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ULS DO ALGARVE E REGULADOR DA SAÚDE ABREM PROCESSOS APÓS RECUSA DE ASSISTÊNCIA A GRÁVIDA EM FARO

SIC Notícias Online

2026-05-27 21:08:44

A ULS do Algarve instaurou um inquérito para apurar responsabilidades no caso de uma grávida que viu assistência negada no Hospital de Faro e teve de ser transferida para Portimão, a 70 quilómetros. A Entidade Reguladora da Saúde também abriu um processo de avaliação para esclarecer os factos. A notícia foi avançada inicialmente pela SIC. A administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve anunciou esta quarta-feira a instauração de um inquérito para determinar os factos e eventuais responsabilidades no caso de uma grávida que viu negada assistência no hospital de Faro, na sexta-feira. Em causa está o caso de uma grávida que, segundo reportou a cadeia de televisão SIC, teve de ser transferida para Portimão, depois de ter chegado por meios próprios e sem contactar a linha telefónica SNS24 à urgência do hospital de Faro, onde lhe foi alegadamente negada assistência. Segundo a informação avançada, a grávida acabaria por ser assistida por uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) junto à Urgência em Faro e, posteriormente, transferida para Portimão, a cerca de 70 quilómetros, onde realizou o parto. A ULS do Algarve anunciou que abriu “um processo de inquérito que permitirá melhor apurar a factualidade e eventuais medidas de atuação a tomar”, remetendo mais esclarecimentos para quando os resultados forem conhecidos. "Esta situação não devia ter acontecido": ministra da Saúde aguarda "clarificação" sobre recusa de grávida em trabalho de parto em Faro Numa nota divulgada à imprensa, a ULS do Algarve informou que o caso “está a ser analisado de forma rigorosa” e realçou que, no final, houve um "desfecho adequado da situação clínica" da grávida. A unidade de saúde algarvia frisou que a mulher se deslocou à Urgência do Hospital de Faro por meios próprios e sem contacto prévio com o SNS24 ou o INEM, e o hospital "tinha nesse dia a valência de Ginecologia/Obstetrícia e, consequentemente, o Bloco de Partos abertos apenas para urgências internas ou referenciadas". Na impossibilidade de ser atendida por não estar referenciada nem ser um caso se urgência interna, a grávida acabou por ser "encaminhada para o Hospital do Barlavento Algarvio em Portimão, este último com a valência aberta sem restrições", acrescentou. A administração da ULS esclareceu que, "da análise preliminar efetuada pela Direção Clínica dos Cuidados de Saúde Hospitalares e pelo Departamento da área em causa, resulta a necessidade da abertura de processo de inquérito com vista a apurar os factos, avaliar o cumprimento dos circuitos assistenciais definidos na Norma Hospitalar em vigor e identificar eventuais oportunidades de melhoria organizacional e assistencial". Por isso, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve decidiu abrir um inquérito para apurar com rigor os factos e eventuais responsabilidades. Regulador da Saúde também abriu um processo O regulador da Saúde anunciou no mesmo dia um processo de avaliação para esclarecer os factos relativos a este caso. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) adiantou à Lusa que instaurou um "processo de avaliação com vista ao cabal esclarecimento dos factos e à verificação do cumprimento do enquadramento normativo e regulatório aplicável". Segundo a ERS, vão ser recolhidos elementos considerados relevantes junto das entidades envolvidas e, posteriormente, poderão ser adotadas as "medidas adequadas no âmbito das atribuições e competências" da entidade reguladora. Sem se referir especificamente a este caso, a ERS salientou que a referenciação e orientação prévia, através da linha SNS 24, não pode comprometer o direito de acesso dos utentes a cuidados de saúde adequados, necessários e prestados em tempo clinicamente aceitável, especialmente em situações que envolvam potencial risco materno-fetal ou necessidade de avaliação clínica urgente. De acordo com a informação disponibilizada na página oficial da ERS, um utente não é obrigado a ligar para a linha SNS 24 antes de ir à urgência. No entanto, sempre que possível, é recomendado que contacte previamente o SNS 24 antes de se dirigir a um serviço de urgência, especialmente em situações não emergentes, refere a ERS, salientando que esse contacto permite avaliar a situação clínica do utente e orientá-lo para a resposta de cuidados de saúde mais adequada. - Com Lusa [Additional Text]: ULS do Algarve e Regulador da Saúde abrem processos após recusa de assistência a grávida em Faro SIC Notícias