económico e social Mas o momento alto desta conferência foi a apresentação do Índice de Saúde Sustentável (ISS), desenvolvido pela equipa da NOVA IMS, liderada por Pedro Simões Coelho. O professor lembrou que este é “um novo índice”, uma vez que este ano foi introduzida uma variável referente à prevenção, o que resultou numa alteração metodológica. “Já sabíamos que o SNS promove a prevenção, mas que tem de fazê-lo mais, pois esta é a chave para a sustentabilidade futura". Aliás, Pedro Simões Coelho confessou a sua surpresa com um dado inesperado. A pesquisa demonstrou que 73% dos utilizadores recorreram ao SNS para ações de prevenção em 2025, desde análises de rotina a exames de controlo. Mas o estudo também revelou a existência de tensões económicas persistentes. A despesa cresceu acima de 8% em termos reais, enquanto a atividade assistencial aumentou apenas 1%. A produtividade global caiu e os tempos de espera continuam a ser o principal ponto fraco. “O que mais choca é a diminuição da produtividade e o aumento da despesa”, alertou Ana Jorge, que participou num dos debates. A ex-ministra da Saúde defendeu uma maior contratualização interna e um controlo rigoroso da atividade programada. Apesar disso, o ISS demonstrou o impacto económico direto do SNS, na ordem dos 10,2 mil milhões de euros, em produtividade preservada, combinando a redução do absentismo e o aumento do presenteísmo. “O SNS devolve muito mais à economia do que aquilo que custa”, destacou Pedro Simões Coelho. Dos debates ficou a conclusão, em termos gerais, de que sem reorganização, sem incentivos alinhados e sem prevenção integrada, o SNS continuará a perder eficiência e a acumular despesa. Com essas mudanças, pode transformar-se num sistema sustentável, não apenas financeiramente, mas também em saúde produzida. Outras conclusões: “Praticamente todos os inquiridos acham que investir em inovação é importante para a sustentabilidade do SNS”, disse Pedro Simões Coelho. O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) é um bom exemplo de digitalização e já permite troca de dados essenciais dos utentes (alergias, vacinação, exames, prescrições). Mas, “ainda faltam decisões da Comissão Europeia relativamente a certos standards”, referiu Catarina Batista, head of Health na NTT Data Portugal. O objetivo será ter um registo único, global, interoperável entre SNS, convencionados e privados, como explicou o presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro. “Perceção pública de modernização não corresponde totalmente à realidade clínica”, defendeu Pedro Gouveia, cirurgião da Mama na Fundação Champalimaud, que acrescentou que falta literacia em saúde e digital. A falta de dados e métricas de resultados impede decisões informadas. “Não sabemos, ninguém sabe, não temos dados”, alertou Mário Amorim Lopes, deputado da IL. O registo de Saúde Eletrónico Único, previsto para agosto, é urgente para eficiência e segurança. “É urgente que o registo de saúde eletrónico seja uma realidade porque já teve apoio do PRR e ainda não vimos nada”, apontou Ana Jorge. Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver Código de Conduta), sem interferência externa. Fátima Ferrão Jornalista Fátima Ferrão